Articulação Nacional

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QUANDO ATRAVESSA A IPIRANGA E A AVENIDA SÃO JOÃO

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

QUANDO ATRAVESSA A IPIRANGA E A AVENIDA SÃO JOÃO

A violência contra os sem teto nesta terça-feira, dia 16 de setembro, atingiu a todas e todos que transitam, trabalham e vivem no centro de São Paulo. Produziu cenas que chocaram todo o Brasil. O aparato policial militar, fomentado para a recepção da Copa do Mundo na cidade, foi utilizado para protagonizar uma verdadeira guerra urbana.

Tal violência historicamente vem sendo perpetuada contra os que lutam pela garantia de seus direitos mais básicos, especialmente quando questionam o maior dos privilégios: a propriedade privada descumpridora de sua função social.

Hoje, um prédio que esteve completamente abandonado por mais de 10 anos, e que desde fevereiro estava servindo de moradia para mais de 200 famílias, organizadas na FRENTE DE LUTA POR MORADIA, foi novamente esvaziado.

No processo de desocupação, em torno de 80 pessoas foram presas ilegalmente. A violência promovida pelo Estado de São Paulo atingiu, sem distinção alguma, crianças, idosos, mulheres grávidas, homens e mulheres trabalhadores, que foram covardemente colocados na rua, por simplesmente fazerem valer seu direito à moradia.

O que prevaleceu foi o direito de propriedade oco que não merecia nenhum respaldo jurídico pelo descumprimento da função social da propriedade do imóvel em questão, que se evidenciava tanto por seu abandono quanto pela dívida tributária contraída.

As ocupações realizadas por movimentos populares em prédios ociosos do centro de São Paulo e as demais cidades brasileiras são um marco na luta contra a especulação imobiliária que marca a lógica da mercantilização das cidades, tão incentivada no contexto de megaprojetos imobiliários e megaeventos esportivos.

Esse modelo de cidade-mercadoria que prioriza a especulação imobiliária em detrimento da efetivação de direitos fundamentais e coletivos tem sido aplicado em todo o país. Recentemente, em Recife o movimento ‪#‎OcupeEstelita‬, que se tornou referência na organização e na resistência popular, foi vítima de uma violenta reintegração de posse.

Em Salvador, a comunidade de artífices da Ladeira dos Arcos da Conceição, e em Belo Horizonte, as 8 mil famílias do movimento ‪#‎ResisteIsidoro‬ correm sério risco de remoção, quadro esse que se repete em tantas outras cidades brasileiras. Em Porto Alegre, a Vila Dique, no Rio de Janeiro, a Vila Autódromo, em Fortaleza, a comunidade Dos Trilhos, seguem na luta pela garantia da permanência das famílias em suas casas.

Moradia digna e central é um direito de todas e todos, garantido por nossa Constituição. Quando morar é um privilégio ocupar é um direito!

Não há o que justifique a ação criminosa orquestrada pelo Estado de São Paulo. A luta por moradia em São Paulo e em todo o Brasil não vai retroceder!

Força às companheiras e companheiros da FRENTE DE LUTA POR MORADIA!

Assinam esta nota:

ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS POPULARES DA COPA (ANCOP)
COMITÊ POPULAR DA COPA DE CURITIBA
COMITÊ POPULAR DA COPA DE FORTALEZA
COMITÊ POPULAR DA COPA DE PERNAMBUCO
COMITÊ POPULAR DOS ATINGIDOS PELA COPA – COPAC BH
COMITÊ POPULAR DA COPA DE PORTO ALEGRE
COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS - RJ
Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência
Brigadas Populares - MG
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH/PE
Instituto de Desenvolvimento e Ações Sociais da Bahia – IDEAS
Coletivo Maio – Direito UFPR
Direitos Urbanos Recife
Direitos Urbanos Fortaleza
Movimento #OCUPEESTELITA
Movimento ‪#‎RESISTE‬ ISIDORO
REDE COQUE (R)EXISTE
Força Nacional de Hip Hop
Frente Ampla Cultural – CE
Aliança Revolucionária do Povo Pobre – ARPP
Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular Isabel da Silva – MAJUP/UFPR
Coletivo Urucum
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Articulação Nacional dos GTs de Urbana da Associação do Geógrafos Brasileiros – AGB
Fórum Estadual de Reforma Urbana - PE (FERU/PE)
Fórum Estadual de Reforma Urbana - RS (FERU/RS)
MMDM – RJ
FDCA/ERJ
LEHAB UFC

