Comitê Rio de Janeiro

Comitê Rio de Janeiro

 

Fonte: Blog Raquel Rolnik, 27/02/13.

Ninguém mais precisa escrever dissertação de mestrado ou tese de doutorado para mostrar o sentido profundo do projeto Rio de Janeiro Cidade Olímpica – a megaoperação de valorização imobiliária em curso na cidade do Rio de Janeiro. A própria prefeitura do Rio resolveu explicitar isso claramente ao lançar o Banco Imobiliário Cidade Olímpica, produzido pela Estrela. Além de licenciar a marca Cidade Olímpica, a prefeitura desembolsou 1 milhão de reais por 20 mil unidades do jogo, que está sendo distribuído na rede municipal de ensino. A partir de maio, a Estrela vai comercializar o produto nas lojas.

Nesta nova edição do jogo – que existe há décadas – em vez de comprar imóveis em importantes ruas e avenidas da cidade, o jogador investe em pontos turísticos tradicionais – como os Arcos da Lapa, Copacabana e o Corcovado, mas também nas novas “marcas” da Rio Cidade Olímpica : o Porto Maravilha, a Clínica da Família, o Bairro Carioca, os BRTS (vias expressas de ônibus) , o Museu de Arte do Rio, o Museu da Imagem e do Som etc. Nas cartas de sorte ou revés, que definem ganhos ou perdas no patrimônio dos jogadores, há pérolas como “Seu imóvel foi valorizado com a pacificação da comunidade vizinha. Receba R$ 75 mil.”

Muita gente e várias instituições já denunciaram o mau uso de dinheiro público, a possível ilegalidade envolvida no uso de recursos da prefeitura para propaganda das gestões Eduardo Paes/Sérgio Cabral, e também questionaram os efeitos pedagógicos de um brinquedo deste tipo em crianças e adolescentes. Apesar de eu concordar com tudo isso – o Ministério Público já declarou que vai apurar algumas destas questões – acho um perigo que a crítica seja centrada nestes pontos, reforçando a ideia de que o grande problema é a prefeitura ter gasto 1 milhão de reais para comprar o jogo e encobrindo o verdadeiro escândalo – onde são gastos – e privatizados! – muito mais recursos públicos, que é a própria natureza do que está em jogo com a operação Cidade Olímpica.

Explicando: a questão fundamental é como o jogo explicita, banaliza e até mesmo transforma em algo positivo a vinculação das ações da prefeitura com os processos de valorização imobiliária e de mercantilização da cidade. As perguntas que não querem calar são: qual a natureza das intervenções em curso? Em que medida elas vão diminuir as desigualdades e promover a inclusão socioterritorial no Rio de Janeiro? Quem ganha e quem perde com essas transformações? No jogo, Estrela e Prefeitura candidamente respondem com clareza a questão. Os efeitos são positivos quando provocam valorização: no mundo da financeirização da produção da cidade, este é o valor que importa.

Em tempo: em meio às inúmeras reações ao lançamento do jogo, encontrei algumas bem humoradas que merecem ser compartilhadas. Uma delas é uma página no Facebook que satiriza o jogo. Outra é o vídeo do Rafucko, radialista e videomaker carioca. Confira: http://youtu.be/tH8aKo4y_Eg

 

 

Fonte: Blog Raquel Rolnik, 27/02/13.

Ninguém mais precisa escrever dissertação de mestrado ou tese de doutorado para mostrar o sentido profundo do projeto Rio de Janeiro Cidade Olímpica – a megaoperação de valorização imobiliária em curso na cidade do Rio de Janeiro. A própria prefeitura do Rio resolveu explicitar isso claramente ao lançar o Banco Imobiliário Cidade Olímpica, produzido pela Estrela. Além de licenciar a marca Cidade Olímpica, a prefeitura desembolsou 1 milhão de reais por 20 mil unidades do jogo, que está sendo distribuído na rede municipal de ensino. A partir de maio, a Estrela vai comercializar o produto nas lojas.

Nesta nova edição do jogo – que existe há décadas – em vez de comprar imóveis em importantes ruas e avenidas da cidade, o jogador investe em pontos turísticos tradicionais – como os Arcos da Lapa, Copacabana e o Corcovado, mas também nas novas “marcas” da Rio Cidade Olímpica : o Porto Maravilha, a Clínica da Família, o Bairro Carioca, os BRTS (vias expressas de ônibus) , o Museu de Arte do Rio, o Museu da Imagem e do Som etc. Nas cartas de sorte ou revés, que definem ganhos ou perdas no patrimônio dos jogadores, há pérolas como “Seu imóvel foi valorizado com a pacificação da comunidade vizinha. Receba R$ 75 mil.”

Muita gente e várias instituições já denunciaram o mau uso de dinheiro público, a possível ilegalidade envolvida no uso de recursos da prefeitura para propaganda das gestões Eduardo Paes/Sérgio Cabral, e também questionaram os efeitos pedagógicos de um brinquedo deste tipo em crianças e adolescentes. Apesar de eu concordar com tudo isso – o Ministério Público já declarou que vai apurar algumas destas questões – acho um perigo que a crítica seja centrada nestes pontos, reforçando a ideia de que o grande problema é a prefeitura ter gasto 1 milhão de reais para comprar o jogo e encobrindo o verdadeiro escândalo – onde são gastos – e privatizados! – muito mais recursos públicos, que é a própria natureza do que está em jogo com a operação Cidade Olímpica.

Explicando: a questão fundamental é como o jogo explicita, banaliza e até mesmo transforma em algo positivo a vinculação das ações da prefeitura com os processos de valorização imobiliária e de mercantilização da cidade. As perguntas que não querem calar são: qual a natureza das intervenções em curso? Em que medida elas vão diminuir as desigualdades e promover a inclusão socioterritorial no Rio de Janeiro? Quem ganha e quem perde com essas transformações? No jogo, Estrela e Prefeitura candidamente respondem com clareza a questão. Os efeitos são positivos quando provocam valorização: no mundo da financeirização da produção da cidade, este é o valor que importa.

Em tempo: em meio às inúmeras reações ao lançamento do jogo, encontrei algumas bem humoradas que merecem ser compartilhadas. Uma delas é uma página no Facebook que satiriza o jogo. Outra é o vídeo do Rafucko, radialista e videomaker carioca. Confira: http://youtu.be/tH8aKo4y_Eg

 

Fonte: Comitê Popular da Copa e Olimpíadas - Rio de Janeiro, 24/02/2013. Por Renato Cosentino

Depois de 2012 ter sido um ano (eleitoral) relativamente calmo em relação às remoções no Rio de Janeiro, não demorou muito para que os tratores da Prefeitura voltassem a agir. As denúncias feitas por organizações de direitos humanos, pelos principais jornais do mundo e as recomendações da ONU contra as remoções forçadas não parecem intimidar o poder público municipal, que se utiliza dos Jogos Olímpicos para executar toda e qualquer intervenção urbana de forma arbitrária e sem respeito aos moradores atingidos. No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, as casas começaram a ser marcadas na semana anterior ao Carnaval e em 22 de fevereiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam. Centenas de pessoas despejadas em apenas três semanas.

Os relatos são assustadores: tortura psicológica, intimidação e baixíssimo valor das indenizações. A estratégia de negociação é perversa, com valores sendo reduzidos ao longo do tempo, para pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, sempre abaixo do preço de mercado. As famílias denunciam que são ameaçadas pelo assessor da Prefeitura a não procurar a justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam seus imóveis sem qualquer reparação. Os moradores do Largo do Tanque, no entanto, estão no local há mais de cinco anos e mesmo assim a Prefeitura insiste em não reconhecer o direito constitucional à posse da terra (caso fosse privada) e à moradia de forma geral, pagando apenas pelas benfeitorias, o que não é suficiente para adquirir uma nova habitação. As indenizações não passam de R$ 30 mil e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas R$ 7 mil. Também não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo nenhuma notificação ou comprovante oficial durante o processo de despejo.

