26/04/2013, Licio Monteiro*
Mr. Valcke – secretário-geral da FIFA – afirmou que “menos democracia é melhor para se organizar uma Copa do Mundo”. Ele disse que será mais fácil na Rússia, com o pulso firme de Putin do que foi na Alemanha, onde tinha que negociar. O recado, no entanto, é para o Brasil. Limpem o terreno para a ditadura da FIFA! Para isso, nada melhor do que contar com o presidente da CBF José Maria Marin, um especialista em repressão política – foi quem pediu a cabeça do Vladimir Herzog na época da ditadura –, e Joseph Blatter, atual presidente da FIFA, que declarou ter ficado feliz quando a Argentina ganhou a Copa de 1978 porque a ditadura argentina recuperou seu prestígio popular.
Mr. Valcke confunde democracia com licença para falar besteira. O que temos no Brasil é muito mais a segunda opção do que a primeira. Não fosse isso, talvez as forças do povo já teriam dado um belo chute no traseiro desse cara por suas últimas declarações – assim como ele disse há um ano atrás que deveria ser feito com o Brasil.
O que tem ocorrido de maneira sistemática é que a Copa do Mundo tem instituído um estado de exceção no qual a democracia tem sido ora erodida lentamente sem que as pessoas percebam, ora desbarrancada de modo abrupto, na cara de todo mundo.
O que é preciso destacar na fala do Mr. Valcke é que a recíproca também é verdadeira: a Copa tem afetado a democracia de diferentes formas desde que foi estabelecida como a prioridade do país.
Vamos enumerar algumas das maneiras como a Copa tem deixado nosso país mais autoritário.
1. Remoções forçadas: estima-se que o número de pessoas que já foram removidas ou estão sob ameaça de remoção forçada por conta da Copa e das Olimpíadas chegue a 170 mil em todo o Brasil. A voz dessas pessoas têm sido apagadas sistematicamente, as instituições públicas que deveriam defender o direito dessa população cada vez mais silenciam frente às exigências dos megaeventos esportivos. E na esteira das remoções, novos espaços são incorporados à exploração comercial das empresas que adquirirem as concessões dos estádios. Ou seja, tiram de quem não tem nada para entregar àqueles bilionários que assumirão os negócios quando a poeira baixar.
2. Negação de direitos sociais durante a Copa: existe um projeto de lei tramitando no Congresso que prevê a supressão de diversos direitos dos cidadãos brasileiros durante a Copa e estabelece novos tipos penais de crime – inclusive de terrorismo, figura que nem consta na legislação brasileira. E o pior é que isso vem com restrições ao direito amplo de defesa. A FIFA vai poder definir quem entra e quem sai do Brasil durante a Copa, obrigando a concessão de visto para qualquer um que tenha comprado ingresso e restringindo a entrada de estrangeiros indesejáveis. Além disso, o projeto de lei prevê a suspensão do direito de greve, calando a boca dos trabalhadores durante a festa para que nenhuma denúncia das condições de trabalho no Brasil possa ser feita. Outro projeto ainda busca instituir “zonas limpas” nas cidades-sede durante três meses que antecedem a Copa, restringindo o acesso da população aos espaços públicos. Duvida que vá acontecer? Pois no próximo sábado já estão previstas restrições no entorno do Maracanã para o jogo festivo dos amigos do Ronaldo e do Bebeto.
3. Redução do público nos estádios + altos preços: a maioria dos estádios reformados para a Copa reduziu a capacidade de público e aumentou a estratificação dos preços. Isso significa que futebol em estádio vai cada vez mais deixar de ser um espetáculo para as grandes multidões. Os antigos Maracanã, Mineirão, Beira-Rio e Fonte Nova, grandes estádios reformados para a Copa, tiveram suas capacidades reduzidas, apesar de ocuparem uma área mais extensa. Menos gente tem que pagar mais caro para o estádio dar lucro. O preço mínimo do ingresso que começaram a vender para a Copa do Mundo é de R$ 1.185,00.
4. Proibição de manifestações culturais brasileiras: proibiram as baianas de venderem acarajé nas imediações dos estádios da Copa, agora proibiram as festas de São João durante a Copa das Confederações. A Lei da Copa prevê também o fim daquelas exibições em telão no meio da rua, com as grandes multidões (Art. 16, inciso IV). E a decoração da cidade deve ser exclusiva das marcas patrocinadoras da FIFA, qualquer outro enfeite popular poderá ser removido. Mas já estão inventando nossas novas tradições brasileiras: a caxirola (um chocalho igual ao caxixi que acompanha o berimbau) e o pedhuá (um apito) já foram patenteados pela CBF como os novos símbolos sonoros dos nossos estádios durante a Copa.
5. Destruição de equipamentos esportivos de uso público: imaginem que o Rio de Janeiro tivesse um parque aquático recentemente reformado que atendesse aos atletas olímpicos e a diversos projetos sociais gratuitos para a população. Imagina que tivesse também um estádio de atletismo para treinamento das futuras promessas do esporte olímpico do Brasil. E de quebra ainda uma escola pública modelo entre as melhores da cidade. Agora pare de imaginar e olhe o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Friedenreich. Pois é, eles vão ser derrubados para a reforma do Maracanã. E a empresa que derrubá-los ganhará o direito de reconstruí-los, com subsídio do governo. Quando ficará pronto? Não se sabe.