 

Reproduzimos a noticia sobre a possibilidade de  despejo de 8 mil famílias em Belo Horizonte - MG, a informação foi publicada inicialmente na rede social das Brigadas Populares de Minas Gerais

 

Dilma e Aécio irão manchar suas mãos de sangue com o despejo de 8 mil famílias em Belo Horizonte-MG

O Estado de Minas Gerais comunicou oficialmente, no dia 06 de agosto de 2014, que vai despejar 8.000 famílias das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, com o uso de extrema força policial. Tal situação se configura o anúncio de um massacre, pois as famílias não tem para onde ir e estão dispostas a resistir e defender o seu direito à moradia e a sua dignidade. A Polícia Militar de Minas Gerais, por sua vez, dá claras mostras de que agirá com truculência e extrema violência na realização dessa ação, assim como tem agido em manifestações, como ocorreu no dia 24 de Julho, quando a cavalaria atacou o povo com espadadas. (http://youtu.be/2fNDA1T7xeA). Será  um novo “Pinheirinho” agora em terras mineiras.

 

As ocupações do Isidoro existem há mais de um ano e, embora tenham surgido de forma espontânea, se organizaram na luta por moradia com o apoio das Brigadas Populares, MLB, CPT, redes de arquitetos e advogados populares. Hoje as comunidades possuem planejamento urbanístico, sistemas democráticos para a tomada de decisões e organizam atividades que mostram a toda a cidade que uma outra forma de viver no espaço urbano é possível e necessária. As famílias que vivem nesses terrenos antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de viverem de favor, e decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras improdutivas, que não exerciam a sua função social e descumpriam os pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, e que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte que, mesmo diante de um déficit habitacional de 70 mil moradias, construiu apenas 1.400 por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre 1 a 3 salários mínimos.

 

O processo jurídico que envolve as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória é repleto de vícios que apontam para a completa ausência de substrato jurídico sólido que justifique um despejo forçado. A começar pelo fato de que o Ministério Público e a Defensoria Pública nunca tiveram vistas das ações de reintegração de posse que correm em desfavor das comunidades. Assim, o direito de defesa de milhares de famílias foi cerceado e elas podem perder suas casas sem que tenham tido a oportunidade de exercer o princípio do contraditório.

 

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública questionando as inconsistências jurídicas que envolvem o conflito. Quais sejam: necessidade de se fazer um novo cadastro sócio-econômico, a designação de perícia para que se defina os limites da área objeto de reintegração de posse, que as matrículas de imóveis objeto de desapropriação sejam colacionadas aos autos, que seja apurada a responsabilidade do Estado de Minas Gerais no exercício do poder fiscalizatório por ser a área de interesse metropolitano. A ACP foi distribuída no dia 15 de julho de 2014 e até a presente data o pedido liminar não foi apreciado.

 

Um despejo de tamanha envergadura não deve ser realizado sem que as possibilidades de conciliação tenham sido esgotadas e sem que se apresente uma alternativa de moradia digna para as famílias, conforme previsto nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e no Estatuto das Cidades. Com a execução do despejo o Estado estará desconsiderando os importantes argumentos levantados na ACP, assim como a proposta de mediação assumida na última semana pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Pedro Bitencourt.

 

Problemas sociais se resolvem com políticas sociais e organização popular e não com a ação repressiva da polícia. A execução do despejo não resolve o problema do déficit habitacional e acirra o conflito que envolve as ocupações urbanas em luta pelo direito à cidade. Existem várias possibilidades para que se encontre uma saída justa e negociada para esse conflito, mas não há vontade política do Governo do Estado, PSDB, partido cujos programas apresentados nas campanhas de Aécio Neves e Pimenta da Veiga apontam para o aumento da repressão policial e redução das possibilidades de diálogo e democracia. Essa grave violação dos direitos humanos básicos de 8.000 famílias também tem sido negligenciado pelo Governo Federal, PT, que não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante dessa situação, mesmo quando a presidenta Dilma tenha assumido no início desse ano revolver o problema habitacional no Isidoro.