No Brasil, dois documentos já trataram do assunto, o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Ambos concluíram que casos como o do Largo do Tanque não são isolados: existe um padrão de ação da Prefeitura do Rio que viola direitos humanos. Falta de informação, ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos, negociações sempre individualizadas, baixo valor de indenizações, perseguição de moradores que procuram a justiça e tratamento desrespeitoso por parte do poder público foram traços comuns identificados em dez comunidades visitadas numa missão em 2011. Dois anos depois, nada mudou.

Apesar de muitas dessas remoções utilizarem as Olimpíadas como argumento, há outros interesses envolvidos, como os do mercado imobiliário. Na Vila Autódromo, a urbanização estava prevista no projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico e a comunidade apresentou um plano popular com a participação de duas universidades federais, mas a Prefeitura insiste na remoção. As comunidades do bairro do Recreio foram removidas há dois anos para a construção do BRT Transoeste, mas a autopista já foi inaugurada e os terrenos que seriam necessários para a obra estão subutilizados ou sem uso. Nenhum morador do Largo do Tanque viu o projeto para a área e, quando questionado sobre qual seria o destino do terreno, o assessor da prefeitura não quis comentar o assunto. Será que não havia outra opção?

A população mais pobre do Rio de Janeiro vive hoje numa cidade sem lei. É como se um cartão com a marca olímpica desse superpoderes aos agentes públicos municipais para passar por cima da Constituição Federal, dos acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, e pelas recomendações das Nações Unidas. O governo federal finge que não vê e o Comitê Olímpico Internacional não se pronuncia sobre as denúncias de violação de direitos humanos por causa dos Jogos. Todas as famílias do Largo do Tanque estão saindo para uma situação pior do que se encontravam no início do processo de remoção, o que é inaceitável. No momento em que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar para o mundo que pode superar as desigualdades sociais que marcaram a sua história, está fazendo questão de reforçá-las. Uma vergonha.

Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Sáb, 23 de Fevereiro de 2013 20:13

Dramas e lágrimas no caminho da Transcarioca

Fonte: O Dia, 22/02/2013, por Vania Cunha

 

Avanço das obras do corredor expresso de ônibus articulados (BRT) causa sofrimento no Largo do Tanque, onde moradores reclamam de propostas feitas pela prefeitura

Rio -  No caminho da Transcarioca, no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, havia 79 imóveis e 66 famílias. O avanço das obras entrou em rota de colisão com alguns moradores, que se recusam a deixar suas casas, prestes a ser demolidas para a construção do corredor expresso.

Segundo a prefeitura, a obra, com vistas para as Olimpíadas 2016, vai ligar vários bairros em 39 quilômetros de extensão e beneficiar 400 mil passageiros que cruzam a cidade diariamente.

Nesta sexta-feira, moradores reclamaram das negociações com a prefeitura. Eles alegam que o valor oferecido pelos imóveis é baixo e que não daria para comprar outro similar.

A Secretaria Municipal de Habitação informou que 47 famílias aceitaram receber a indenização e outras 15 ainda estão discutindo a proposta. Outra opção oferecida aos moradores foi uma casa nos programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Morar Carioca’.

As lágrimas da dona de casa Rosilene Gonçalves, 38, são pela incerteza quanto ao futuro do filho Juan, que necessita de cuidados especiais. A casa onde eles vivem há anos está na lista das que serão demolidas. Só de ver imóveis dos vizinhos sendo derrubados o rapaz teve crise emocional. “Meu filho é autista. Não sei o que fazer nem para onde ir. É uma situação desesperadora”.

Imóvel por R$ 28 mil

A Secretaria de Habitação informou que o caso de Rosilene está entre os quatro que aceitaram imóveis oferecidos pela prefeitura: eles irão para a Colônia Juliano Moreira. Outras três famílias serão removidas para Triagem. Até lá, receberão o aluguel social.

O pedreiro Raimundo Nonato Pereira do Vale, 46, ainda não decidiu o que fazer. A casa de dois quartos onde vive com a mulher e dois filhos foi avaliada em R$ 28 mil. “O valor não dá nem para comprar uma quitinete. O que vou fazer com duas crianças pequenas? E não nos deram tempo nem para arrumar outro lugar”.

A manicure Elma Aparecida Guedes de Aguiar, 42, também é uma das que não aceitaram as propostas da prefeitura. “Moro aqui há 18 anos. Os locais onde eles ofereceram casa é longe, vou ter que tirar minha filha da escola onde é uma das melhores alunas”.

 

Curta a página no FB: https://www.facebook.com/GolfeParaQuem!!

A absurda decisão da Prefeitura do Rio de permitir a construção de um campo de golfe na Área de Preservação Ambiental (APA) de Marapendi receberá uma resposta da população neste sábado, dia 23, em um protesto na Avenida das Américas, a partir das 14 horas. Mais de 500 pessoas são esperadas no ato, que vai expor as reais intenções do projeto, divulgado como um equipamento para as Olimpíadas de 2016, mas que esconde uma manobra para beneficiar a especulação imobiliária da região, uma vez que a autorização da prefeitura para destruição da área também inclui a permissão de construção de 22 duas torres de 22 andares no local.

Há diversos argumentos para impedir a construção no local, todos completamente ignorados pela prefeitura. Existe, por exemplo, o claro descumprimento da Constituição Federal, que define a Mata Atlântica – bioma ao qual pertence a Reserva – como Patrimônio Nacional (Lei 11428/2006). A degradação da APA de Marapendi altera toda a biodiversidade local, contribuindo para extinção de espécies ameaçadas, além de interferir na drenagem da água das chuvas, colaborando com o aumento de enchentes. A maior concentração populacional também comprometerá ainda mais a mobilidade urbana na região, além de aumentar a poluição, pois a Zona Oeste não conta com uma infraestrutura de saneamento básico compatível com a demanda.

Além disso, houve também a mudança de leis ambientais em processos arbitrários na Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 113/2012, que libera a APA para a construção do campo de golfe e altera o gabarito das áreas edificáveis, foi submetido a um regime de votação imediata em dezembro de 2012. Ele foi aprovado pela base aliada do prefeito Eduardo Paes sem tempo para debate das emendas (ou até mesmo a constitucionalidade da proposta) e a despeito das críticas da população, que lotou as galerias da Casa no dia da votação.

Apesar de a cidade já contar com dois campos de golfe que poderiam ser adaptados para as Olimpíadas, a prefeitura insiste em levar adiante esse projeto mesmo se tratando de uma área que se encontra em litígio no Superior Tribunal de Justiça. A própria chefe da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI), a marroquina Nawal El Moutowakel, foi notificada por um oficial de Justiça de que a posse do terreno está sob disputa, no dia 19 deste mês.

Por todas essas razões, a população pergunta à prefeitura, o gofe é para quem?