Esses são alguns dos pontos que já estão em pauta. Mas o pior certamente está virá quando estivermos mais perto dos megaeventos. A Copa não é e não vai ser de todo mundo. Por isso não se surpreendam quando amanhã de manhã a felicidade desabar sobre os homens – não é, Tom Zé? Lembra da propaganda de cerveja em que o Ronaldo aponta o dedo para os pessimistas? Nessa Copa os pessimistas são todos suspeitos.
* Licio Monteiro, geógrafo, doutorando em Geografia/UFRJ
WORLD CUP: WHAT FOR? DEMOCRACY AND SECURITY FOR WHOM?
Open letter by the National Coordination of the Popular Committees of the Brazil 2014 World Cup
Brazil, April 30, 2013.
Forced evictions; police violence; repression of informal workers, street vendors and the homeless population; corruption; public indebtedness; pharaonic urban interventions; white-elephant stadiums; precarious health and education; sexual exploitation; violation of children's rights; lack of transparency, accountability and access to information; gentrification of the stadiums and repression of popular footbal fans; emergency laws; prohibition on traditional culture activities and demonstrations.
The World Cup Brazil 2014 has begun! And this is not good for a large part of the Brazilian people.
Since 2010, the National Coordination of the Popular Committees of the World Cup - Brazil 2014 (ANCOP) has denounced forced evictions and its threats affecting 170.000 people, residents who suffer human rights violations in the 12 host cities with projects and works to the 2014 World Cup and 2016 Olympic Games.
Thanks to the struggle of threatened communities, with support of the Popular Committees and partners networks, we have achieved some important victories. Even though that has provoked the anger of governments, corporations and great building contractors, agents of repression and especulation, the fight reduced the violations in the cities and guaranteed rights. However, the greed of the Fédération Internationale de Football Association (FIFA), of the International Olympic Committee (IOC) and of the major corporations and sponsors envolved – for privileges, using the sportive events to become the “owners of the cities” - came roaring back this week.
FIFA does not like democracy
To begin with, the FIFA's general secretary Jérôme Valcke, with another act of interference and disrespect to the Brazilian people – and the connivance of the federal government – emphasized that the World Cup and democracy do not match. Unfortunately, the brazilian population has been learning that in the last few years, experiencing directly the advance of fundamentalism and repression. As activists in the process of construction of the democratic state, we must reject such words, that reflect interference in our self-determination and sovereignty.
Saint John's festivities (our Winter Solstice): PROHIBITED!
Few days later, in Salvador – Bahia (the city where, earlier, the women who sell traditional food in the streets near the stadium was banned by FIFA) we receive the information that, in the name of the “security” of the 2013 Confederations Cup, the traditional and very popular solstice festivities are at risk of being prohibited this year. The same FIFA, that also received tax exemption and the right to exploit brazilian workers under the euphemism of “volunteers”, now claims all the public demonstrations and expressions of the popular culture – a human right garanteed by our Constitution – to be supressed during the events.
To end this outrageous week, we have witnessed the violence and police repression at Maracanã Stadium during a peaceful demonstration organized by the Rio de Janeiro's Popular Committee of the World Cup and Olympic Games. The same violence that violated the indigenous rights at the Aldeia Maracanã, which also threatens the right to access sports and education, with the attempt of demolishing the Célio de Barros Athletics Stadium, the Julio Dellamare Water Park and the Friedenreich Public School. We emphatically reject this violence.
The restraint and repression of the fair, peaceful and democratic demonstration against the privatization of the Maracanã Stadium, reveals once again that the security policy of the World Cup aims to criminalize the poor and suppress core rights. While the “security” of the games is enforced – meaning social control and repression against the people - the violation of children, young people and women threatened by sexual exploitation remains evident, by the absense of specific policies or resources.
The ANCOP rejects the advance of emergency laws, as the Project of Law n. 728/2011 (that restrains the right of strike and qualifies public demonstrations as terrorism), the fascist statements, the prohibition of cultural and popular expressions, the criminalization of the social movements and the nonsense violence against the Brazilian people.
We urge all the affected people and all those concerned with freedom and human rights in the world to rebel against this World Cup, that violate basic civil and human rights and benefits the interests of FIFA, great capitalist corporations and is destroying the right to the city.
Brazil, April 30, 2013.
Fifa confirma propina no caso ISL, e Havelange renuncia ao cargo na entidade
Informações no link:
COPA PRA QUE? DEMOCRACIA E SEGURANÇA PRA QUEM?
Nota de Repúdio da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - ANCOP
Remoções de famílias; violência policial; repressão a ambulantes, trabalhadores informais e população de rua; corrupção; endividamento público; obras faraônicas; elefantes brancos; saúde e educação precária; exploração sexual; violação de direitos de crianças e adolescentes; falta de transparência e acesso à informação; elitização do esporte; leis de exceção; proibição de protestos e atividades culturais tradicionais.
A Copa do Mundo já começou! E seu saldo não é positivo para a maior parte do povo brasileiro.
Desde 2010, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) vem denunciando as remoções e as ameaças de remoção de cerca de 170 mil pessoas. Moradores e moradoras que sofrem a violação de direitos humanos em todas as cidades sedes de obras e projetos para a Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil.
Graças à luta das comunidades ameaçadas, com apoio dos Comitês e redes parceiras, já conquistaram-se vitórias importantes. Mesmo que isso tenha provocado a ira de governos, empreiteiros e agentes da repressão e especulação, a luta diminuiu as violações nas cidades e garantiu direitos. Porém, a gana da FIFA, do COI e dos grandes empresários - por privilégios e por utilizarem a Copa para se tornarem os donos das cidades - voltou com força nesta semana.
