Fonte: Comitê Popular da Copa e Olimpíadas - Rio de Janeiro, 24/02/2013. Por Renato Cosentino

Depois de 2012 ter sido um ano (eleitoral) relativamente calmo em relação às remoções no Rio de Janeiro, não demorou muito para que os tratores da Prefeitura voltassem a agir. As denúncias feitas por organizações de direitos humanos, pelos principais jornais do mundo e as recomendações da ONU contra as remoções forçadas não parecem intimidar o poder público municipal, que se utiliza dos Jogos Olímpicos para executar toda e qualquer intervenção urbana de forma arbitrária e sem respeito aos moradores atingidos. No Largo do Tanque, em Jacarepaguá, as casas começaram a ser marcadas na semana anterior ao Carnaval e em 22 de fevereiro, das cerca de 50 famílias, menos de 10 resistiam. Centenas de pessoas despejadas em apenas três semanas.

Os relatos são assustadores: tortura psicológica, intimidação e baixíssimo valor das indenizações. A estratégia de negociação é perversa, com valores sendo reduzidos ao longo do tempo, para pressionar os moradores a aceitarem a primeira oferta, sempre abaixo do preço de mercado. As famílias denunciam que são ameaçadas pelo assessor da Prefeitura a não procurar a justiça, porque estariam em situação ilegal e perderiam seus imóveis sem qualquer reparação. Os moradores do Largo do Tanque, no entanto, estão no local há mais de cinco anos e mesmo assim a Prefeitura insiste em não reconhecer o direito constitucional à posse da terra (caso fosse privada) e à moradia de forma geral, pagando apenas pelas benfeitorias, o que não é suficiente para adquirir uma nova habitação. As indenizações não passam de R$ 30 mil e há relatos de famílias que terão que recomeçar a vida com apenas R$ 7 mil. Também não há registro público da ação e os moradores não estão recebendo nenhuma notificação ou comprovante oficial durante o processo de despejo.

No Brasil, dois documentos já trataram do assunto, o relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) e o dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Ambos concluíram que casos como o do Largo do Tanque não são isolados: existe um padrão de ação da Prefeitura do Rio que viola direitos humanos. Falta de informação, ausência de envolvimento das comunidades na discussão dos projetos, negociações sempre individualizadas, baixo valor de indenizações, perseguição de moradores que procuram a justiça e tratamento desrespeitoso por parte do poder público foram traços comuns identificados em dez comunidades visitadas numa missão em 2011. Dois anos depois, nada mudou.

Apesar de muitas dessas remoções utilizarem as Olimpíadas como argumento, há outros interesses envolvidos, como os do mercado imobiliário. Na Vila Autódromo, a urbanização estava prevista no projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico e a comunidade apresentou um plano popular com a participação de duas universidades federais, mas a Prefeitura insiste na remoção. As comunidades do bairro do Recreio foram removidas há dois anos para a construção do BRT Transoeste, mas a autopista já foi inaugurada e os terrenos que seriam necessários para a obra estão subutilizados ou sem uso. Nenhum morador do Largo do Tanque viu o projeto para a área e, quando questionado sobre qual seria o destino do terreno, o assessor da prefeitura não quis comentar o assunto. Será que não havia outra opção?

A população mais pobre do Rio de Janeiro vive hoje numa cidade sem lei. É como se um cartão com a marca olímpica desse superpoderes aos agentes públicos municipais para passar por cima da Constituição Federal, dos acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, e pelas recomendações das Nações Unidas. O governo federal finge que não vê e o Comitê Olímpico Internacional não se pronuncia sobre as denúncias de violação de direitos humanos por causa dos Jogos. Todas as famílias do Largo do Tanque estão saindo para uma situação pior do que se encontravam no início do processo de remoção, o que é inaceitável. No momento em que o Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar para o mundo que pode superar as desigualdades sociais que marcaram a sua história, está fazendo questão de reforçá-las. Uma vergonha.

Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Publicado em Remoções e Despejos
Sáb, 23 de Fevereiro de 2013 20:13

Dramas e lágrimas no caminho da Transcarioca

Fonte: O Dia, 22/02/2013, por Vania Cunha

 

Avanço das obras do corredor expresso de ônibus articulados (BRT) causa sofrimento no Largo do Tanque, onde moradores reclamam de propostas feitas pela prefeitura

Rio -  No caminho da Transcarioca, no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, havia 79 imóveis e 66 famílias. O avanço das obras entrou em rota de colisão com alguns moradores, que se recusam a deixar suas casas, prestes a ser demolidas para a construção do corredor expresso.

Segundo a prefeitura, a obra, com vistas para as Olimpíadas 2016, vai ligar vários bairros em 39 quilômetros de extensão e beneficiar 400 mil passageiros que cruzam a cidade diariamente.

Nesta sexta-feira, moradores reclamaram das negociações com a prefeitura. Eles alegam que o valor oferecido pelos imóveis é baixo e que não daria para comprar outro similar.

A Secretaria Municipal de Habitação informou que 47 famílias aceitaram receber a indenização e outras 15 ainda estão discutindo a proposta. Outra opção oferecida aos moradores foi uma casa nos programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Morar Carioca’.

As lágrimas da dona de casa Rosilene Gonçalves, 38, são pela incerteza quanto ao futuro do filho Juan, que necessita de cuidados especiais. A casa onde eles vivem há anos está na lista das que serão demolidas. Só de ver imóveis dos vizinhos sendo derrubados o rapaz teve crise emocional. “Meu filho é autista. Não sei o que fazer nem para onde ir. É uma situação desesperadora”.

Imóvel por R$ 28 mil

A Secretaria de Habitação informou que o caso de Rosilene está entre os quatro que aceitaram imóveis oferecidos pela prefeitura: eles irão para a Colônia Juliano Moreira. Outras três famílias serão removidas para Triagem. Até lá, receberão o aluguel social.

O pedreiro Raimundo Nonato Pereira do Vale, 46, ainda não decidiu o que fazer. A casa de dois quartos onde vive com a mulher e dois filhos foi avaliada em R$ 28 mil. “O valor não dá nem para comprar uma quitinete. O que vou fazer com duas crianças pequenas? E não nos deram tempo nem para arrumar outro lugar”.

A manicure Elma Aparecida Guedes de Aguiar, 42, também é uma das que não aceitaram as propostas da prefeitura. “Moro aqui há 18 anos. Os locais onde eles ofereceram casa é longe, vou ter que tirar minha filha da escola onde é uma das melhores alunas”.

 

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