1° Protesto Político-Cultural “Golfe para quem?”
Dia 23 de fevereiro, às 14h,em frente à Estação BRT “GolfeOlímpico”,
na Avenida das Américas, km 10, da Barra da Tijuca

 

Sex, 22 de Fevereiro de 2013 22:39

Quatro exemplos de resistência

Fonte: Brasil de Fato, 18/02/2013. Maíra Mathias, Raquel Júnia e Raquel Torres, do Rio de Janeiro

No meio do caminho para deixar a cidade mais bonita para os turistas que chegarão ao Rio durante Copa do Mundo e Olimpíadas tinha uma comunidade. E continua tendo, graças à resistência de centenas de pessoas, apesar da investida sistemática dos governos com os argumentos já desgastados de que não se pode barrar o progresso, de que as famílias serão recompensadas, de que haverá assistência no deslocamento, de que um estacionamento é mais importante agora e etc. Em entrevista ao Brasil de Fato, pessoas que participam ativamente de processos de resistência relatam as dificuldades de quatro comunidades no Rio de Janeiro que têm sido emblemáticas na luta por direitos: a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, ameaçada de demolição e remoção pelas obras da Copa do Mundo; a Vila Autódromo, que há anos sofre ameaças de despejo por governos interessados em explorar a área, na beira da lagoa de Jacarepaguá; o Morro da Providência, com obras de “revitalização” que projetam a remoção de um terço das famílias moradoras; e o território de Manguinhos, alvo de diversas violações aos direitos humanos pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encontro aconteceu em uma manhã de sábado, no antigo Museu do Índio. Até a data do fechamento dessa edição, o governo estadual havia voltado atrás da decisão de demolir o prédio do antigo museu, mas continuava inflexível em relação à remoção da aldeia. Leia abaixo a entrevista com Jane de Oliveira, diretora social da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Sidney Ferreira, um dos fundadores da Comissão pelo Direito à Moradia da Providência e membro do Fórum Comunitário do Porto, Urutau Guajajara, mais conhecido como Zé, é professor de línguas indígenas e uma das lideranças da Aldeia Maracanã e Fernando Soares, coordenador do Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos e um dos fundadores do Fórum Social da Comunidade.

Brasil de Fato – O que está acontecendo nas comunidades de vocês?

Zé Guajajara – Nossa luta tem sido mais intensa a partir de 2006, quando ocupamos o prédio do antigo Museu do Índio, abandonado desde 1977. Nossa ideia sempre foi a de devolver aos indígenas um patrimônio que desde a origem foi ligado a eles. Essa história remonta a 1865, quando o duque de Saxe doou o prédio ao Império brasileiro para a criação de um centro de estudo de sementes nativas e das populações indígenas que as manipulavam. De lá para cá, esse prédio já abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, fundado pelo Marechal Rondon, que é a Fundação Nacional do Índio (Funai), até finalmente se transformar, em 1953, no Museu do Índio. Esse patrimônio tem sido inseparável das populações indígenas. Então, em 2004 reunimos indígenas de diversas etnias e tentamos a retomada do prédio, sem sucesso. Em 2006, já com maior número de indígenas e apoiadores, o retomamos com uma meta clara – a revitalização e gestão autônoma. Não existe no Brasil um patrimônio indígena pensado e administrado por indígenas. A partir do fim de 2012 o governador Sérgio Cabral veio nos ameaçar, dizendo que comprou esse imóvel e iria derrubar tudo para fazer qualquer coisa no lugar – shopping, estacionamento, nem o próprio governo sabe.

Sidney Ferreira – No fim de 2010, chegou um pessoal na Providência se dizendo agente público da prefeitura, pedindo aos moradores para deixarem tirar as medidas das casas porque haveria melhorias nas habitações. E quem não quer melhoria? É claro que a comunidade abraçou e deixou tirarem medidas. Mas, no começo de 2011, o prefeito Eduardo Paes foi à comunidade apresentar o projeto dele para a Providência. Inclusive chegou a dizer que os moradores tinham que aprender a ser espertos, a ganhar dinheiro com os gringos, que qualquer banca de cocada e bolinho que um morador botasse e anunciasse que eram receitas de uma avó escrava, os turistas iriam adorar. Afirmou isso, induzindo o povo a agir errado, e foi embora. Não houve consulta popular, nenhuma participação dos moradores, ou seja, o projeto foi feito de forma totalmente adversa às necessidades dos moradores e à legislação. Uma semana depois, os agentes da prefeitura chegaram marcando inúmeras casas com a sigla da SMH, Secretaria Municipal de Habitação, que a gente denomina como “Sai Morador Hoje” – o morador que tivesse a casa marcada teria que sair. Os termos oferecidos para deixarmos nossas casas eram uma indenização de valor irrisório, o aluguel social de R$ 400, ou uma compra assistida, que é uma ilusão. No projeto oficial, 832 famílias teriam que ser removidas, um terço da comunidade. Eles também ofereceram alguns apartamentos, mas, de lá pra cá, só está sendo construído um conjunto habitacional, com apenas 162 apartamentos.

Quem reuniu os moradores para começar a “passar vaselina” no pessoal foi o capitão da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Mas no fim de fevereiro ele mostrou a cara e falou: “Gente, eu trabalho para o estado, é uma hierarquia. Se cair a ordem no meu colo para tirar, eu vou botar pra fora”. A partir daí, os moradores começaram a se organizar, primeiro em grupos separados, depois todos juntos, com a criação da Comissão Pelo Direito à Moradia da Providência, em março.

Jane de Oliveira – A Vila Autódromo fica em uma região muito valorizada, é uma área plana, na beirada da Lagoa de Jacarepaguá, com a praia da Barra perto. Ao longo dos anos, várias pessoas foram assentadas lá pelo poder público e outros tantos receberam os títulos das propriedades. Só que aquela terra não é mais para pobre, pelo menos na visão dos governantes. É uma área supervalorizada, onde as grandes empreiteiras que financiam as campanhas políticas estão loucas para entrar. Então a Vila sofre assédio para ser removida desde a década de 1990. Os moradores lembram que na época o prefeito Eduardo Paes, então subprefeito da Zona Oeste, chegou a pilotar um trator para tirar as casas. Esse foi um episódio marcante: os moradores fizeram uma barreira humana e impediram as demolições. Na época dos Jogos Panamericanos, novamente tentaram tirar a Vila Autódromo, e, de novo, fracassaram. A comunidade já foi acusada de causar dano estético, dano ao meio ambiente. Depois houve a desculpa de que tinha que ser removida para que fosse construído um centro de mídia para os Jogos Olímpicos, depois para passar uma via da Transolímpica. Também já foi dito que a Vila ficava em área de risco e que estava localizada no perímetro de segurança [dos atletas, durante as Olimpíadas]. O que percebemos é que não há um motivo baseado no interesse público que justifique a remoção.

Fernando Soares – Manguinhos está localizada em um entroncamento viário da cidade. Então, se você quer ir do aeroporto para a Barra da Tijuca ou da zona Norte para o Centro, vai passar por Manguinhos. Nesse sentido começaram a entender que é fundamental incluir Manguinhos no projeto de cidade para Copa e Olimpíadas. A comunidade foi escolhida para receber o PAC – em tese, um plano de urbanização –, e, após o anúncio desse plano, vimos mudanças drásticas. Primeiro, os presidentes das treze associações de moradores da comunidade foram obrigados a entregar os cargos, a mando do tráfico de drogas, criando um ambiente político favorável – e isso é o mais inusitado – ao processo de obras. Sempre houve uma aliança entre Estado, empreiteiras, grupos paramilitares – seja tráfico ou milícia – e a própria UPP para favorecer esse processo de expulsão dos pobres de áreas centrais da cidade para partes cada vez mais periféricas. A indenização, a compra assistida, isso é irreal, as pessoas não conseguem comprar outra casa no mesmo local, como a lei manda.

Em Manguinhos, no mesmo dia que entrou a UPP, entrou a Sky, a Claro, a Tim, a Light, ao passo que a renda das pessoas não aumentou. Os moradores começam a se sentir a necessidade de vender os imóveis e ir para outros lugares mais distantes e baratos. E a UPP (inaugurada em fevereiro deste ano) veio para de certa forma manter as relações de poder – aquelas mesmas associações de moradores que foram impostas pelo tráfico nessa situação de golpe continuaram lá, após a entrada da UPP. As pessoas continuam com medo de expressar sua vontade política. Alguns companheiros de Manguinhos até hoje são impedidos de participar de processos políticos, estão sob ameaças.