Primeiramente, o secretário-geral da FIFA, em mais um ato de ingerência e desrespeito ao povo brasileiro - e com a conivência do governo federal - enfatizou que copa e democracia não combinam. Lamentavelmente, a população brasileira vem aprendendo isso nos últimos anos, sofrendo diretamente o avanço do fundamentalismo e da repressão popular. Devemos, como integrantes do processo de construção do estado democrático brasileiro, repudiar sempre tais manifestações e ingerências em nossa soberania.
Logo em seguida, Salvador - cidade que já teve as baianas e seus acarajés banidos pela FIFA do entorno da Arena Fonte Nova - recebe a informação que, em nome da “segurança” da Copa das Confederações, a tradicional festa junina de São João corre o risco de não acontecer. Igualmente incerto continua o destino das baianas de acarajé, vetadas de exercerem um ofício tradicional da cultura de matriz africana. A mesma FIFA - que ganhou isenção de imposto e carta-branca para explorar os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) sob o eufemismo de voluntários(as) -, exige que todas as manifestações e protestos, direitos de cultura e expressão - centrais para a constituição brasileira - sejam suprimidas nos jogos.
Finalizando essa rodada de ofensas, assistimos à violência e à repressão policial ao ato pacífico promovido pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro, contra a mutilação do Complexo Maracanã e a privatização de um estádio que é patrimônio histórico da população brasileira. A mesma arbitrariedade que violou os direitos indígenas na Aldeia Maracanã, agora ameaça o direito ao esporte e à educação, com a tentativa de demolição do Célio de Barros, do Júlio Dellamare e da escola Friedereinch.
Esta não parece ser nem a festa do povo, nem a da democracia. A coibição de manifestações justas e pacíficas, de caráter político, cultural ou mesmo lúdico, expressa mais uma vez que a política repressiva da Copa visa a criminalizar a pobreza e suprimir direitos fundamentais. Enquanto a segurança dos jogos é reforçada, a vitimização de crianças, adolescentes e mulheres ameaçadas pela exploração sexual continua evidente pela ausência de medidas específicas e recursos orçamentários.
A ANCOP repudia firmemente o avanço de leis de repressão, como o PLS 728, que, entre suas propostas, pretende restringir o direito de greve e enquadrar como terroristas quaisquer formas de ativismo político constitucionalmente asseguradas. Abominamos também as declarações fascistas, acompanhadas de ações violentas e anti-democráticas contra o povo brasileiro.
Conclamamos o povo atingido a se contrapor a esta Copa do Mundo que viola os direitos historicamente conquistados e favorece os interesses da FIFA, dos grandes empresários do capital e de políticos a eles associados. Copa para quem? Os impactados somos todos nós.
São Paulo, 28 de abril de 2013.
WORLD CUP: WHAT FOR? DEMOCRACY AND SECURITY FOR WHOM?
Open letter by the National Coordination of the Popular Committees of the Brazil 2014 World Cup
Brazil, April 30, 2013.
Forced evictions; police violence; repression of informal workers, street vendors and the homeless population; corruption; public indebtedness; pharaonic urban interventions; white-elephant stadiums; precarious health and education; sexual exploitation; violation of children's rights; lack of transparency, accountability and access to information; gentrification of the stadiums and repression of popular footbal fans; emergency laws; prohibition on traditional culture activities and demonstrations.
The World Cup Brazil 2014 has begun! And this is not good for a large part of the Brazilian people.
Since 2010, the National Coordination of the Popular Committees of the World Cup - Brazil 2014 (ANCOP) has denounced forced evictions and its threats affecting 170.000 people, residents who suffer human rights violations in the 12 host cities with projects and works to the 2014 World Cup and 2016 Olympic Games.
Thanks to the struggle of threatened communities, with support of the Popular Committees and partners networks, we have achieved some important victories. Even though that has provoked the anger of governments, corporations and great building contractors, agents of repression and especulation, the fight reduced the violations in the cities and guaranteed rights. However, the greed of the Fédération Internationale de Football Association (FIFA), of the International Olympic Committee (IOC) and of the major corporations and sponsors envolved – for privileges, using the sportive events to become the “owners of the cities” - came roaring back this week.
FIFA does not like democracy
To begin with, the FIFA's general secretary Jérôme Valcke, with another act of interference and disrespect to the Brazilian people – and the connivance of the federal government – emphasized that the World Cup and democracy do not match. Unfortunately, the brazilian population has been learning that in the last few years, experiencing directly the advance of fundamentalism and repression. As activists in the process of construction of the democratic state, we must reject such words, that reflect interference in our self-determination and sovereignty.
Saint John's festivities (our Winter Solstice): PROHIBITED!
Few days later, in Salvador – Bahia (the city where, earlier, the women who sell traditional food in the streets near the stadium was banned by FIFA) we receive the information that, in the name of the “security” of the 2013 Confederations Cup, the traditional and very popular solstice festivities are at risk of being prohibited this year. The same FIFA, that also received tax exemption and the right to exploit brazilian workers under the euphemism of “volunteers”, now claims all the public demonstrations and expressions of the popular culture – a human right garanteed by our Constitution – to be supressed during the events.
To end this outrageous week, we have witnessed the violence and police repression at Maracanã Stadium during a peaceful demonstration organized by the Rio de Janeiro's Popular Committee of the World Cup and Olympic Games. The same violence that violated the indigenous rights at the Aldeia Maracanã, which also threatens the right to access sports and education, with the attempt of demolishing the Célio de Barros Athletics Stadium, the Julio Dellamare Water Park and the Friedenreich Public School. We emphatically reject this violence.
