Na mesma noite, assembleia na comunidade reiterou a intenção de ficar

Prefeitura do Rio forja manifestação e notícias na imprensaUma manifestação com cerca de 20 pessoas na porta da Prefeitura do Rio, ontem, mostrou que a Prefeitura do Rio não tem limites na tentativa de legitimar a remoção da Vila Autódromo. Os poucos presentes se diziam representantes de 150 famílias que querem sair, mas na mesma noite acontecia mais uma assembleia dos moradores que lutam contra a remoção. A Comissão de Moradores, que ainda não passou por todas as ruas, já reuniu 198 assinaturas de famílias que desejam ficar na Vila.

Nos últimos meses, a Prefeitura do Rio vem colocando agentes diariamente na comunidade para convencer os moradores a sair, inclusive com a presença constante do sub-prefeito Tiago Mohamed. Não haveria, portanto, motivo para qualquer tipo de manifestação a favor da remoção, já que é a própria Prefeitura que deseja tirá-los dali. Moradores relataram que agentes da Prefeitura teriam viabilizado dois ônibus para levar os moradores à Cidade Nova. Pessoas que estiveram no local perceberam que a manifestação não se passava de uma encenação para a TV Globo, que fazia a cobertura.

A Comissão de Moradores da Vila Autódromo está programando atividades reais para mostrar o que vem acontecendo na comunidade. Uma delas será uma missa no domingo, dia 10/11 às 9h, celebrada pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani, na comunidade.

Vila legal > A comunidade Vila Autódromo possui título de concessão de direito real de uso, além de estar há pelo menos quatro décadas no local. Argumenta-se que seria necessária a remoção para os Jogos Olímpicos, mas o projeto oficial desenvolvido pelo escritório de arquitetura inglês AECOM prevê a comunidade urbanizada como legado das Olimpíadas. Além disso, há um projeto popular de urbanização desenvolvido por arquitetos e urbanistas da UFF e da UFRJ e moradores, que mostra a compatibilidade dos Jogos a existência da Vila.

Prefeitura quer remoção completa > A assessoria das universidade demonstrou que proposta apresentada pela Prefeitura para os que querem permanecer é tecnicamente inviável. No novo desenho, não há previsão de acesso às vias locais da comunidade e problemas de drenagem causados pelo Parque Olímpico não são resolvidos. A prefeitura também resiste em afirmar publicamente que a comunidade será urbanizada. Muitos dos que afirmam querer sair reclamam de problemas causados pela negligência de prefeitura na área.

Terra nobre > A comunidade Vila Autódromo se localiza na área de maior valorização da Barra da Tijuca e que vai ser o centro dos Jogos Olímpicos. A parceria público-privada que a Prefeitura do Rio assinou com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken prevê a transferência mais de 1 milhão de m2 para o consórcio após os Jogos. No terreno serão construídos condomínios e hotéis de luxo, como consta no edital de licitação. Parte da área da Vila Autódromo faz parte da PPP e seria repassada às empreiteiras.

Prefeito de remoção > Eduardo Paes é conhecido na Barra da Tijuca e Recreio da época em que era sub-prefeito, nos anos 90, por comandar remoções violentas na região. O atual prefeito do Rio de Janeiro, em números absolutos, é o que mais removeu moradores de favela na história da cidade; já são 65 mil desde 2009. Pelo menos 14 comunidades não existem mais. Há muitas denúncias de violação de direitos, com indenizações ínfimas ou inexistentes, tortura psicológica e remoções ilegais. As informações estão num dossiê entregue em mãos ao prefeito pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

 

Publicado em Remoções e Despejos
Sex, 09 de Agosto de 2013 18:00

Vila Autódromo Vive!

(português, english, español, français)

 

NOTA PÚBLICA

VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SUA PERMANÊNCIA!

Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos.