E como vocês têm articulado a resistência?

Zé Guajajara – Em 2010, participei de um encontro sobre Belo Monte. Havia estudantes de várioscampos de conhecimento e, no fim da minha fala, vários me cercaram e perguntaram: “Estamos sabendo que o governo do estado está ameaçando retirar vocês. O que vocês, indígenas, vão fazer em relação a isso?” Eu respondi a pergunta com outra pergunta: ora, nós, indígenas, estamos lá, defendendo o patrimônio. Mas e vocês? O que vocês, população, irão fazer por aquele lugar? A partir daquele momento, os estudantes começaram a se mobilizar. Então nosso discurso passou a ser o de que esse patrimônio é muito pesado só para nós, indígenas. É preciso que venham todos, e convoquem toda a comunidade científica, críticos de todas as áreas de conhecimento, ONGs, enfim, toda a sociedade civil para essa luta aqui.

Jane – Fizemos em 2010, com o Fórum do Porto, um pedido ao Eduardo Paes para apresentarmos uma contraproposta de urbanização da comunidade. Chegamos a montar um coletivo técnico ainda no começo daquele ano, quando descobrimos na internet uma lista de 139 comunidades ameaçadas de remoção. Saímos de porta em porta, de comunidade em comunidade, alertando, distribuindo folhetos. Uma grande parte dessas comunidades não se mobilizou, justamente as mesmas que vieram “caindo”. Quando entregamos o plano popular para revitalizar a comunidade, em 16 de agosto de 2012, a prefeitura disse que responderia em 45 dias, mas não se manifestou até hoje.

Sidney – Na Providência, em momento algum o secretário de Habitação, que era o Jorge Bittar, tinha ido à comunidade. Depois que começamos a fazer o movimento, começamos a ter visibilidade. Eu mesmo passei a receber telefonemas com assédio financeiro e intimidações para que me calasse. Em maio de 2012, depois de muito relutar, o secretário finalmente foi ao morro. Nós pedimos a palavra, e a casa caiu. Apontamos muitas coisas erradas da obra. Uma delas foi a seguinte: aquele teleférico [que está sendo construído na comunidade] seria para quem? Para nós, moradores, não seria. O trajeto do teleférico é o seguinte: Central do Brasil, praça Américo Brum – destruíram a única praça da comunidade que as crianças tinham para jogar bola, um patrimônio cultural da Providência –, e Cidade do Samba. Só que a parte mais alta do morro é o Cruzeiro. Ou seja, você vai ter que descer na Américo Brum, passar pela ladeira, e daí pela escadaria, para poder chegar ao Cruzeiro. É uma contradição de um projeto, que no fundo, é turístico. Em momento algum somos contra melhorias, pelo contrário. Somos contra a bagunça.

As dificuldades desmobilizam a comunidade? O que mais desmobiliza?

Jane – Veja a questão do Minha Casa, Minha Vida... Uma parte da sociedade acha que o governo está providenciando política de moradia. Mas não é verdade. O governo está produzindo política capitalista para favorecer as grandes empreiteiras. As pessoas que precisam ser beneficiadas por esse projeto são aquelas que vivem de aluguel, não as que já conseguiram comprar suas casas. Quando a gente chama uma assembleia e não comparecem todos os moradores, parte dos que não comparecem vivem em casas alugadas. É uma desmobilização. Quando a prefeitura vai à Vila Autódromo, mostra um lindo projeto, mas não fala que ali vai ser cobrada uma taxa de condomínio que a maioria das pessoas não pode pagar, isso também gera desmobilização. Tem também a desmobilização provocada pela grande mídia, que só anuncia o que não vai prejudicar o lado das iniciativas privadas e dos governos. Chega para noticiar que tal comunidade está num lugar considerado área de risco, mas nunca anuncia que o engenheiro do movimento social comprovou que ali não é área de risco. Vendem para a população uma imagem tal que quem está no processo de remoção até começa a pensar contra o movimento social.

Fernando – Nossa mobilização de resistência ao PAC Manguinhos se deu num cenário em que era tudo uma novidade, de certa forma as pessoas pensaram que seria um projeto de urbanização das favelas. Pensando em todo o estigma que a favela carrega, de ser um lugar de violência, tráfico, conseguir apoio para discutir esse projeto foi um problema. Inclusive porque, e aí vale a pena colocar o dedo na ferida, as ONGs acabavam fazendo o papel de mediadoras desse processo, acabavam funcionando como agentes do governo. E agentes que não eram necessariamente contra Manguinhos, mas não entendiam com profundidade porque não viviam de dentro o processo. Se é um projeto de habitação e saneamento, os beneficiários devem ser os moradores da favela. Só que os moradores não são ouvidos para dizer que tipo de projeto queremos. O projeto passa por cima da cabeça deles, e as desculpas são sempre as mesmas. “Estamos trocando as rodas com o carro andando. Ou vocês aceitam isso e, com o tempo, a gente vai ajustando, ou não vai ter nada”. Mas não vai ter nada? Na época, o paradoxo de Manguinhos era esse. De certa forma, conseguir apoio da sociedade foi muito difícil. Da mídia, que sempre tem estado ao lado dos processos hegemônicos, nem se fala. E existe ainda o antigo coronelismo. Você tem os mesmos coronéis políticos mandando, se eles mandam você tem que ficar calado... Há muitos processos, então. Um que é a ilusão de que aquilo vai ser positivo pra você, e outro que é a coerção em si.

Existem poderes que são realmente ameaçadores e geram a impossibilidade de se ter uma atuação política, porque a preservação da vida é um valor máximo. As pessoas às vezes preferem até deixar suas casas. Eu mesmo tive que deixar a minha. A polícia chegou por cima da minha laje, quebraram muro, caía pedra na minha cabeça. Se eu fosse sozinho, resistiria, mas tenho dois filhos. Resolvi sair. Não abandonei a luta, mas aquela casa. Mas, simbolicamente, eles estão vencendo, avançando. Aqui, no caso do Museu do Índio, o imaginário, aquela coisa do “bom selvagem” volta à tona e o apoio popular é grande. Mas a superação do estigma do favelado é uma coisa muito difícil ainda.

Já que vocês já tocaram no assunto da cobertura da mídia, como tem sido a relação com os veículos de imprensa?

Jane – A Globo fez uma entrevista com o Altair Guimarães [presidente da associação de moradores da Vila Autódromo] e depois colocaram tudo invertido. Todo mundo conhece a fala do Altair. Eles colocaram que o Altair não queria que a Vila Autódromo fosse para o Minha Casa, Minha Vida porque ia misturar com o povo da Cidade de Deus, Santa Cruz, do Morro do Macacos. Nós fizemos com que eles se retratassem por causa disso. Outro dia, a Band queria fazer uma entrevista, e eu disse que faria, mas só com uma condição: que eles primeiro fossem entrevistar o prefeito Eduardo Paes e, depois, a Defensoria Pública porque os três lados tinham direito à fala, e o povo tem direito a ouvir aquilo que está sendo colocado para fazer sua análise.

Zé Guajajara – Com a gente não é diferente. Fica claro pra quem os grandes meios de comunicação trabalham. Às vezes parece que sai uma ou outra matéria boa. Mas a gente tem que fazer uma análise nas entrelinhas. Por exemplo, eles nunca mostraram a parte cultural, a parte imaterial. Sempre apenas um conflito entre indígenas e poder público. Apesar de o presidente do Crea [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura] vir aqui e afirmar que a estrutura do imóvel é perfeitamente recuperável mesmo após 30 anos de abandono, os grandes meios de comunicação insistem em dizer que o prédio está em ruínas – e, portanto, tem que vir abaixo.