The restraint and repression of the fair, peaceful and democratic demonstration against the privatization of the Maracanã Stadium, reveals once again that the security policy of the World Cup aims to criminalize the poor and suppress core rights. While the “security” of the games is enforced – meaning social control and repression against the people - the violation of children, young people and women threatened by sexual exploitation remains evident, by the absense of specific policies or resources.
The ANCOP rejects the advance of emergency laws, as the Project of Law n. 728/2011 (that restrains the right of strike and qualifies public demonstrations as terrorism), the fascist statements, the prohibition of cultural and popular expressions, the criminalization of the social movements and the nonsense violence against the Brazilian people.
We urge all the affected people and all those concerned with freedom and human rights in the world to rebel against this World Cup, that violate basic civil and human rights and benefits the interests of FIFA, great capitalist corporations and is destroying the right to the city.
Brazil, April 30, 2013.
MUNDIAL: ¿PARA QUÉ? DEMOCRACIA Y SEGURIDAD ¿PARA QUIÉNES?
Moción de reprobación de la Articulación Nacional de los Comités Populares del Mundial – ANCOP
Desahucios de familias; violencia policial; represión a vendedores ambulantes; trabajadores informales y población sin techo; corrupción; endeudamiento público; obras urbanas monumentales; estadios elefantes blancos; salud y educación precarias; explotación sexual; violación de los derechos de niños y adolescentes; falta de transparencia y acceso a la información; elitización del fútbol; leyes de excepción; prohibiciones de protestas y actividades culturales tradicionales.
El Mundial ha comenzado! Y su saldo no es positivo para la gran parte del pueblo brasileño.
Desde 2010, la Articulación Nacional de los Comités Populares del Mundial Brasil-2014 (ANCOP) sigue denunciando los desahucios y las amenazas de desahucio de aproximadamente 170 mil personas. Son habitantes que sufren violaciones de los derechos humanos en todas las ciudades que son sede de obras y proyectos para el Mundial y para las Olimpiadas en Brasil.
Gracias a la lucha de las comunidades amenazadas, con el apoyo de los Comités Populares del Mundial y de las redes solidarias, ya se han conquistado importantes victorias. Aunque haya generado la ira de los gobiernos, de los contratistas y de los agentes de la represión y especulación, la lucha disminuyó las violaciones en las ciudades y garantizó derechos. Sin embargo, las intenciones de la FIFA, del COI y de los grandes empresarios – por tener privilegios y utilizar el Mundial para convertirse en los dueños de las ciudades – volvieron con fuerza en la semana pasada.
En primer lugar, el secretario general de la FIFA, en más un acto de injerencia y falta de respeto al pueblo brasileño – y con la confabulación del gobierno nacional – enfatizó que Mundial y democracia no combinan. Lamentablemente, la población brasileña está aprendiendo eso en los últimos años. Debemos, como integrantes del proceso de construcción del estado democrático brasileño, rechazar siempre tales manifestaciones e intromisiones en nuestra soberanía.
Justo después, Salvador – ciudad en la que la FIFA eliminó a las “baianas” y sus “acarajés”, comida tradicional de Bahía, de los alrededores del estadio Arena Fonte Nova – recibió la información que, en nombre de la “seguridad” de la Copa Confederaciones, la tradicional fiesta de San Juan, en junio, corre riesgo de no ocurrir. Igualmente incierto sigue el destino de las baianas del acarajé, prohibidas de ejercer un oficio tradicional de la cultura de matriz africana. La misma FIFA – que ha ganado la exención de impuestos y la libertad de explotar los trabajadores brasileños bajo el eufemismo de voluntarios -, exige que todas las manifestaciones y protestas, derechos de la cultura y expresión – centrales para la constitución brasileña – sean eliminadas en los juegos.
Por fin, vemos la violencia y la represión policial al acto pacífico organizado por el Comité Popular del Mundial y Olimpiadas en el Rio de Janeiro, contra la mutilación del Complejo Maracana y la privatización de un estadio que es patrimonio histórico de la población brasileña. La misma arbitrariedad que violó los derechos indígenas en la Aldeia Maracana, ahora amenaza el derecho al deporte y a la educación, con la amenaza de demolición del estadio de atletismo Célio de Barros, del parque aquático Júlio Dellamare y de la escuela pública Friedereinch.
Esa no parece ser ni la fiesta del Pueblo, ni de la democracia. La cohibición de manifestaciones justas y pacíficas, de carácter político, cultural y hasta lúdico, expresa una vez más que la política represiva del Mundial tiene como objetivo criminalizar a la pobreza y suprimir derechos fundamentales. Mientras la seguridad de los juegos es intensificada, la victimización de niños, adolescentes y mujeres amenazadas por la explotación sexual sigue evidente por la ausencia de medidas específicas y de presupuestos.
La ANCOP repudia firmemente el avance de las leyes de represión, como la ley PLS 728, que, entre otras propuestas, pretende restringir el derecho a huelga y clasificar como terrorista cualquier forma de activismo político constitucionalmente garantizadas. Rechazamos también las declaraciones fascistas, acompañadas de acciones violentas y antidemocráticas contra el pueblo brasileño.
Convocamos el pueblo a contraponerse al Mundial que viola los derechos históricamente conquistados y que favorecen a los intereses de la FIFA, de los grandes empresarios del capital y de políticos a ellos asociados. Mundial ¿para quiénes? Los perjudicados somos todos nosotros.