 

Diante desse grave conflito instalado, conclamamos os setores sociais sensíveis aos problemas do povo no Brasil e que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna a unirem forças em torno de uma solução pacífica e negociada que respeite o direito á moradia e á cidade, bem como a dignidade da pessoa humana, das milhares de famílias que estabeleceram ali suas casas e projetaram ali seus sonhos de uma nova cidade.

O massacre está anunciado! A responsabilidade pelo derramamento de sangue que se avizinha será do Senador Aécio Neves, da Presidenta Dilma Roussef e de seus candidatos ao Governo do Estado, Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB), que não realizaram esforço algum para impedir essa tragédia.Clamamos às organizações da sociedade civil, os poderes públicos, entidades de direitos humanos e políticos comprometidos com as causas sociais a apoiarem as ocupações do Isidoro denunciando a questão em todos os espaços possíveis e mostrando os responsáveis por este crime contra nosso povo.

 

Pela universalização do acesso ao direito à moradia!

Remoção forçada sem alternativa digna de moradia é crime!

Por uma cidade onde caibam todos e todas!

 

Veja video da realidade dos moradores e lideranças das Ocupaçoes e de seu apelo à sociedade civil por solidariedade e apoio:

 

https://www.youtube.com/watch?v=rVlTVNrqJLE&feature=youtu.be

 

ACCESS AND SHARE THE ENGLISH VERSION:

 

https://www.facebook.com/notes/frente-pela-reforma-urbana-brigadas-populares/president-dilma-and-senator-a%C3%A9cio-neves-will-be-responsible-for-a-bloodbath/315150921986896

 

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2014.

 

Brigadas Populares

 

 

 

Alguns rostos de moradores das Ocupações que podem ter sua cidadania e dignidade integralmente violadas pelo Estado em Minas Gerais.

Seg, 28 de Julho de 2014 21:45

Seu Ramos! Presente!

Nota de Falecimento.

Loteamento São Francisco:Convivendo com a perda, revivendo na resistência.

Idoso, doente, Seu Ramos (Romildo Santos) resistiu enquanto pode. Sem receber indenização,sem assistência do Governo e sem condições de restabelecer sua vida, foi vencido pela série de violações no dia de hoje.


Morreu à margem do Ramal da Copa.


Seu Ramos, junto com D. Neuza, simbolizaram as famílias de Pernambuco durante as chamadas do I Encontro de Atingidas(os) por Megaeventos e Megaempreendimentos, que aconteceu esse ano em Belo Horizonte e foi um dos personagens do vídeo Copa sem Casa da Agência Pública.


https://www.youtube.com/watch?v=DZiE3rWBQ6U&list=UURVbqma6TaIHp9E151nC8sA


Sua história será lembrada, assim como as outras 7 histórias de vida interrompidas pela tragédia da desapropriação no Loteamento São Francisco.
À sua família, o nosso conforto e a certeza de que a luta não termina assim.


Seu Ramos. Presente!

Nota de la Red Jubileo Sur Brasil sobre la criminalización de protestas y manifestantes en Río de Janeiro

La Red Jubileo Sur Brasil ha surgido hace más de una década, en el ámbito de intensas movilizaciones en las sociedades latinoamericanas en contra las graves consecuencias sociales que las políticas del “Consenso de Washington” infligian a los sectores más pobres de los pueblos de este continente. La lucha contra la dominación vía mecanismos de endeudamiento, externo y interno, fue la fuerza motriz que impulsó distintos movimientos sociales a resistir em contra los ataques de los mercados financieros, de las grandes corporaciones, del FMI y el Banco Mundial, así como a las tentativas de los gobiernos neoliberales de imponer tratados de “libre comercio” como el ALCA.