Sidney – Os veículos de comunicação entram na nossa casa sem pedir permissão e passam para a gente o que querem. Participei de várias matérias no início, até por inocência, e na hora de ver, percebi que as matérias, depois de editadas, cortavam o que nós dizíamos. Isso na Globo, na Record.

O que cada um aprende com a luta do outro e como vêem o futuro?

Zé Guajajara – A única diferença entre nós aqui é que a luta desses outros companheiros é específica para moradia. No nosso caso, já sabemos o tipo de destinação que queremos para o antigo Museu do Índio. Defendemos cinco: uma delas é moradia sim, por que não? Mas, acima de tudo, estão as destinações cultural, educacional, imaterial e religiosa.

Sidney – Eu aprendi que cada vez mais a gente tem que se integrar. A população tem que embarcar em tudo quanto é luta social, seja na Providência, na Vila Autódromo, na Aldeia Maracanã, etc. E, embora a luta seja árdua, a gente vai conseguir ganhar por batalhas. E à medida que vamos ganhando, não podemos nos acomodar. Se a gente consegue uma liminar embargando a obra, imediatamente os promotores vão lá e o desembargador libera de novo. Dizem que não adiantou, mas adiantou, sim. Só quem está na luta sabe o esforço que é para chegarmos a uma liminar. Independente de qualquer coisa, vamos ser retaliados, sofrer pressões de tudo quanto é jeito, mas não podemos desistir.

Jane – Aprendi que a máfia é muito bem organizada. Enquanto nos organizamos em duas, três comunidades, para conversar e traçar novas estratégias, os grandes empresários se organizam com o governo. Essa é a verdadeira ditadura. Toda vez que um defensor, um médico está caminhando junto com a classe pobre, resolvendo problemas, logo ele é transferido, retirado dali porque está atrapalhando o progresso do outro lado, que não quer ver a gente evoluir. Aprendi também muita coisa sobre a luta de egos. O ego pode estar na Aldeia Maracanã, na Vila Autódromo, na Providência, em Manguinhos. Infelizmente a luta que fazemos é explorada por pessoas que querem se aproveitar dos movimentos sociais e das pessoas que estão sofrendo para se autopromoverem. Finalmente, aprendi que não se faz luta sozinho. Desde que se uniu a outras comunidades, a Vila Autódromo começou a ter uma grande visão.

Fernando – Nesse processo de luta, sofremos um desgaste muito grande. Quando começamos a reconhecer a luta do outro companheiro na nossa luta, voltamos a ter esperanças e perceber que a luta de Manguinhos não é só de Manguinhos, é uma luta contra um projeto de cidade. Em suma, percebemos hoje uma nova esperança. De certa forma o fato de fazermos essa entrevista traz em si um simbolismo, a possibilidade de aliança entre grupos que estão sofrendo com essa perspectiva de cidade global. Mais que pensar em derrota ou vitória, perder ou ganhar, a luta em si tem um valor. A gente pode ser derrotado, pode ser que isso aqui um dia caia, pode ser que Manguinhos seja toda expulsa, pode ser... Mas o fato de não termos nos rendido, de eu ter conhecido o Guajajara, o Sidney, a Jane, é o que vale.

Ter, 05 de Fevereiro de 2013 11:49

Na ABI, apoio à preservação do Célio de Barros

Destaque do evento foi campeã olímpica Maurren Maggi

Fonte: Jornal do Brasil, por Caio Lima

Um apelo de preservação da história marcou o ato contra a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, que reuniu cerca de 150 pessoas, entre eles treinadores e atletas usuários do local, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), nesta quinta-feira (31).

No evento, que contou com a presença da campeã olímpica Maurren Maggi, os presentes assinaram um documento para manifestar o interesse de preservar o Célio de Barros. Este será entregue à presidente Dilma Rousseff, ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e ao presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. O deputado federal Chico Alencar (Psol) e o vereador do Rio Eliomar Coelho (Psol) também prestigiaram o encontro.

Oficialmente assinado pelos atletas e treinadores do estádio, em conjunto com a Federação de Atletismo do Rio de Janeiro (Farj), a Associação de Veteranos de Atletismo do Rio de Janeiro (Avat-RJ), o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e a ABI, o documento ressalta que “por lá passaram todos os principais heróis do atletismo nacional”.

Grande estrela do protesto, Maurren Maggi, medalha de ouro no salto em distância nas Olimpíadas de Pequim, em 2008, afirmou ser “inadmissível uma cidade sede de um evento como o de 2016 não se sensibilizar com a causa”.

“No Brasil já temos pouca estrutura de treinamento para a grande quantidade de atletas. Se demolirem o Célio de Barros, apagarão uma parte da história do atletismo nacional. Ali foi palco de diversos recordes da modalidade. Não podemos deixar essas histórias, que já são poucas no Brasil, irem por água abaixo”, destacou Maurren.

Ao enfatizar a importância do Célio de Barros, a campeã olímpica disse que o governo, seja ele municipal, estadual ou federal, “tem recurso para construir outro local para a prática do atletismo, mas a questão é histórica”.

O presidente da ABI, Maurício Azêdo, critica o governo que, segundo ele, “para sediar a Copa, está destruindo diversos templos do Complexo Maracanã”.

“Não podemos ceder. Todos que estão lutando contra a realidade atual de demolições não podem ceder à imposição de caráter colonialista do governo”, ressaltou Azêdo.

Apoio de Federações sul-americanas

A decisão do governo do estado de demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros, no complexo do Maracanã, também é advertida pela Confederação Sul-Americana de Atletismo, que emitiu nota oficial nesta quinta-feira (31) sobre o assunto.

“O imenso prejuízo dessa medida irá abalar não somente o esporte do Brasil, mas também de toda a área sul-americana, privando os desportistas do continente de um lugar apropriado para sua preparação aos Jogos Olímpicos 2016”, diz a nota OU trecho da nota, assinada pelo presidente da confederação, o brasileiro Roberto Gesta de Melo.

Nos últimos três dias, as entidades de atletismo da Venezuela, Argentina, Peru e Panamá também emitiram nota de apoio à preservação do estádio Célio de Barros.

>>Acompanhe a repercussão internacional

*Do Programa de Estágio do Jornal de Brasil

 

 

Fonte: BBC Brasil em Londres, Paula Adamo Idoeta
Atualizado em  10 de setembro, 2012 - 06:46 (Brasília) 09:46 GMT

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, já chamou a Olimpíada de 2016 de uma "desculpa fantástica" para fazer mudanças urbanísticas necessárias à cidade. Mas, para dois especialistas estrangeiros, os megaeventos estão pautando excessivamente as mudanças urbanas do Rio, numa espécie de distorção: em vez de Olimpíada e Copa ajudarem a cidade a alcançar um plano urbanístico de por exemplo, 50 anos, a cidade é que está se adequando para acomodar os eventos esportivos.

No livro Planning Olympic Legacies, lançado neste ano, a arquiteta alemã Eva Kassens-Noor analisa o legado urbanístico de cidades-sede de Olimpíadas e diz que o Rio "está sendo guiado pela demanda de megaeventos", desde a conferência Eco-92, passando pelos Jogos Panamericanos de 2007, a Rio+20, a Copa e Rio-2016, em vez de por um planejamento focado nos habitantes.

Para o geógrafo americano Christopher Thomas Gaffney, professor visitante de pós-graduação da Universidade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense, pesquisador e que serviu de consultor para o livro de Noor, o perigo é que "o projeto de cidade seja sempre para vender o Rio para outros interesses".

Gaffney, que mora no Rio há três anos, questiona o que ditará o planejamento após 2016. "O que pode ser maior que uma Olimpíada? Essas mudanças deveriam ser parte de m planejamento de longo prazo. A cidade está sendo construída para os outros usarem, e esse modelo tem de mudar", afirma à BBC Brasil por telefone.