Brasil, 04 de mayo de 2013.
COPA PRA QUE? DEMOCRACIA E SEGURANÇA PRA QUEM?
Nota de Repúdio da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - ANCOP
Remoções de famílias; violência policial; repressão a ambulantes, trabalhadores informais e população de rua; corrupção; endividamento público; obras faraônicas; elefantes brancos; saúde e educação precária; exploração sexual; violação de direitos de crianças e adolescentes; falta de transparência e acesso à informação; elitização do esporte; leis de exceção; proibição de protestos e atividades culturais tradicionais.
A Copa do Mundo já começou! E seu saldo não é positivo para a maior parte do povo brasileiro.
Desde 2010, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) vem denunciando as remoções e as ameaças de remoção de cerca de 170 mil pessoas. Moradores e moradoras que sofrem a violação de direitos humanos em todas as cidades sedes de obras e projetos para a Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil.
Graças à luta das comunidades ameaçadas, com apoio dos Comitês e redes parceiras, já conquistaram-se vitórias importantes. Mesmo que isso tenha provocado a ira de governos, empreiteiros e agentes da repressão e especulação, a luta diminuiu as violações nas cidades e garantiu direitos. Porém, a gana da FIFA, do COI e dos grandes empresários - por privilégios e por utilizarem a Copa para se tornarem os donos das cidades - voltou com força nesta semana.
Primeiramente, o secretário-geral da FIFA, em mais um ato de ingerência e desrespeito ao povo brasileiro - e com a conivência do governo federal - enfatizou que copa e democracia não combinam. Lamentavelmente, a população brasileira vem aprendendo isso nos últimos anos, sofrendo diretamente o avanço do fundamentalismo e da repressão popular. Devemos, como integrantes do processo de construção do estado democrático brasileiro, repudiar sempre tais manifestações e ingerências em nossa soberania.
Logo em seguida, Salvador - cidade que já teve as baianas e seus acarajés banidos pela FIFA do entorno da Arena Fonte Nova - recebe a informação que, em nome da “segurança” da Copa das Confederações, a tradicional festa junina de São João corre o risco de não acontecer. Igualmente incerto continua o destino das baianas de acarajé, vetadas de exercerem um ofício tradicional da cultura de matriz africana. A mesma FIFA - que ganhou isenção de imposto e carta-branca para explorar os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) sob o eufemismo de voluntários(as) -, exige que todas as manifestações e protestos, direitos de cultura e expressão - centrais para a constituição brasileira - sejam suprimidas nos jogos.
Finalizando essa rodada de ofensas, assistimos à violência e à repressão policial ao ato pacífico promovido pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro, contra a mutilação do Complexo Maracanã e a privatização de um estádio que é patrimônio histórico da população brasileira. A mesma arbitrariedade que violou os direitos indígenas na Aldeia Maracanã, agora ameaça o direito ao esporte e à educação, com a tentativa de demolição do Célio de Barros, do Júlio Dellamare e da escola Friedereinch.
Esta não parece ser nem a festa do povo, nem a da democracia. A coibição de manifestações justas e pacíficas, de caráter político, cultural ou mesmo lúdico, expressa mais uma vez que a política repressiva da Copa visa a criminalizar a pobreza e suprimir direitos fundamentais. Enquanto a segurança dos jogos é reforçada, a vitimização de crianças, adolescentes e mulheres ameaçadas pela exploração sexual continua evidente pela ausência de medidas específicas e recursos orçamentários.
A ANCOP repudia firmemente o avanço de leis de repressão, como o PLS 728, que, entre suas propostas, pretende restringir o direito de greve e enquadrar como terroristas quaisquer formas de ativismo político constitucionalmente asseguradas. Abominamos também as declarações fascistas, acompanhadas de ações violentas e anti-democráticas contra o povo brasileiro.
Conclamamos o povo atingido a se contrapor a esta Copa do Mundo que viola os direitos historicamente conquistados e favorece os interesses da FIFA, dos grandes empresários do capital e de políticos a eles associados. Copa para quem? Os impactados somos todos nós.
São Paulo, 28 de abril de 2013.
O dinheiro gasto nos estádios da Copa seria suficiente para construir 123 hospitais, ou 149 estações de metrô, ou 2.857 creches.
Mais informações no link:
Para leitores de inglês, vejam o conjunto de reportagens de Andres Jennings em seu canal "Transparência no Esporte": Como ajudei o FBI a investigar a corrupção na FIFA. O jornalista revela o que há por trás de anos de investigação do FBI, que começou antes da Copa do Mundo da África do Sul. Divulga reuniões confidenciais, documentos, subornos, corrupção, fraudes, compra de votos e proteção à testemunhas vulneráveis.
Transparency In Sport: World Exclusive
How I helped the FBI investigate FIFA corruption
Revealed: the story behind the years of FBI investigations that started before the World Cup in South Africa. Now I can disclose the confidential meetings, the document handovers, the bribes, corruption, fraud, vote-rigging and protection for a vulnerable witness.
Blatter's "reform process," created and controlled by him following massive corruption allegations, is now irrelevant. It was only ever intended to keep him in power.
FIFA's Executive Committee is in trouble. And FIFA staff that permitted theft of FIFA money and World Cup tickets will have tough questions to answer.
The World Cup next year faces disruption as the FBI lifts the lid on ticket rackets.
How long can Blatter hang on as FIFA President?