Hoy, ante de lo que ocurre en Río de Janeiro, con las detenciones arbitrarias de 19 manifestantes, persecución policial a dos adolescentes, negación de Habeas Corpus a cinco activistas y frente al total de 28 procesos de carácter abiertamente político-intimidatorio en contra de las personas que van a las calles luchar por una sociedad justa, sentimos una vez más la necesidad de venir a público demostrar nuestro rechazo a esta verdadera “caza a las brujas” que está siendo empezada realizada por el Estado Brasilero, en complot con los más poderosos medios de empresas de comunicación de masa. Nuestras sociedades han vivido momentos sombrios a lo largo del siglo XX, con las dictaduras militares que violaban derechos, incluso el derecho a la libertad de expresión, a la libre asociación y al disenso, en la expectativa de así evitar la diseminación de ideas consideradas peligrosas por los regímenes autoritarios. Tratáse de un pasado que, infelizmente, no ha sido quedado para trás por completo: la creciente militarización para garantizar los intereses del mercado y la persecución política de aquellos que nos están de acuerdo con el modelo de desarrollo capitalista representan un avergonzante vínculo de continuidad entre el presente momento y los peores episodios ditactoriales de nuestra Historia.

La lucha contra el neoliberalismo no se resume solamente a la economía. Tampoco podría ser diferente, a la vez que el avance de los mercados siempre es acompañado por el avance de las fuerzas represivas, de la criminalización de los movimientos sociales y de la militarización cada vez mayor de nuestras sociedades. Por ello, la Red Jubileo Sur Brasil siempre tuve como ejes centrales la denuncia de las deudas, por un lado y, por otro, la resistencia contra la criminalización de aquellos que osan luchar por un mundo diferente, centra en la vida y no en las ganancias de las elites nacionales y internacionales. Siempre decimos: “no debemos, no pagamos”, así como “no nos callamos”, mismo delante de presiones, intimidaciones y hasta mismo persecuciones sistemáticas practicadas por los Estados y por agentes privados contra militantes y comunidades que resisten a la lógica del capital. El hecho de termos otra vez ciudadanos brasileros en búsqueda de asilo político en representaciones diplomáticas de outros países es más uno de los vínculos con un pasado que deberíamos superar, más de ninguna manera olvidar. En 1964, el golpe militar en Brasil inaguró una triste era de dictaduras militares en el Cono Sur.

Hoy, la militarización desenfreada y la criminalización de los movimientos sociales en Rio de Janeiro y en restante del país abre nuevo y preocupante precendente para los pueblos de América Latina. Ante eso, exigimos la liberación inmediata de los activistas detenidos, la anulación de los procesos (repletos de ilegalidades ya denunciadas), un pedido de disculpas formal por parte de las autoridades y de los medios de comunicación, la punición a los delegados y promotores involucrados en esta kafkaniana farsa procesual y, lo más importante, la garantía de que las libertades democraticas duramente conquistadas por los pueblos latinoamericanos sean de una vez por todas respetadas en Brasil y en los demás países de este continente.

Toda nuestra solidaridad, además, a las compañeras de OFRANEH, de Honduras, que están siendo violentamente perseguidas por las fuerzas de represión del gobierno golpista hondureño y por grupos paramilitares al servicio de grandes intereses empresariales. Espejos de dos realidades que entrelazan. Y que no pueden más seguir.

No debemos, no pagamos!

No nos callamos!

Libertad a los detenidos políticos yá!

 

Rio de Janeiro, 22 de julio de 2014.

Nota da rede Jubileu Sul Brasil sobre a criminalização de protestos e

manifestantes no Rio de Janeiro, Brasil.

A rede Jubileu Sul Brasil surgiu há mais de uma década, no âmbito de intensas mobilizações nas sociedades latino-americanas contra as graves consequências sociais que as políticas do “Consenso de Washington” infligiam aos setores mais pobres dos povos deste continente. A luta contra a dominação via mecanismos de endividamento, externo e interno, foi a força motriz que impulsionou diversos movimentos sociais a resistirem contra os ataques dos mercados financeiros, das grandes corporações, do FMI e Banco Mundial, assim como às tentativas dos governos neoliberais de impor tratados de “livre-comércio”, como a ALCA.