Mapeamento

Noor, que é professora-assistente de planejamento urbano e transporte na Universidade Estadual do Michigan (EUA), faz a ressalva de que o capítulo de seu livro dedicado ao Rio ainda está em andamento para futuras edições, mas diz à reportagem que o ideal é "mapear onde quero que a minha cidade esteja nas próximas décadas, e daí ver como os megaeventos podem contribuir com essa visão", em vez de atender às demandas desses megaeventos.

O lado bom, ela agrega, "é que os eventos colocam o Rio no mapa e proporcionam boom econômico, ímpeto ao desenvolvimento urbano e união de partidos políticos, já que é preciso concluir tudo a tempo. O que o Rio conseguiu nesses megaeventos é virar uma cidade referência na América do Sul".

"O lado ruim é que nesse processo a participação política popular acaba relegada, por causa da falta de tempo. Pouca gente é envolvida no planejamento." Além disso, algumas áreas da cidade acabam sendo beneficiadas em detrimento de outras.

Por isso, na opinião de Gaffney, o projeto acaba sendo "segregador", por beneficiar áreas como a Barra – onde ficarão a Vila e o Parque Olímpico – mas não as zonas norte, oeste e a Baixada Fluminense. Ao mesmo tempo, o bolso de todos os moradores acaba afetado pela alta nos preços dos aluguéis da cidade.

Transporte

Para a prefeitura do Rio, o principal legado será a rede de transporte, com investimentos focados principalmente em quatro linhas de BRT (bus rapid transit, tipos de corredores de ônibus), para totalizar 150km e ligar a Barra ao aeroporto Tom Jobim. As autoridades dizem que as obras terão impacto na vida de 2 milhões de cariocas.

Noor acha que a escolha pelo BRT faz sentido diante da pressão do tempo (sua construção é mais rápida do que a de linhas de metrô), do fato de o Brasil ter experiência nesse modelo e de ele ter capacidade para levar um grande número de passageiros.

Já Gaffney é extremamente crítico, opinando que a prefeitura se curvou diante do lobby de empresas de ônibus e escolheu privilegiar um modelo pior do que o metrô, poluente e que não vai convencer, por exemplo, moradores da Barra da Tijuca a trocar o carro pelo transporte público.

Além disso, diz, "faltou construir uma rede de transporte que integre as várias modalidades – trem, ciclovia, metrô. Todas as alterações ligam nada a quase nada. Não ampliar mais o metrô é uma oportunidade perdida".

Barcelona, natureza e 'elefantes brancos'

Noor, ao contrário de Gaffney, se diz otimista com algumas escolhas do Rio. Aponta que áreas como Deodoro se tornarão mais acessíveis e os avanços em infraestrutura beneficiarão a cidade.

Mas ela acha perigoso que o Rio se inspire em Barcelona, apesar do sucesso urbanístico da cidade espanhola após os Jogos Olímpicos de 1992.

"Lá (em Barcelona) também houve quatro áreas diferentes conectadas pelo transporte (no caso do Rio, essas áreas serão Barra, Deodoro, Maracanã e Copacabana). Mas as duas cidades são muito diferentes em tamanho e em área natural, e Barcelona não tinha favelas. Não sei como o Rio vai garantir que a natureza seja protegida e que as favelas sejam beneficiadas pela passagem do BRT", diz a arquiteta.

Isso porque, segundo os especialistas, várias obras viárias do Rio passarão por ecossistemas pantanosos frágeis e por zonas urbanas densamente povoadas, que terão de conviver com corredores de ônibus.

Questionada a respeito do Velódromo do Rio – que, construído para o Pan de 2007, não pode ser adaptado para a Olimpíada e tem destino incerto – Noor diz que todas as cidades olímpicas têm de lidar com "elefantes brancos".

A solução para minimizar o problema, opina, é construir arenas temporárias, que possam ser desmontadas após os Jogos e dar lugar a construções que beneficiem os moradores locais.

"Em muitos casos, esse espaço pode virar um parque, como fez Sydney em Homebush bay, área de seu Parque Olímpico de 2000. Nesse caso, a Olimpíada criou um ímpeto de desenvolvimento para a cidade."

Mas, ressalta Noor, "é preciso separar o dinheiro (para essas construções) antes. Veja o caso de Atenas, que planejava transformar o complexo olímpico em um parque. Mas a Grécia entrou em crise e o projeto ficou parado. A lição é que, se você for pensar no legado urbanístico só depois da Olimpíada, cometerá um grande erro."

Qua, 16 de Janeiro de 2013 17:57

Ouçam o alerta da Aldeia Maracanã

Fonte: apublica.org, por Ciro Barros e Jessica Mota, 15/01/2013

Esse prédio é testemunha da história do branco e do índio no Brasil. O governo do Rio quer derrubá-lo para abrir mais um acesso ao Maracanã. Os índios criaram um centro cultural e querem uma universidade indígena aqui.

13 de novembro de 2012. Uma decisão tomada pela desembargadora federal Maria Helena Cisne, presidente do Tribunal Federal Regional da 2ª região (TRF-2), colocou na trilha das escavadeiras o casarão imperial doado pelo duque de Saxe para ser o primeiro instituto de pesquisa de cultura indígena que viria a abrigar o primeiro órgão de proteção indígena em 1910, fundado pelo Marechal Rondon.

Naquele dia a juíza cassou duas liminares concedidas pela Justiça Federal, após ações civis públicas ajuizadas pela Defensoria Pública da União (DPU). Uma liminar impedia a demolição do prédio que abriga a aldeia, enquanto a outra garantia a permanência dos indígenas no local.

Vizinho ao Maracanã, o prédio que Darcy Ribeiro transformou em Museu do Índio em 1953 foi abandonado em 1977, doado à Conab – Companhia Nacional de Abastecimento – em 1984, e ocupado em 2006 pelos indígenas conscientes de seu valor histórico, que ali criaram um centro cultural. Uma disputa jurídica se arrasta desde então e o governo do Rio comprou o prédio quase arruinado pelo descaso público para demoli-lo. Em visita oficial no final de 2011, a Comissão Especial de Patrimônio Cultural sinalizou o estado precário do prédio. “O local ficou completamente abandonado nas duas últimas décadas. Nele habitavam mendigos e infratores”.

Hoje, sessenta índios, de 17 etnias diferentes, protegem a construção, permanecendo ali.

A cassação das liminares alertou os índios e os movimentos populares que acompanham de perto os prejuízos públicos trazidos pelos preparativos da Copa. A resistência começou assim que a juíza cassou as liminares, no ano passado: “Viemos para cá em peso para que a gente não fosse pego de surpresa. E essa ocupação contou com pessoas de tudo quanto é tipo: estudantes, pessoas dos movimentos sociais, cidadãos comuns, tivemos apoio também do pessoal aqui da região do Maracanã, que defende os espaços públicos do entorno do estádio. Não dá para você apontar exatamente um grupo, porque há um rodízio muito grande”, explica Paula Kossatz, que integra o Comitê Popular Rio Copa & Olimpíadas.

Os fatos demonstram que os movimentos sociais tomaram a decisão certa. Nessa segunda-feira, depois da tensão do fim de semana quando o Batalhão de Choque cercou o prédio no sábado cedo com policiais armados com sprays de pimenta, cassetetes e bombas de gás, o defensor público federal Daniel Macedo conseguiu restabelecer o direito de permanência dos índigenas e a preservação do prédio, mas a disputa jurídica continua.

De acordo com Macedo, o prédio foi vendido pela União ao governo do estado do Rio em setembro de 2012, por R$ 60 milhões. “Foi mais ou menos na época em que agendamos a ação de imissão da posse [para os índios]”, conta.