A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou com a presença dos secretários municipais de meio ambiente e habitação, do Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de representante da Empresa Olímpica Municipal e da Procuradoria Geral do Município. À convite da comunidade, participaram a Defensoria Pública do Estado, as duas universidades federais (IPPUR/UFRJ e NEPHU/UFF) que assessoraram os moradores na elaboração do Plano Popular e a Pastoral das Favelas.

O prefeito reconheceu que houve equívocos no tratamento à comunidade e afirmou que está disposto a abrir uma rodada de negociações baseada na permanência da Vila Autódromo e sua urbanização. Os eventuais casos de reassentamento poderão ser feitos na própria área, caso o morador assim o deseje. O prefeito apresentou também como opções para os casos de reassentamento o apartamento no Parque Carioca ou indenização a preço de mercado.

Para dar continuidade ao processo, foi constituído grupo para a negociação que contará com técnicos da prefeitura, representantes dos moradores e sua assessoria técnica. As decisões serão também submetidas a assembleias dos moradores. A comunidade afirmou que a base para o projeto de urbanização e regularização deverá ser o Plano Popular.  A Vila Autódromo continua na luta pelo direito à moradia, junto com outras comunidades ameaçadas de remoção.

Viva a Vila Autódromo! A Vila Autódromo Vive!

Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo

 

PUBLIC NOTE:

VILA AUTÓDROMO ACHIEVED THEIR RIGHT TO PERMANENCE

After years of resistance and struggle, Vila Autódromo achieved a commitment from the Mayor: Vila Autódromo and its residents will not be removed.

The Residents’ Association of Vila Autódromo met with Mayor Eduardo Paes this Friday, August 9, 2013. The meeting consisted of the presence of the municipal secretaries of the environment and housing, the Sub-mayors of Barra da Tijuca and Jacarepaguá, a representative of the Municipal Olympic Corporation, and the Municipal Attorney General. At the invitation of the community, also participating were the State Public Defender’s Office, the two federal universities (IPPUR/UFRJ and PEPHU/UFF) that helped the residents draw up their 2012 Popular Plan, and the Catholic Church’s Pastoral das Favelas.

The Mayor recognized there had been mistakes in the treatment of the community and affirmed he is willing to open a round of negotiations based on the permanence of Vila Autódromo and its urbanization. The eventual cases of resettlement can be made in the same area, if a resident so desires. The mayor also presented options for resettlement in the Parque Carioca apartments or compensation at the market rates.

To continue the process, a negotiation group was created that will consist of technical advisers to the Mayor, residents, and their technical assistance. The decisions will also be submitted to resident assemblies. The community asserted that the base for the urbanization and regularization project should be the Popular Plan. Vila Autódromo continues in the fight for the right to housing, together with other communities at risk of removal.

Long Live Vila Autódromo! Vila Autódromo lives!

Association of Residents, Fishermen, and Friends of Vila Autódromo (AMPAVA)

(translation: http://rioonwatch.org)

 

NOTA PÚBLICA

VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SU PERMANÊNCIA!

Después de años de resistencia y lucha, la Vila Autódromo ganó el compromiso del intendente: la Vila Autódromo y sus habitantes no serán removidos.

La Asociación de Moradores de la Vila Autódromo se reunió con el Intendente de Rio de Janeiro Eduardo Paes en ese viernes 09 de agosto de 2013. La reunión contó con la presencia de los secretarios municipales de medio ambiente y de habitación, del sub-intendente de la Barra da Tijuca y Jacarepaguá, del representante de la Empresa Olímpica Municipal y de la Fiscalía General del Municipio. Por invitación de la comunidad, participaron la Defensoría Pública del Estado, las dos universidades federales (IPPUR/UFRJ y NEPHU/UFF) que asesoraron los moradores en la elaboración del Plan Popular y la Pastoral das Favelas.

El intendente reconoció que hubo equívocos en el tratamiento con la comunidad y afirmó estar dispuesto a abrir una rodada de negociaciones basada en la permanencia de la Vila Autódromo y su urbanización. Los eventuales casos de reasentamiento podrán ser hechos  en el  propio lugar, caso el morador así lo quiera. El intendente presentó también como opciones, para los casos de reasentamiento, departamentos en el  Parque Carioca o indemnizaciones a precio de mercado.

