Fonte: Jornal do Brasil, por Igor Mello, 18/10/2012

Entidade máxima do futebol diz que nunca pediu demolição de prédio vizinho ao Maracanã

O governador Sérgio Cabral afirmou, durante uma cerimônia na manhã desta quinta-feira (18), que o governo do estado demolirá o antigo prédio do Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, por conta dos preparativos para a Copa do Mundo. Na ocasião, Cabral justificou a decisão por uma determinação da FIFA, fato desmentido pela entidade máxima do futebol:

"O Museu do Índio, perto do Maracanã, será demolido. Vai virar uma área de mobilidade e de circulação de pessoas. É uma exigência da Fifa e do Comitê Organizador Local. Viva a democracia, mas o prédio não tem qualquer valor histórico, não é tombado por ninguém. Vamos derrubar", argumentou o governador.

Cabral deverá ter dificuldades políticas para concretizar sua decisão. Os cerca de vinte indígenas que habitam o terreno do antigo museu, rebatizado como Aldeia Maracanã, garantem que não abandonarão  o espaço e prometem resistir. Afenso Apurinã, um dos líderes da comunidade, fala que o governador está querendo atender interesse dos empresários que apoiaram sua eleição.

Outro que promete reagir é o defensor público André Ordacgy, titular do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva que promete ir à Justiça contra a decisão do governador.

Conflito de versões

A versão de Cabral vai de encontro a um documento enviado pela FIFA à Defensoria Pública da União (DPU), obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil. No ofício, assinado por Fulvio Danilas, diretor do Escritório da FIFA no Brasil, a entidade desmente essa tese:

"A este respeito, a FIFA gostaria de esclarecer a V.Sa. que, além de estar completamente de acordo com todos os argumentos apresentados no vosso Ofício, nunca solicitou a demolição do antigo Museu do Índio no Rio de Janeiro ao Governo do Estado ou a qualquer outra autoridade." - Trecho de documento mostra que FIFA é contra a demolição do Museu do Índio.

Segundo o defensor público federal Ordacgy, a DPU entrará na Justiça Federal para impedir a demolição do prédio, que tem mais de cem anos e abriga cerca de 20 índios de diversas etnias:

"Vamos propor uma ação civil pública, com um pedido de liminar na Justiça Federal. Vai ser um pedido de não fazer, ou seja, de que o governo não possa demolir o prédio histórico. Também pediremos o tombamento, a preservação e recuperação do imóvel. O governo terá que recuperá-lo, porque a lei diz que é obrigação do proprietário a recuperação do imóvel", afirma.

Foto: Douglas Shineidr / Jornal do Brasil

Segundo Ordacgy, todos os órgãos técnicos são contrários à demolição e atestam que o edifício, que fica na Rua Mata Machado, pode ser recuperado:

"É um desrespeito à preservação cultural e arquitetônica do município. Todos os órgãos, com exceção do governo do estado, são contrários à demolição. Temos um parecer do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) contrário à demolição. Também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está contra", enumera.

Até o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Inepac) se opõe à decisão do governador. Em resposta a ofício da Defensoria Pública da União, o órgão técnico garante que é a favor da preservação do prédio e que pediu, inclusive, seu tombamento. No entanto, ressalta que "não houve prosseguimento nas esferas superiores":

"Como é do conhecimento de V. Exa. o INEPAC realizou estudos com vistas à instrução do processo para tomamento do referido imóvel que, por motivos alheios à nossa vontade não houve prosseguimento nas esferas superiores." - Responsável pelo patrimônio histórico do estado do Rio, Inepac recomendou o tombamento do prédio.

Questionada sobre o documento da Fifa, a assessoria de imprensa do governador deu nova versão. Segundo ela, a decisão de desocupar o local nada tem a ver com a entidade futebolística. A demolição visa facilitar a 'mobilidade', isto é, a locomoção das pessoas pela região.

Índios: "há interesses de empresários"

Apurinã explica que os índios permanecerão no local. "Lutaremos até o final. É uma questão de justiça. Há muitos anos somos humilhados e massacrados, eles não valorizam nossa cultura. Na cerimônia de encerramento da Olimpíada de Londres, botaram funk para representar a cultura brasileira, mas a cultura do índio eles não divulgam", questiona.

Oriundo de Boca do Acre, no Amazonas, ele acusa o governador de querer destruir a cultura indígena, em prol de interesses privados:

"O governador está construindo centros culturais em diversos lugares, mas quer destruir a cultura do índio. Isso é o interesse dos empresários que apoiaram a campanha dele. Vai deixar os empresários fazerem o que quiser", acusa.

Além de prometerem fazer manifestações contra a remoção, os índios também usam a internet para protestar. O grupo organizou um abaixo assinado para tentar impedir a demolição do prédio.

Dom, 21 de Outubro de 2012 02:15

Maracanã: agora é privatizar!

Fonte: Blog Sonia Rabello, 19/10/2012

Anunciado pelo governador o início dos processo para privatização do Complexo do Maracanã.

O Macacanã tem que ser nosso

Mas, e o artigo da Lei Orgânica do Município  (Ato das Disposições Provisórias, ainda em vigor) ?

Ele assim determina:

“Art.75: O Município adotará os procedimentos cabíveis, por via administrativa ou, se necessário, judicial, para reintegrar a seu patrimônio o Teatro Municipal, o Estádio Mário Filho, o Estádio Gilberto Cardoso, o Estádio Célio de Barros, e o Estádio de Remo da Lagoa”.  (os Estádios Gilberto Cardoso e Célio de Barros são o Maracanãzinho, e suas pista de atletismo).

Ou seja: o atual prefeito do Rio, o “Olímpico”, se omite, faz “cara de ontem”.  E daí?  Não importa, pois é o camarada governador quem manda, e toma as decisões na cidade quando quer, inclusive sobre espaços e equipamentos municipais públicos de lazer como a Lagoa Rodrigo de Freitas/Estádio de Remo, e todo o Complexo do Maracanã, todos construídos  com dinheiro público há mais de meio século!

“Os cães ladram, mas a caravana passa…” impávida e embalada pela inocência popular, que acredita que o futuro olímpico está na entrega do patrimônio público às megaempresas internacionais ou nacionais.

Só para complementar as informações.  Vejam o que diz o art.383, par.3º da LOM:

“A oferta de espaço público  para construção de áreas destinadas ao desporto e ao lazer será definida, observadas as prioridades , pelo Poder Executivo, ouvidos os representantes das comunidades diretamente interessadas, organizadas na forma de associação de moradores ou grupos comunitários

E você foi ouvido?

 

Veja aqui mais posts do blog Sonia Rabello sobre o tema.