Hoje, diante do que está acontecendo no Rio de Janeiro, com prisões arbitrárias de 19 manifestantes, perseguição policial a dois adolescentes, negação de Habeas Corpus a cinco ativistas e frente ao total de 28 processos de caráter abertamente político-intimidatório contra pessoas que vão às ruas lutar por uma sociedade justa, sentimos mais uma vez a necessidade de vir a público e demonstrar nosso rechaço a esta verdadeira “caça às bruxas” que está sendo realizada pelo Estado brasileiro, em conluio com os mais poderosos meios empresariais de comunicação de massa. Nossas sociedades viveram momentos sombrios ao longo do século XX, com ditaduras militares que violavam direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão, à livre associação e ao dissenso, na expectativa de assim evitar a disseminação de ideias tidas como perigosas pelos regimes autoritários. Trata-se de um passado que infelizmente não foi deixado para trás por completo: a crescente militarização voltada para garantir os interesses do mercado e a perseguição política daqueles que discordam do modelo de desenvolvimento capitalista representam um vergonhoso vínculo de continuidade entre o presente momento e os piores episódios ditatoriais de nossa História.

A luta contra o neoliberalismo não se resume apenas à economia. E nem poderia ser diferente, visto que o avanço dos mercados sempre é acompanhado pelo avanço das forças repressivas, da criminalização dos movimentos sociais e da militarização cada vez maior de nossas sociedades. Por isso, a rede Jubileu Sul Brasil sempre teve como eixos centrais a denúncia das dívidas, por um lado e, por outro, a resistência contra a criminalização daqueles que ousam lutar por um mundo diferente, centrado na vida e não nos lucros das elites nacionais e internacionais. Sempre dissemos “não devemos, não pagamos”, assim como “não nos calamos”, mesmo diante de pressões, intimidações e até mesmo perseguições sistemáticas praticadas pelos Estados e por agentes privados contra militantes e comunidades que resistem à lógica do capital. O fato de termos novamente cidadãos brasileiros em busca de asilo político em representações diplomáticas de outros países é mais um dos vínculos com um passado que deveríamos superar, mas de maneira alguma esquecer. Em 1964, o golpe militar no Brasil inaugurou uma triste era de ditaduras militares no Cone Sul. Hoje, a militarização desenfreada e a criminalização dos movimentos sociais no Rio de Janeiro e no resto do país abre novo e preocupante precedente para os povos da América Latina. Diante disso, exigimos a libertação imediata dos ativistas presos, a anulação dos processos (repletos de ilegalidades já denunciadas), um pedido de desculpas formal por parte das autoridades e dos meios de comunicação, a punição aos delegados e promotores envolvidos nesta kafkaniana farsa processual e, mais importante, a garantia de que as liberdades democráticas duramente conquistadas pelos povos latino-americanos sejam de uma vez por todas respeitadas no Brasil e nos demais países deste continente.

Toda nossa solidariedade também às companheiras da OFRANEH, de Honduras, que estão sendo violentamente perseguidas pelas forças de repressão do governo golpista hondurenho e por grupos paramilitares a serviço de grandes interesses empresariais. Espelhos de duas realidades que se entrelaçam. E que não podem mais continuar.

Não devemos, não pagamos!

Não nos calamos!

Liberdade aos presos políticos já!

Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2014.

A ANCOP apóia a Nota de repúdio do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas Rio frente as prisões de militantes e ativistas populares realizadas em 12/07, as vésperas da final da Copa:

Nota de repúdio do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas Rio frentes as prisões de militantes e ativistas populares realizadas em 12/07 as vésperas da final da Copa

 

Repudiamos veementemente as prisões arbitrárias realizadas na manhã do dia 12 de julho de 2014. As vésperas da final do megaevento, espetáculo que será visto por mais de três bilhões de telespectadores, 60 mandados de prisão e apreensão foram expedidos.

Neste domingo o mundo assentirá ao maior esquema de segurança que essa cidade ou mesmo o país já viu, segundo palavras do próprio secretario de segurança do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame. Cerca de R$ 2 bilhões foram gastos em armas e segurança para a Copa de 2014.  Dos drones de Israel (que hoje bombardeiam a Faixa de Gaza) à treinamento com a Blackwater (empresa de mercenários dos EUA que atuou nas Guerras do Iraque e Afeganistão) é indignante o legado da Copa de repressão e intimidação contra a própria população brasileira.