Para dar continuidad al proceso, fue constituido un grupo de negociación que contará con técnicos de la Municipalidad, representantes de los habitantes y su asesoría técnica. Las decisiones serán sometidas a asambleas de los moradores. La comunidad afirmó que la base para el proyecto de urbanización y regularización deberá ser el Plan Popular.  La Vila Autódromo continúa en la lucha por el derecho a la vivienda juntamente con otras comunidades amenazadas de remoción.

Viva la Vila Autódromo! La Vila Autódromo Vive!

Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA)

 

AVIS PUBLIC

VILA AUTÓDROMO A ACQUIS SA PÉRENNITÉ!

Après des années de résistance et de lutte Vila Autodromo a obtenu l’engagement du maire : Vila Autodromo et ses habitants ne seront pas expulsés.

L’Association des habitants de Vila Autodormo se sont réunis avec le maire Eduardo Paes le vendredi 9 aout 2013. La réunion comptait également la présence de l’adjoint au maire à Barra da Tijuca et Jacarepagua, les représentants de l'Entreprise olympique municipale et du Procureur général de la mairie.  A l’invitation de la communauté, le Bureau du défenseur public de l’Etat et les deux universités fédérales (IPPUR/UFRJ et NEPHU/UFF) qui ont accompagné les habitants dans l’élaboration du Plan populaire et pastoral des favelas ont également participé à la réunion.

Le Maire a reconnu qu’il y avait eu confusions  dans le traitement de la communauté et a affirmé qu’il était désormais disposé à ouvrir un cycle de négociations basé sur la pérennité de Vila Autodromo et son urbanisation.  En cas de réinstallations, et selon le souhait de l’habitant, celles-ci  pourront être réalisées au sein de la favela. Le maire a également présenté comme alternatives pour les cas de relogements les appartements du Parque Carioca ou encore l’indemnisation au prix du marché.

Pour assurer la continuité du processus, un groupe a été constitué afin de mener les négociations. Ce groupe contiendra les techniciens de la mairie, les représentants des habitants et leurs assistants techniques. Les décisions seront également soumises aux assemblées des habitants.  La communauté a déclaré que la base du projet d'urbanisation et de la régularisation devrait être le Plan Populaire. Vila Autódromo continue dans sa lutte pour le droit au logement, ensemble avec les autres communautés menacées d’expulsion.

Vive Vila Autódromo! Vila Autódromo vit!

Association des habitants, des pêcheurs et des amis de Vila Autódromo (AMPAVA)

 

Publicado em Remoções e Despejos

 

Na manhã desta quinta-feira (08/08/2013) o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas participou de uma reunião com o Prefeito do Rio de Janeiro, solicitada pelo mesmo. Com três anos de discussão sobre os impactos dos megaeventos na cidade, o Comitê apresentou pontos que refletem o acúmulo do grupo. O encontro terminou com alguns compromissos do prefeito, tais como: retombar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare; tombar a Aldeia Maracanã e a Escola Municipal Friedenreich; negociar a permanência da Vila Autódromo; garantir a permanência da comunidade Indiana (Tijuca); e liberar as informações sobre as obras e os impactos do projeto olímpico, entre outros. Leia a nota:

 

NOTA PÚBLICA

Reunião do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas com o prefeito Eduardo Paes

Os recentes recuos do governo estadual em pautas como o Complexo do Maracanã nada mais são do que respostas à mobilização popular. A ocupação das ruas tem passado uma mensagem clara aos governantes: não vamos aceitar viver em uma cidade à venda! Não vamos aceitar uma gestão de benefício privado!