Here's the breaking story from Reuters ace reporter Mark Hosenball
How the story developed at Transparency In Sport:
July 17, 2011: Lucky Chuckie! Blazer takes secret 10% on sponsor deals
August 14, 2011: Chuck's world of offshore bank accounts
August 21, 2011: Questions for Chuck – and FIFA
Sept 4, 2011: FIFA's Valcke backs Blazer But for how Much Longer
Fonte: Agência Pública, por Ciro Barros, 26/03/2013
O tempo nublado, o vento e a chuva não afastaram os moradores da Comunidade da Paz de seu compromisso de luta. Foi lançado no domingo, dia 24, o Plano Popular Alternativo para a Comunidade da Paz (veja aqui o documento em PDF), ameaçada de remoção por conta das obras do Parque Linear do Rio Verde. Esta intervenção urbana, prevista desde 2004, foi incluída no pacote de obras do Polo Institucional de Itaquera, obra esta que vem sendo vendida como um dos grandes legados da Copa do Mundo para São Paulo.
Com o esforço do poder público em entregar o Polo Institucional até 2014, as obras vêm sendo aceleradas, mas a comunidade continua sem saber qual será o seu destino quando o Parque Linear estiver pronto. A primeira parte das obras já foi entregue; é na segunda etapa, que se inicia agora, que está prevista a remoção das cerca de 300 famílias da comunidade da Paz.
O terreno que a comunidade da Paz ocupa desde 1991 pertence à COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), cuja finalidade definida por estatuto é “estudar os problemas de habitação, principalmente habitação popular, notadamente na área metropolitana de São Paulo, planejar e executar suas soluções, em coordenação com os diferentes órgãos públicos e privados, municipais ou não, visando tornar acessível às classes de menor renda a aquisição ou construção de casa própria”. O Estatuto da COHAB também determina que as suas propriedades só possam ser alienadas, permutadas, cedidas em comodato, oneradas ou alugadas, desde que os atos representem atividades condizentes com as finalidades da empresa.
Sem receber nenhum tipo de comunicação da Cohab e nenhuma informação de órgãos públicos (veja aqui outra matéria da Pública sobre o assunto), os moradores da Comunidade da Paz buscaram apoio externo e criaram o Plano Popular Alternativo, para resistir à remoção total dos domicílios e demonstrar que há soluções que preservam a maioria das casas sem interferir nas obras em curso.
ELABORAÇÃO DO PLANO
O Plano Popular Alternativo foi coordenado pelo movimento Comunidades Unidas de Itaquera, com assessoria técnica do Instituto Pólis e da ONG Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais, e apoio do Comitê Popular da Copa de São Paulo.
As atividades de construção do Plano Popular se iniciaram em outubro de 2012, com um levantamento socioeconômico amostral com 72 famílias da Paz feito por assistentes sociais do Comunidades Unidas de Itaquera durante dois meses. Neste período também foi produzido um diagnóstico urbanístico da comunidade (reconhecimento do território da comunidade, com mapeamento das casas dos moradores, estabelecimentos comerciais, igrejas, espaços de encontros, etc.), e colhidas as diretrizes dos moradores para a elaboração do plano.
Os dados produzidos por esses estudos – apresentados e aprovados pelos moradores no início de 2013 – não deixam dúvidas sobre a situação dramática da comunidade: 47% dos moradores não contribuem com a renda familiar por estarem desempregados – apenas 27% possuem emprego formal; 61% dos moradores têm renda inferior a R$ 339,00 e 34%, inferior a um salário mínimo. Entre os adolescentes e jovens o quadro é ainda mais grave: 46% deles não frequentam a escola por falta de vagas e pela inserção precoce no mercado de trabalho.
Nessas condições, a proximidade de equipamentos públicos – em um raio de 2,5 km – torna-se ainda mais importante para a comunidade. Ali estão oito escolas municipais de ensino infantil, duas escolas municipais de ensino fundamental, sete escolas estaduais de ensino fundamental e médio, 12 creches, uma biblioteca, duas MOVAs (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), quatro AMAs e uma UBS. A 300 metros da comunidade fica a estação Corinthians-Itaquera do Metrô e da CPTM, que também conta com um terminal de ônibus, uma infraestrutura essencial para quem mora lá.
Por isso, o principal objetivo do plano foi manter o máximo de famílias no local onde vivem em condições mais dignas – trocando os barracos de madeira por habitações de melhor qualidade, instalando uma infraestrutura de qualidade (luz, água, esgoto, drenagem) e fazendo a regularização fundiária do terreno. Para os moradores que realmente têm de deixar as casas por estarem em situação de risco ou em áreas de segurança do metrô, a proposta prevê o reassentamento definitivo em habitações dignas, sem soluções precárias do tipo bolsa-aluguel, albergues, ou “cheques despejo”, e em áreas próximas da atual localização da comunidade.
De acordo com o Plano, 145 famílias continuariam no mesmo local, e 155 seriam reassentadas.
MORADORES ENCONTRARAM OITO TERRENOS VAZIOS PARA REASSENTAMENTO
Os moradores e a asssessoria técnica pesquisaram – e encontraram – oito terrenos vazios nas cercanias da comunidade da Paz, sendo três públicos, três privados (alguns com dívidas de IPTU com o município) e dois sem informação sobre a propriedade. Segundo a estimativa da assessoria técnica (Peabiru e Polis), esses terrenos podem abrigar de 1965 a 3070 novas unidades habitacionais.