Segundo o jornal O Globo desta terça-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, concedeu licença para o governo estadual demolir o imóvel. A medida vai contra um parecer do dia 12 de dezembro do ano passado feito pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPC) que, por unanimidade, se colocou contrário à demolição do prédio. A Prefeitura alega que o CMPC é apenas um órgão consultivo, mas um decreto de 2001 exige que o Conselho aprove a demolição de qualquer edifício construído antes de 1937.  A Agência Estado noticiou também nesta terça-feira que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª região para impedir que o prédio seja demolido.

O QUE VAI SER CONSTRUÍDO? NADA, RESPONDE O GOVERNO DO RIO

Mas o que exatamente será feito ali?

“Nada. Ali vai ser um espaço justamente para a circulação rápida de pessoas e veículos, para auxiliar no enorme fluxo que a Copa trará para o entorno do estádio”, afirma, José Carlos Pelosi, assessor de imprensa da Empresa de Obras Públicas (Emop) do estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pela demolição.

O projeto da reforma do Maracanã para adequá-lo às ditas exigências da FIFA para a Copa do Mundo de 2014 há muito tempo causa polêmica entre setores da sociedade carioca e brasileira. Não apenas pela descaracterização do adorado “Maraca”, mas também pela mudança em seu entorno, cercado de equipamentos públicos: o ginásio do Maracanãzinho, o estádio de atletismo Célio de Barros, o parque aquático Júlio Delamare, a Escola Municipal Friedenreich, além do prédio do ex-Museu do Índio. O projeto de reforma do estádio, adotado pelo governo do Rio, prevê a demolição desses equipamentos todos, com exceção do Maracanãzinho, e um posterior repasse do estádio à iniciativa privada.

A FIFA pulou fora da enrascada e diz que não tem nada a ver com isso. Procurada pela Defensoria Pública da União, a entidade divulgou uma nota, assinada pelo secretário-geral Jerôme Walcke, afirmando que não exigia a demolição do prédio. O argumento foi repetido à Pública através de email enviado por sua assessoria de imprensa:  “A FIFA nunca fez tal pedido para demolir o Museu do Índio no Rio de Janeiro. Nem a FIFA e nem o Comitê Organizador Local são proprietários do estádio nem construtores responsáveis pelas instalações e, portanto, cabe aos respectivos donos decidir o que será melhor para a sua região, equipe ou comunidade”.

DENTRO DA OCUPAÇÃO, ARTE E SOLIDARIEDADE

Atividades culturais envolvendo música, teatro, contação de histórias e outras manifestações artísticas davam o tom da ocupação e da estratégia de resistência a uma possível (e temida) ação policial para reintegração de posse desde novembro. “A gente faz a resistência por meio de manifestações culturais, sempre de forma pacífica. Todo sábado tem atividade cultural aqui, por exemplo”, conta Paula Kossatz, que também integrou a ocupação do local durante esse período.

Os movimentos sociais estavam preparados para enfrentar problemas no fim de semana passado, mas acabaram sendo surpreendidos com a chegada da polícia no sábado, explica Paula. “Durante a semana a gente teve a informação de que iriam demolir o Célio de Barros, que fica aqui do lado da Aldeia, no domingo. E que iriam ter trezentos policiais do Batalhão de Choque fechando aqui a Radial Oeste [avenida que dá acesso ao Maracanã]. Então já vivia essa expectativa, a gente estava com medo, alerta, e divulgando bastante isso pelo Facebook, que é onde as nossas informações estão circulando”, diz Paula Kossatz.

A ideia era fazer uma manifestação cultural de grandes proporções já na noite do sábado. A Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) transferiu uma convenção marcada para o dia 13 de janeiro para a Aldeia Maracanã, levando mais 200 pessoas em solidariedade ao movimento local. Artistas, como os músicos Chacal, Pedro Rocha e Ava Rocha, tinham confirmado a presença no domingo de manhã. Mas às sete horas da manhã do sábado duas viaturas policiais já ocupavam a Avenida Radial Oeste e, cerca de duas horas mais tarde, oito carros de polícia se encontravam em frente à Aldeia Maracanã. “Foi quando a gente começou a botar no Facebook, chamar todo mundo, fazer um alarde, ligar para jornal e foi aquela repercussão toda”, lembra Paula.

A estratégia não decepcionou e além dos artistas citados, a divulgação dos fatos trouxe advogados, deputados, vereadores, diplomatas, e até o secretário do Cônsul da França ao local. Dois operários que trabalhavam nas obras do Maracanã se solidarizaram à causa dos índios e pularam o muro  que separa o canteiro de obras para fazer quórum no movimento – homenageados pelos índioos, José Antônio dos Santos Cezar, de 47 anos, e Francisco de Souza Batista, de 33, foram demitidos na segunda-feira.

As armas e a postura do Batalhão de Choque foram interpretadas pelos ocupantes da Aldeia como estratégia: os policiais estariam aguardando qualquer agressão mínima das pessoas que lá estavam para então justificar uma invasão. “Eu ouvi, isso eu posso te falar porque eu ouvi, eles falando: ‘Que eles taquem a primeira pedra’. Eles estavam esperando que a gente tacasse uma bolinha de papel para que se justificasse a entrada deles”, garante Paula Kossatz.

NINGUÉM VIU CADASTRO NEM ASSISTENTE SOCIAL, MAS O CHEFE…

A única manifestação oficial do governo estadual sobre essa ação policial foi uma nota oficial emitida pela assessoria de comunicação da Emop (Empresa de Obras Públicas, vinculada ao governo do estado do Rio de Janeiro): “Representantes do Governo do Estado (Emop e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) estiveram no sábado (12/1), no local, para atualizar os contatos com as pessoas que estão no prédio de forma que, durante a semana, seja finalizado o cadastro social e haja remoção das pessoas e, logo que possível, a demolição do prédio.”

Procurada, a assessoria da Emop afirmou que a presença da polícia se deu para garantir a segurança dos funcionários da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que realizavam o cadastro social e as negociações com as pessoas que ocupam a Aldeia Maracanã.

“Não veio ninguém aqui com uniforme para fazer cadastro nenhum. Se houve esse cadastro, a gente não viu”, afirmam o cacique Carlos Tukano e os organizadores do Comitê Popular. O cacique, aliás, não estava na Aldeia desde o início do dia. Quando ele chegou, foi se inteirar da situação com o comandante da operação, o tenente Melo, do Batalhão de Choque, que disse que a polícia esperava uma ordem judicial para agir e não usaria de violência .

Depois de entrar para conversar com os índios, Tukano conta que saiu novamente do prédio e viu dois homens conversando com o tenente Melo. Um deles estava vestindo um colete daqueles típicos de obras da construção civil. E o outro era um senhor grisalho, que usava óculos e vestia um traje social esportivo, com roupas aparentemente caras. Ressabiado, Tukano se aproximou do grupo acompanhado de Paula Kossatz e tentou conversar com o senhor bem vestido. Mas ele se esquivou cercado por cinco policiais, perseguido por jornalistas e curiosos. Um dos jornalistas reconheceu o homem em fuga: Ícaro Melo, presidente da Emop, que aparece em um vídeo da polícia ao qual a Pública teve acesso, esquivando-se de Tukano.

“Sempre tentamos conversar em várias esferas, mas nunca conseguimos nada”, lamenta o cacique. “Em pleno 2013, sendo que o que a gente mais faz hoje em dia é se comunicar, trocar informação, como que o governo não se comunica, não dialoga, já chega com batalhão de choque?”, questiona  Paula Kossatz.

Até agora, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não deu uma declaração pública sobre os acontecimentos do fim de semana.