As prisões temporárias violam a liberdade de expressão e manifestação de todos os trabalhadores e ativistas que ocupam as ruas nos últimos anos no Brasil. Somam-se a criminalização e processos forjados que observamos nas cidade-sede da Copa, como os casos de Rafael Vieira, preso a mais de um ano no Rio de Janeiro por portar produtos de limpeza, e mais recentemente de Fábio Hideki em São Paulo, preso sob acusação de “associação criminosa”.

Vamos refletir sobre o significado mais profundos dessas ações como a de hoje. Para onde caminhamos? É essa a segurança que queremos? Por que se manifestar é tão perigoso? Por que expressar livremente ideias é tão ameaçador? Até quando continuará a criminalização sem limite dos movimentos e manifestantes no Brasil?

O direito à manifestação é um direito constitucional duramente conquistado pelo conjunto de lutadores e lutadoras. Convocamos todos trabalhadores, movimentos sociais, estudantes, atingidos pela Copa, cidadãos brasileiros e estrangeiros que continuem a ocupar as ruas, manifestando suas ideias e sua solidariedade aos presos políticos.

 

Comitê Popular da Copa e Olimpíadas Rio
ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa)

 

Dom, 13 de Julho de 2014 18:01

A FALSA DEMOCRACIA SE REVELA

A ANCOP assina o manifesto dos movimentos sociais sobre as ilegalidades do governo brasileiro, construído em uma grande plenária no Rio de Janeiro, na noite deste sábado, dia 12 de julho:



Com as jornadas de junho de 2013 vislumbrou-se, enfim, o desejo de livre manifestação da sociedade, mas desde então ele vem sendo duramente sufocado pelas diferentes instâncias governamentais. É importante deixar claro a responsabilidade da presidenta Dilma-PT, do ministro da justiça Cardozo-PT, dos governadores Cabral/Pezão-PMDB, do secretário de Segurança Beltrame e do prefeito Eduardo Paes-PMDB na repressão e criminalização dos movimentos sociais que não se restringem somente ao estado do Rio de Janeiro, tampouco a estes partidos. Vale lembrar que PSDB (SP e MG), PSB (PE), PC do B (Min. Esp.) têm responsabilidade direta ou indireta de governo. Vale ressaltar que estas ações têm o apoio massivo da mídia corporativa, em especial das organizações Globo.


Na véspera da final da Copa da FIFA, uma articulação entre governos federal e estaduais culminou com a prisão de 18 cidadãos, entre eles advogados, professores, estudantes e menores de idade.


Hoje, dia 12 de julho, 26 pessoas tiveram ordem de prisão determinada pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau. Entretanto, segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB, nenhum elemento que foi apreendido tipifica o crime de formação de quadrilha armada, conforme a acusação. Além disso, este juiz não tem competência para decretar apreensão de menores. E essas práticas não vêm de hoje...


A repressão das Forças de Segurança Pública Militarizadas tem violentado professores, bombeiros, garis e qualquer cidadão que conteste a ordem constituída. Neste sentido, vivemos a suspensão dos direitos políticos tais como: greve, manifestação e organização. Em um ano de manifestações, o contingente policial só faz aumentar em número e violência a cada ato de rua. Entendemos que a tendência é piorar.


Para garantir a democracia e barrar o avanço do estado de exceção, fazemos um chamado a classe trabalhadora, juventude e povo oprimido para demonstrar a sua indignação com os eventos acima relatados e reafirmar o seu direito à livre manifestação.



LIBERDADE AOS PRESOS POLÍTICOS. DITADURA NUNCA MAIS.