“Há espaço para abrigar não só a Comunidade da Paz, como todas as comunidades em assentamentos precários situados ao longo do córrego do Rio Verde, sem promover um impacto na vida das pessoas que lhe imponha perdas drásticas, no que se refere à qualidade urbana”, destaca o Plano.
Sem impedir a construção do Parque Linear: “Essa proposta não inviabiliza nenhum dos projetos que o Estado vêm tocando e ainda garante a manutenção dessas famílias, de maneira digna, no mesmo local ou próximo dele”, conclui o plano.
EM BOA HORA
O plano ficou pronto às vésperas de uma visita importante à Comunidade da Paz. Às nove horas da manhã do próximo dia 2 de abril, o Grupo de Trabalho sobre Moradia Adequada, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República visitará a comunidade. No lançamento oficial do Plano, no último domingo, os militantes do movimento Comunidades Unidas de Itaquera começaram a formar uma comissão de moradores da Paz para dialogar não só com o GT, mas com todas as instâncias do poder público sempre que necessário. “A idéia é que os moradores tenham o plano na ponta da língua para conversar com quem quer que seja”, resume o motorista Pedro Fortunato, um dos líderes da comunidade.
Por enquanto, o silêncio do poder público inquieta os moradores. Um deles, o encarregado geral Washington Silva, que mora ali há 20 anos, descobriu que havia um mandado de reintegração de posse previsto para o próximo dia 26 de abril, que desalojaria todos os moradores da comunidade.
“Desde 1996, nós sabemos que tem uma ordem de reintegração de posse para a comunidade. Todo fim de semana, o tempo que eu tenho na internet eu fico pesquisando a situação desse processo, fuçando mesmo para saber o que vai acontecer com a nossa população”, conta Washington. “No último domingo, em uma reunião, eu informei ao pessoal que tinha já uma ordem de despejo. Aí me pediram para eu checar na internet, eu puxei e estava lá”, conclui.
COHAB X MORADORES
O processo número 04166616-09.1996.8.26.0007 está sendo movido pela própria COHAB, o que gerou ainda mais revolta entre os moradores. E uma grande mobilização, que trouxe consequências.
Na última sexta-feira, dia 22 de março, a vereadora Juliana Cardoso (PT) conseguiu uma audiência dos moradores com a Secretaria de Habitação. Nessa reunião, o secretário José Floriano de Azevedo Marques ordenou a suspensão do pedido de reintegração de posse, comprometeu-se a iniciar o cadastramento das famílias da Comunidade da Paz, e levantou a possibilidade de que essas fossem reassentadas em um projeto habitacional, no Iguape B, localizado na Avenida Itaquera. As famílias da comunidade teriam prioridade para serem realocadas para este terreno.
A suspensão da reintegração não interrompe o processo, que continua correndo na Justiça, deixando os moradores em suspense. “A gente se sente excluído da população, do poder público. Vamos nos unir para colher as informações necessárias. É complicado, sou pai de família, tenho um casal de filhos, saio para trabalhar e fico com a preocupação de sair de casa e não ter mais casa. Quando eu soube que a Copa vinha para cá, fiquei muito feliz. Eu só quero crer que o governo não vai deixar a gente de mãos atadas na rua”, conclui Washington Silva.
Manifestantes dizem que espaços podem ser destruídos com a concessão. Governo do Estado do Rio nega a privatização do estádio.
Fonte: G1 Rio, por Cristiane Cardoso
Manifestantes caminhavam, no início da tarde deste sábado (16), da Praça Saens Peña, Zona Norte do Rio, em direção ao estádio do Maracanã. O grupo, formado por moradores, atletas, torcedores e estudantes, protestava contra a privatização do Maracanã e pedia a aprovação do projeto de resolução na Alerj, que prevê um plebiscito sobre o tema. Por volta das 12h30, a caminhada provocava retenções no trânsito da região. Em torno de 13h40, a manifestação foi encerrada no antigo prédio do Museu do Índio.
Procurada pelo G1, a assessoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que estádio não será privatizado e que as regras para a concessão do complexo já estão definidas em edital, que foi divulgado este mês.
De acordo com Demian Castro, integrante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de 700 pessoas participaram do último protesto e a expectativa é que o número seja ainda maior neste sábado. "Nós estamos questionando a forma como a cidade está sendo vendida. O Maracanã ser entregue a uma empresa por um valor que não vai recuperar nem 15% do que foi investido em sua reforma. Não paga nem o juros do empréstimo. E ainda sob a alegação de tornar o estádio multiuso, ele já é multiuso e todos os eventos que já foram realizados lá como a vinda do Papa, shows?", questionou Demian.
Ainda de acordo com Demian, o manifesto contesta os espaços que podem ser destruídos com a futura venda do estádio, como o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare.
"Onde esses atletas vão treinar? Como ter um bom desempenho nas Olimpíadas se não há local para o treinamento? É um equívoco A construção desse estacionamento que estão querendo construir e esse projeto só existe quando se fala em privatização. Querem transformar o Maracanã em um shopping center", declarou.
A campeã brasileira de saltos ornamentais, Monica Amaral, de 19 anos, treina no Parque Aquático do Maracanã desde seis anos e teme que a privatização do estádio a prejudique com uma interrupção do seu treinamento para as Olimpíadas de 2016.