O QUE QUEREM OS ÍNDIOS

A ocupação indígena, batizada de Aldeia Maracanã, aconteceu no dia 20 de outubro de 2006, após quase trinta anos de abandono do prédio com a tranferência do Museu do Índio para o Botafogo em 1978. A intenção dos indíos é preservar a memória do local, daí a presença de representantes de 17 etnias diferentes (entre elas, Pataxó, Guajajara, Apurinã, Tukano, Guarani e Tupi-Guarani) no interior do prédio. Eles têm acesso a água e eletricidade fornecida pela Conab, e muitos frequentam as aulas do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

“É um local histórico, onde muitos líderes indígenas chegaram para reivindicar seus direitos junto ao Estado. Essa é uma memória que o prédio carrega e que não queremos deixar morrer”, afirma Tukano, referindo-se ao antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), antecessor da Funai, que ali funcionava no início do século XX.

Carlos Tukano afirma que os índios também querem dar prosseguimento a um antigo projeto de Darcy Ribeiro de criar, no local, uma Universidade Indígena. “Queremos ter um ponto referencial, porque nós não temos nada como ponto referencial. É um espaço administrado por nós próprios. Foi uma forma que encontramos de retomar e manter a nossa história”, diz o cacique.

Tukano e outras lideranças indígenas estiveram com o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, e com Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e solicitaram a eles que intermediassem um contato entre os índios e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ambos aceitaram fazer a intermediação e fizeram uma carta de intenção para levar até o governador. A carta foi protocolada na última segunda-feira, às 18h. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro já afirmou, em nota enviada à Pública pela assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão da Justiça e tentar derrubar a liminar obtida pela Defensoria Pública no sábado.

Por ora, os índios seguem alertando corações e mentes para a destruição planejada no Maracanã. Em tupi-guarani a palavra significa “semelhante ao som do chocalho” e foi escolhida pelos índios para o local por causa do barulho dos pássaros que ali viviam.

O QUE DIZ A LEI

Em 2001, por decreto municipal da cidade do Rio de Janeiro, todas as construções erguidas até 1937 passaram a ser protegidas. Para demoli-las ou alterá-las, a autorização passa pelo consentimento técnico do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (CMPC/RJ) – que publicou semana passada um parecer contrário à demolição.

Mas na última sexta-feira (11), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por despacho de duas linhas publicado no Diário Oficial, deu permissão de entrada ao governo do estado para demolição. Segundo o defensor público federal, Daniel Macedo, isso não quer dizer nada.

“A questão tem que ser resolvida no plano judicial”, esclarece Macedo. “Em uma medida política, de forma arbitrária e ilegal, a prefeitura passou por cima de um órgão técnico. O prefeito tem poder, sim, para revogar, não há nenhuma dúvida. Mas primeiro lugar: ele não revogou pela forma correta, ele deveria ter revogado o decreto anterior. E o que ele fez foi publicar um despacho passando por cima de uma decisão colegiada e técnica”.

A entrada do governo do estado só poderá se dar de fato caso haja uma ordem judicial expressa. Para isso, o governo deve agendar uma ação autônoma própria, que o permitiria agir. “Por ora os índios são mantidos lá, até que haja uma ordem judicial específica”, explica o defensor.

Por enquanto, a lei municipal favorece o prédio com o que o defensor público federal chama de “tombamento legal”. O tombamento do patrimônio por órgãos técnicos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nunca aconteceu. De acordo com a assessoria do Instituto, o assunto foi analisado pelo IPHAN em 2006 e o processo de tombamento foi arquivado. Isso porque, segundo parecer do IPHAN Nacional, foi observada a “irrelevância nacional” e a má conservação do prédio. O patrimônio foi condenado pelo esquecimento.

O tombamento municipal está em andamento. Órgãos como o CMPC e o INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) já reconheceram a importância histórica e cultural do prédio. Para Macedo, “a coisa não andou dentro do Iphan ou outro órgão técnico por uma questão política”. Ele explica que o correto seria avaliar o valor do prédio de forma técnica. “Se o tombamento não foi avante, foi por decisão obscura. A questão foi solucionada em um plano político. Se fosse pelo plano correto, que é o plano técnico, o prédio já teria sido tombado. Isso foi para atender interesses escusos do capitalismo”, acredita.

 

As fotos desta matéria e da galeria foram gentilmente cedidas por André Mantelli.

 

O blog Copa Pública é uma experiência de jornalismo cidadão que mostra como a população brasileira tem sido afetada pelos preparativos para a Copa de 2014 – e como está se organizando para não ficar de fora.

Sex, 09 de Novembro de 2012 20:59

NOTA PÚBLICA Farsa na concessão do Maracanã

NOTA PÚBLICA

Não houve audiência pública de concessão do Maracanã

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas vem a público reiterar que não reconhece como válida a audiência pública sobre a concessão do Maracanã, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 8 de novembro de 2012. Após entrar no local assinando nomes de personalidades da cultura e do esporte, como “Mario Filho”, “Friedenreich”, “Celio de Barros”, “Julio Delamare”, “Darcy Ribeiro”, entre outros, mais de 500 pessoas manifestaram de forma unânime o não-reconhecimento daquele espaço e reivindicaram por cerca de duas horas o cancelamento do evento e a realização de uma nova audiência para discutir se o modelo de gestão a ser adotado no Maracanã será público ou privado.

O governo ignorou as demandas de todos os grupos ali representados e resolveu tentar dar prosseguimento à audiência. O clima que foi gerado inviabilizou a realização de qualquer debate. Há farto material de registro que comprova que não houve possibilidade de efetivação da função da audiência. Em razão disso, todos os parlamentares presentes se somaram à solicitação da sociedade civil e defenderam o cancelamento da audiência. Ainda assim, em atitude vexatória e constrangedora, o governo insistiu nas tentativas de falsear uma ocorrência normal de audiência.

O instrumento da audiência pública é uma conquista da sociedade e deveria respeitar sua função original: a escuta das demandas da sociedade e a incorporação destas demandas nos projetos do governo, com a abertura de processos participativos e democráticos de negociação. Se a intenção do Governo do Estado ontem fosse ouvir a população, entenderia que a sociedade civil não aceita que se dê a concessão do Maracanã sem que antes haja um debate sobre se a sua gestão continuará pública ou se ela será privatizada via concessão.

A posição do governo de homologar o espaço de ontem como uma audiência pública evidencia a posição arbitrária com que o processo de reconstrução do Maracanã tem sido implementado. Evidencia ainda o cinismo com que Governo do Estado do Rio de Janeiro encara os instrumentos de participação popular, desvirtuando-os em sua essência e realizando-os por pura obrigação legal. Como previmos, a “audiência” foi uma farsa.

Lamentamos profundamente a fala e o posicionamento do secretário estadual da Casa Civil, Sr. Régis Fichtner, que atribuiu a manifestação a uma “minoria”. Aqueles que lotaram o galpão ontem e se uniram em torno da mesma causa são pais de alunos, professores, atletas, torcedores, indígenas, parlamentares, usuários das instalações do complexo do Maracanã e cidadãos comuns que refletem uma vontade popular. Todos, juntos, indignados com a entrega de um patrimônio público – que serve à população e recebeu altos investimentos públicos – para um grupo empresarial que transformaria equipamentos que estão em pleno uso em estacionamentos e shoppings e, ao fim de 35 anos, não pagaria por isso nem mesmo os juros dos financiamentos feitos pelo Estado.

Nós cobramos respeito à democracia e exigimos que o registro de ocorrência de audiência no dia 08 de novembro seja cancelado e que uma nova audiência seja convocada para debater se a gestão do Complexo do Maracanã continuará pública ou se ela será privatizada via concessão.

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2012

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

 

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