Abaixo assinam,


Mais de 300 ativistas presentes na plenária

Coletivo Mariachi
Sindsprev RJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Frente Independente Popular –FIP
Mídia Independente Coletiva- MIC
Sindicato Técnico de Radiologia
Mandato Janira Rocha (PSol)
Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC
Rede Universidade Nômade
ABRASPO
FIST
Grupo Tortura Nunca Mais
Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza
Associação Mulheres de Ação e Reação Vidigal
Coletivo Marxista 
MIDI
Comitê Popular da Copa - Fortaleza
Comitê Popular da Copa – Rio
Associação de Docentes da UFRJ
Movimento Unido dos Camelos – MUCA
Centro de Estudos Ruy Mauro Marinho
Centro Acadêmico de Ideias de Filosofia – UERJ
SEPE Rio
SEPE Caxias
Núcleo Sindical INCA
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Conjunto de Favelas da Maré
Comissão de Pais e Alunos da Escola Pública
Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro
Unidade Vermelha
Jornal Opinião de brasileiro
Vidibolg Vidigal
Fora do Eixo
Mídia Ninja
Associação de Trabalhadores em Educação – ASUNIRIO
Transformiga 
Coletivo Projetação
Coletico Ecossocialista Libertário (Ecossol)
Associação de Moradores do Vilarde
Forum de Saúde do Rio de Janeiro
Coletivo Central de Vídeo Ativismo
Coletivo Carranca

 

 

NOTA DA ANCOP



Dados oficiais maquiam vários processos de remoção no país

 

Em resposta à afirmação do Governo Federal de que "apenas" 10,8 mil famílias foram removidas de suas casas em virtudes das obras da Copa do Mundo, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), vem a público afirmar:

 

1) Os dados do Governo infelizmente maquiam vários processos reais de remoção:

 

a) Diversas foram as alterações nas obras consideradas na "matriz de responsabilidade da Copa". Todavia, existiram obras inicialmente pensadas para servir à Copa do Mundo, e que de fato atenderam ao modelo de cidade fortalecida pelo megaevento, que produziram processo de remoções forçadas. Em nosso levantamento, consideramos todas as obras que direta ou indiretamente foram em algum momento vinculada à Copa do Mundo para que, sob a desculpa dos jogos, forçasse a remoção das pessoas.



b) É necessário incluir as obras olímpicas, uma vez que também existe uma matriz de responsabilidade que envolve os três entes governamentais. Copa do Mundo e Olimpíadas fazem parte de um mesmo projeto de destruição e privatização do direto à cidade.

 

2) Os dados do Governo não consideram a violência dos processos de remoção

 

a) Muitas das obras foram feitas a toque de caixa, desconsiderando os procedimentos legais estabelecidos no Estatuto da Cidade ou, ainda, quando estes foram realizados, caso de algumas audiências públicas, serviram apenas como mero processo formal, sem nenhum impacto no processo decisório.

b) Relatos sobre a ação violenta das polícias, desconsiderando as leis, implica que houveram remoções em algumas das obras que não foram computadas pelos governos.


c) Soa estranho, ao final da Copa do Mundo, o Governo Federal apresentar números. Estes foram solicitados desde muito por diversos grupos e movimentos. A ausência de diálogo e informações concretas foi a tônica dos Governos Federal e locais durante o processo de construção da Copa do Mundo.

 

3) Os dados não consideram as vitórias das comunidades em luta

 

a) Várias foram as comunidades que se organizaram para evitar a remoção e, em virtude da luta concreta, de muitos atos, protestos e com ações sociais e jurídicas, conseguiram retardar ou mesmo evitar a remoção. Podemos citar vitórias da luta popular em Fortaleza, São Paulo, Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, Porto Alegre, dentre outras.

 

b) A ANCOP, através dos Comitês Populares da Copa, organizados nas 12 cidades sede, buscou levantar o número as pessoas removidas e/ou ameaçadas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, mas nunca colocou como números oficiais, já que essa é uma obrigação dos governos. É nosso dever lutar pelo direito à cidade para todos e não esconder aqueles que conseguiram, minimizando o impacto inicialmente pensado pelos megaeventos. Por isto, reafirmamos: as obras de alguma forma ligadas pelos Governos à Copa do Mundo e às Olimpíadas atingiram, diretamente, ameaçando ou removendo aproximadamente 250 mil pessoas em todo o Brasil.


4) O processo de luta contra a cidade do capital vai muito além dos megaeventos

 

a) A construção da Copa do Mundo afetou toda a estrutura das cidades sede e criou precedentes a serem usados em outras cidades. Em linhas gerais, a especulação imobiliária em torno do trajeto "aeroporto - estádio - região turística" ditou o ritmo do crescimento e da organização espacial. Este modelo de cidade, cada vez mais privatizada e gerenciada, produz impactos diversos na cidade.