"Eu treino lá desde os 6 anos. Aprendi a nadar a saltar lá. E lá é o melhor centro de treinamento de saltos ornamentais do Rio. O processo pode interromper todo essa dedicação ao esporte e minha dúvida é se após a privatização vamos poder continuar treinando. Nas Olimpíadas de 2016 estarei com 22 anos e é uma ótima idade para competir", declaro a atleta
O movimento, que contou com a Banda do Nada, levantando marcinhas e hinos de torcidas, reuniu ainda torcedores cariocas que, através da Frente Nacional dos Torcedores (FNT) reivindicam um futebol justo e democrático.
"Para nós torcedores, a privatização representa a elitização do estádio e não podemos concordar com isso. O estádio é um patrimônio cultural e histórico do Rio, deve ser público", afirmou Lucas Pedretti, de 19 anos, coordenador do FNT, que torce para o Vasco. De acordo com Pedretti, a Frente possui 4 mi torcedores cadastrados.
Pais de alunos da Escola Municipal Friedenreich também fizeram parte do movimento na Tijuca nesta manhã, como Carlos Sandes e Rosângela Passos.
"Minhas duas filhas estudaram lá, o filho da Rosangela estuda. Lá é um local de acessibilidade para estudantes, pais e professores. Há transporte para todos os locais como em nenhum outro lugar do Rio de Janeiro. Além disso, a escola está lá a 48 anos e o Maracanã já recebeu 180 mil pessoas com a escola lá, então não tem porque retirar a escola de lá", contestou Carlos Sandes.
Segundo informou o Governo do Estado, dentre as obras incidentais, a Concessionária estará obrigada a demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare de sua atual localização, os quais serão reconstruídos, às suas expensas, respectivamente, como centros de treinamento de atletismo e de esportes aquáticos conforme as especificações contidas no Anexo 3 do edital, no local onde atualmente funciona o Presídio Evaristo de Moraes e no imóvel situado à Praça Professora Alice Brasil, n.º 01, no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro.
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa denunciou, no último dia 4, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as remoções forçadas que estão acontecendo no Brasil em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Links de notícias:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ongs-protestam-na-onu-contra-remocoes-no-pais-por-causa-da-copa,1004474,0.htm
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/03/04/ong-pede-para-onu-que-remocao-de-casas-para-obras-da-copa-seja-suspensa/
http://www.apublica.org/2013/03/comites-populares-denunciam-remocoes-forcadas-na-onu/
Link do vídeo do discurso:
http://www.youtube.com/watch?v=lEAheBRIAzg
Tradução:
Violações ao direito a moradia no contexto dos Mega Eventos no Brasil
Apresentação oral feita na ocasião da apresentação do relatoria do Relatoria Especial pelo direito à
Moradia Adequada.
Conselho de Direitos Humanos da ONU – 04/03/2013
Obrigado Senhor Presidente
Conectas, em parceria com a Articulação Nacional dos Comitês Populares
da Copa e Olimpíadas, a Rede Jubileu Sul e a Wittnes gostariam, respeitosamente
de chamar vossa apresentação para os graves problemas sociais, abusos aos direitos
humanos e remoções forçadas de milhares de famílias que ocorrendo no Brasil em
virtude da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
A realização destes eventos esportivos no Brasil poderia ter criado a
possibilidade de viabilizar significativos investimentos sociais e na infraestrutura
do Brasil. Infelizmente, estes investimentos têm sido mal planejados, extremamente
custosos [1] e, em virtude das pressões da FIFA e do COI, resultado em enormes
problemas para as comunidades locais. Na verdade, isto parece ser um tema comum
relacionado aos mega eventos e mega projetos: servir ao lucro de uns e causar prejuízo a
milhões.
Dentre outros problemas, não existe política pública para prevenir a exploração
sexual de mulheres e adolescentes, [2], há aumento da restrição ao direito ao trabalho
informal e de pequenos comerciantes [3], a criação de leis especiais que destroem
direitos historicamente adquiridos pela população [4], a construção extremamente
cara de estádios sem utilidade futura resultando em redução de investimento em áreas
cruciais como saúde e educação.
Tem sido noticiado que [6] os dois eventos são responsáveis diretos pelas
remoções forçadas ou ameaça de remoções de mais de 170 mil pessoas. Isto
corresponde a quase 1 em cada 1.000 brasileiros estão ameaçados de perder suas
moradias por conta de jogos que não durarão sequer um mês cada. [7]. Trata-se de
um êxodo forçado, de interesse da especulação imobiliária, que alcança proporções
alarmantes em uma das cinco maiores populações do mundo.
Delegados
Isto não é novo para este Conselho. A Articulação Nacional dos Comitês
Populares da Copa, já submeteu denúncias para a Relatoria especial e o UPR. Estas
denúncias serviram de bases para:
a) Resolução 13/2010 sobre Megaeventos e direito a Moradia;
b) Duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial para o Governo do
Brasileiro, sem que este respondesse satisfatoriamente;
c) Recomendações específicas deste conselho ao governo do Brasil durante seu
encontro de maio de 2012.
Dado o silêncio do Governo Brasileiro, com a iminência da Copa das
Confederações e a quase um ano da Copa do Mundo, tememos que os abusos aos
direitos humanos possam se agravar no Brasil, enquanto aumenta a violência das
remoções forçadas.
Excelências,
Nós imploramos a este conselho que diga ao Governo Brasileiro que PARE
IMEDIATAMENTE as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetas,
crie um Plano Nacional de Reparações às remoções forçadas e um protocolo que
garante os direitos humanos em caso de remoções causadas por projetos ligados a Mega
Projetos, e à Copa do Mundo e Olimpíadas.
