Aconteceu nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentou seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia. O estudo de Rolnik foi produzido em meio à crise mundial de insegurança da posse, que se manifesta de muitas maneiras e em contextos distintos: despejos forçados, deslocamentos causados por grandes projetos, catástrofes naturais e conflitos relacionados à terra.
Na sessão, Giselle Tanaka, da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), fez uma breve exposição sobre as remoções forçadas no contexto da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. A intervenção da ANCOP pede ao Conselho que diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos. Diante da não resposta do Brasil frente às denúncias apresentadas pela ANCOP e pela Relata Raquel Rolnik, Giselle afirma "esperamos que a comunidade internacional se mobilize e que o Brasil responda aos questionamentos da Relatoria Especial para o Direito à Moradia, tomando medidas efetivas para que nenhuma família tenha que sofrer com a ameaça das remoções forçadas".
--- Veja o vídeo da apresentação: http://youtu.be/lEAheBRIAzg, e abaixo link para o documento com a fala completa (português e inglês)
As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 170 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução 13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
A ANCOP reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, que reúne dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O site pode ser acessado no endereço http://portalpopulardacopa.org.br/.
Mais informações:
Claudia Favaro - 51 9666-9274
Francisco Carneiro - 61 9222-1658
André Lima - 85 9922-2757
Assessoria de comunicação:
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Fonte: Gazeta do Povo
O objetivo principal das inspeções, que serão realizadas na sexta-feira (5), é debater a situação das comunidades ameaçadas de remoção
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, relatora especial para o Direto à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), está na capital paranaense para visitar comunidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) que serão afetadas pelas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, além de projetos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
A visita faz parte da “I Semana de Cultura e Cidade – Metrópolis”, evento que está sendo realizado pelo Ministério Público do Paraná, em parceria com o Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo principal das visitas e reuniões é debater a situação das comunidades ameaçadas de remoção.
Na sexta-feira (5), a arquiteta deve visitar as comunidades da região metropolitana que serão afetadas pelas obras da Copa e do PAC. Representantes do Comitê Popular da Copa de Curitiba e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo do Ministério Público devem acompanhar a urbanista na visita.
A previsão é que ela visite as comunidades de Nova Costeira, Quisisana, Suíça e Vila Fontes, que são afetadas pelas obras do aeroporto Afonso Pena. A comunidade de Guarituba, em Piraquara, também receberá a visita, pois será atingida pelas obras do corredor metropolitano.