 

b) Ainda que não se apresente em nossas contas de ameaçados, o número de pessoas atingidas pelo aumento dos aluguéis ou expulsos de suas regiões pela violência policial ou que foram forçadas a vender suas casas é incalculável. É um processo que não se iniciou na Copa do Mundo, mas que foi fortalecido por ele e tende a continuar, se não for enfrentado por outro modelo de cidade, como um terrível legado nas principais cidades do país.



A ANCOP continuará lutando por este novo modelo de cidade.

 

Contatos com ANCOP:

Francisco Carneiro - Brasília - (61) 9222 1658

Roger Pires - Fortaleza - (85) 8775 7081

José Araújo - Porto Alegre - (51) 9945 8549



Jornalista responsável: Katia Marko (DRT/RS 7969) – Fone (51) 8191 7903

 

 

Qui, 10 de Julho de 2014 17:30

Manifeste - Que outras vitórias queremos?

Que outras vitórias queremos?


Após a eliminação da seleção brasileira na copa, muitos brasileiros já não têm motivo nenhum para festejar. De volta ao trabalho e ao cotidiano, enfrentam diversos problemas nas cidades, incluindo as que foram sede do megaevento.

Mas e agora,
o que ainda está em jogo?
Veja o vídeo: http://youtu.be/mIjXRoFVHXw

A FIFA até vai embora, mas a copa deixa violações de direitos humanos e muitos gastos de recursos públicos.
Esse jogo não podemos perder!

A
ANCOP - Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, atua desde 2009 sobre esse tema e sugere uma reflexão a partir da nota "Manifeste: que outras vitórias queremos para o Brasil?", lançada logo no começo da copa.

 


 

Leia a nota na íntegra: http://tinyurl.com/p3amkld
Acesse: www.portalpopulardacopa.org.br e veja outras notas e publicações da ANCOP

 

NOTA DA ANCOP SOBRE O FALECIMENTO DE PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

 

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP vem a público expressar seu pesar pelo falecimento do querido companheiro Plínio de Arruda Sampaio, militante histórico em defesa dos excluídos e excluídas da sociedade, que nos deixou no dia 08 de julho (terça-feira).

 

Seu exemplo militante, incansável e firme em suas convicções ficará para sempre guardado nos corações daqueles que, como ele, fazem da luta por uma nova sociedade a sua vida. Como dizia Plínio, “nós que amamos a Revolução” possuímos uma tarefa histórica e não podemos hesitar em assumí-la em nome de todos e todas que já se foram e em nome das futuras gerações.

 

Desejamos o mais sincero conforto e paz aos familiares, amigos e amigas desta figura que, mesmo já quase com 80 anos, aceitou concorrer à presidência da República na última eleição para fazer o debate de modelo de sociedade, que é a raiz de nossos problemas atuais. Em mais um gesto que requer nosso reconhecimento, Plínio foi o único candidato presidencial que, em plena campanha eleitoral, afirmou que dificilmente aceitaria, se eleito, uma Copa no Brasil caso fosse necessário ceder às exigências da FIFA e causar tantas violações à nossa população.

 

Respeitamos a dor de muitos e muitas em nosso país, mas acreditamos que a perda desta terça-feira, 08 de julho, não foi a eliminação na Copa, pois esta nós já havíamos perdido muito antes da bola rolar. Que consigamos seguir o exemplo de Plínio, que nunca perdeu de vista que só transformando o mundo poderemos alcançar a felicidade plena para todos e todas.

 

Plínio presente!

Seguimos na luta por uma nova sociedade até a vitória!!

 

"O impossível torna-se possível se você quiser. É preciso coragem, é preciso tenacidade, é preciso força.Sessenta anos de vida pública, exílio, perda de cargo, perda de mandato... Mas compensou, se a juventude levar adiante o meu projeto. VIVA O BRASIL." (Plínio de Arruda Sampaio)

 

Fonte: fabiocampana.com.br

 

ANCOP - Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa


 

 

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