É nesse contexto de mobilização popular que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, começa a convidar diversas organizações da sociedade civil para dialogar, entre as quais encontra-se o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas – grupo que se reúne há três anos para debater os impactos dos grandes eventos esportivos na cidade, que têm sido usados para legitimar violações de direitos básicos.

Na manhã do dia 8 de agosto de 2013, nos reunimos com o prefeito e entregamos oficialmente a última edição do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançada em maio. Levamos também alguns dos pontos que refletem o acúmulo do grupo, como direito à moradia, ao trabalho informal, questões relativas ao Complexo do Maracanã e da falta de acesso público às informações do projeto olímpico.

O Comitê Popular da Copa registrou em seu dossiê graves violações ao direito à moradia, atingindo pelo menos 40 mil pessoas. Os dados são subestimados, uma vez que a prefeitura não divulgou, até o momento, dados oficiais. Ameaçadas de remoção, famílias convivem com a incerteza de seu futuro e sofrem intensa pressão psicológica para deixar suas casas, na maior parte dos casos sem nem mesmo saber o motivo. Muitas das famílias já removidas, de 26 comunidades, estão em pior situação de moradia. O Comitê afirmou a necessidade de interrupção de todos os processos de remoção, para discussão dos projetos com a participação das comunidades atingidas. Solicitou a publicação desse compromisso em decreto.

O prefeito não se comprometeu a parar as remoções. Afirmou que em seu governo as remoções só são aceitas em três situações: a) comprovado alto risco para as famílias, em que não haja resolução através de obras de contenção; b) construções localizadas em beiras de rios e lagoas; c) obras que atendam de forma crucial o interesse de grande parte da população. Confrontado com situações diferentes, Eduardo Paes reconheceu que diversos processos que resultaram ou que ainda podem resultar em remoção de comunidades foram ou estão sendo “mal conduzidos” pela prefeitura, e ainda afirmou que os processos em curso serão revistos. Assumiu o compromisso de publicar um decreto que estabelecerá regras claras sobre processos de reassentamento de famílias. Este decreto vai especificar os casos que na avaliação da prefeitura seriam passíveis de reassentamento e as regras para tal. Segundo ele, será construído em diálogo com organizações da sociedade civil e especialistas.

No caso da remoção da Vila Autódromo, desde o anúncio das Olimpíadas no Rio de Janeiro, os moradores vêm recebendo ameaças de remoção através da mídia, informações desencontradas, e abordagens de funcionários da prefeitura para que aceitem deixar a comunidade sob o risco de ficarem sem nada. O prefeito, em diversas ocasiões, afirmou categoricamente que a Vila Autódromo seria removida, sob argumentos variados. A associação de moradores, com assessoria de duas universidades federais, elaborou seu Plano Popular para urbanização da Vila Autódromo, que ocorreria sem prejuízo aos Jogos Olímpicos. O prefeito recebeu o Plano Popular em agosto de 2012, mas mantinha seus planos de remoção. O Comitê Popular da Copa defendeu a permanência da Vila Autódromo e a implementação integral do Plano Popular.

O prefeito reconheceu que o processo com a Vila Autódromo também foi mal conduzido e admitiu, pela primeira vez, considerar a possibilidade de manter a comunidade. Relatou que teve uma reunião com o presidente da Associação dos Moradores, Altair Guimarães, e que teria proposto constituir um grupo técnico da prefeitura para dialogar com assessores técnicos e demais interlocutores indicados pela comunidade, acompanhados pela Defensoria Pública do Estado. Afirmou que partes da comunidade terão que ser reassentadas, mas que qualquer definição nesse sentido será feita com participação desse grupo.

Sobre a comunidade da Indiana, na Tijuca, o prefeito se comprometeu a ir na comunidade no domingo (18/8), às 8h, para anunciar sua permanência e o processo de urbanização e regularização fundiária do local. Em relação a destinação de imóveis municipais vazios no Centro da cidade, Paes reconhece que os mesmos devem servir à habitação de interesse social. Reconhece também a incapacidade de sua administração em dar andamento a esses projetos, mas sinalizou que há disposição da prefeitura em dar mais celeridade ao processo em diálogo com os movimentos sociais.

Outro ponto levantado pelo Comitê foi o direito ao trabalho dos ambulantes e nossa oposição ao uso de armas menos-letais pela Guarda Municipal, permitida após a aprovação do Projeto de Lei 469/2009. Um dos grupos que mais sofrem com as ações da Guarda são os vendedores ambulantes, que poderão enfrentar um risco ainda maior ao serem vítimas do uso desse tipo de armamento pelos agentes públicos, especialmente em grandes eventos. Paes afirmou que não vai vetar o uso de armamento menos-letal, como solicitado pelo Comitê. Disse apenas que definirá uma regra sobre sua utilização, em discussões entre os ambulantes e a guarda. O cadastramento de ambulantes feito em 2009 deixou diversos trabalhadores sem permissão para trabalhar. O prefeito informou que não vai fazer um recadastramento, mas quer discutir especificamente a questão dos trabalhadores do Centro do Rio. Ele informou que encontros entre ambulantes, a Guarda Municipal e a Secretaria de Ordem Pública já estão acontecendo. Garantiu também que serão criados depósitos públicos para que os ambulantes possam guardar suas mercadorias sem depender de terceiros.

Sobre a privatização do Complexo do Maracanã, afirmamos que a prefeitura atuou como facilitadora do processo conduzido pelo governo do estado. O projeto previa a demolição de quatro importantes construções no entorno. Na véspera da divulgação da minuta do edital de concessão à iniciativa privada, no dia 22 de outubro de 2012, o prefeito destombou, através de um decreto, o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Celio de Barros – até então protegidos como patrimônio histórico. Neste processo não houve qualquer negociação prévia com atletas e usuários dos complexos esportivos. No caso da Escola Municipal Friedenreich, em nenhum momento o prefeito se dispôs a receber os professores e pais de alunos para negociar a permanência da escola. Quando um projeto para tombar a escola foi a votação na Câmara dos Vereadores, o prefeito afirmou que o vetaria caso fosse aprovado e classificou a iniciativa como “besteirada demagógica”. Houve também uma proposta de tombamento da Aldeia Maracanã na Câmara, que foi derrubada pela base governista.

Atendendo demanda colocada na reunião, o prefeito se comprometeu a publicar no Diário Oficial desta sexta-feira (09/08) um decreto de retombamento do Celio de Barros e do Julio Delamare, e de tombamento da Escola Municipal Friedenreich e da Aldeia Maracanã.

O Comitê Popular da Copa deixou claro seu entendimento de que o Maracanã deve ser reconhecido pelos governos municipal e estadual como um espaço público de especial interesse para a população. Neste sentido, exigimos a instalação do Parque Glaziou, projeto da própria prefeitura que prevê a integração do Complexo do Maracanã com a Quinta da Boa Vista através da construção desse espaço público. O prefeito não se comprometeu com esta demanda, mas assumiu o compromisso de que o terreno onde o parque seria instalado será destinado a uma função pública.

Por fim, defendemos que os projetos em curso na cidade devem ter suas informações divulgadas publicamente, como garante a lei. Porém, o Comitê e outras entidades vêm sempre encontrando dificuldades de acesso a pontos cruciais para entender o que ocorre no Rio de Janeiro. Ao ouvir essa demanda, o prefeito se comprometeu a tornar públicos todos os dados sobre os seguintes pontos: motivos de cada remoção; número exato de famílias removidas e ameaçadas; locais de reassentamento; impactos ambientais e sociais das obras; as contrapartidas do poder público nas Parcerias Público-Privadas (PPPs); e licitação e contratos assinados, assim como a fonte e a utilização dos recursos em cada projeto. Foi feito o compromisso de que esses dados estarão disponível no site da prefeitura para todos, mas o prazo não foi definido.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas acredita que o diálogo com o poder público faz parte do avanço de pautas concretas da luta popular. Acreditamos, no entanto, que as conquistas só se fazem possíveis através da resistência que expõe as contradições de um projeto de cidade excludente e elitizador.

Sabemos, ainda, que estes avanços potencializam a mobilização popular para a transformação efetiva da sociedade e do modelo econômico que causa desigualdades e privilégios inaceitáveis. É neste sentido que reafirmamos nossa disposição ao diálogo, mas deixamos claro que não abriremos mão de seguir travando a luta nas ruas.

Por uma cidade mais justa e igualitária

Rio, 8 de agosto de 2013

Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

 

Publicado em Luta e Resistência

Fonte: Agência Pública, 21/05/2013, por Ciro Barros

 

Removido a primeira vez em 1967, morador da Vila Autódromo, no Rio, agora luta para não perder a casa para os Jogos Olímpicos

 

“Eu trabalhei a vida toda nesse país, mas eu passei o tempo todo, desde os meus 14 anos, sendo removido de um lado para outro. Sendo jogado igual peteca, daqui pra ali, dali pra aqui… Você começa a construir a sua vida, a sua casa, aí entra um governo que não vai ficar mais do que quatro anos e fala que você não pode mais ficar ali.”

O cansaço se estampava na expressão contraída de Altair Antunes Guimarães, 58 anos, enquanto conversávamos no Quilombo da Gamboa, na zona portuária do Rio, onde rolava a Copa Popular Contra as Remoções. Disputada por times dos moradores de comunidades atingidas pelos megaeventos no Rio de Janeiro, a “Copa” foi mais uma tentativa bem humorada do Comitê Popular carioca para chamar atenção para os 11 mil moradores ameaçados de remoção em uma das principais cidades-sede da Copa do Mundo, e palco das Olimpíadas de 2016.

Altair Antunes Guimarães corre o risco de, pela terceira vez, perder a casa em que vive. Aos 14 anos, foi removido pela primeira vez, da Ilha dos Caiçaras, na margem sul da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona Sul do Rio de Janeiro para a Cidade de Deus, na zona Oeste, criada pelo governador Carlos Lacerda para reassentar os removidos das favelas localizadas nas áreas nobres da cidade. Seu próximo destino foi a Vila Autódromo, hoje vizinha à Barra da Tijuca, uma das áreas mais valorizadas do Rio, e onde a Prefeitura do Rio pretende instalar o Parque Olímpico para 2016.

Da Lagoa Rodrigo de Freitas à Cidade de Deus

Natural de Maricá, cidade de 100 mil habitantes do outro lado da baía da Guanabara, Altair veio para o Rio de Janeiro com um ano de idade e foi morar com a família na humilde comunidade da Ilha dos Caiçaras, vizinha ao Clube dos Caiçaras, de elite, e muito próxima do Jardim de Alá, na divisa entre Leblon e Ipanema, uma das áreas mais nobres da cidade.

“Fui uma das vítimas do embelezamento que o Carlos Lacerda queria fazer”, conta Altair, batendo com uma caneta contra a mesa enquando fala com indignação na voz, no tom de quem sofreu uma injustiça.

Lacerda, um dos principais articuladores do golpe militar de 1964 – depois cassado pelos mesmo militares – promoveu uma série de obras públicas durante seu governo (1960-1965), principalmente no “cartão postal” do Rio de Janeiro, formado pelo entorno da Lagoa, da baía da Guanabara, das praias da zona Sul. Para reassentar os removidos, planejou construir a Cidade de Deus, um enorme conjunto habitacional sem qualquer infraestrutura além das casas, hoje um bairro pobre de 36.500 moradores, também encravado em área nobre, como o Autódromo.

Para Altair, a mudança representou o fim de uma infância feliz: “Eu adorava morar na Ilha dos Caiçaras. Saía de casa e com cinco, dez minutos eu tava na praia. Vivia muito no Jardim de Alá. Brincava muito com os meus amigos, jogava bola”. Hoje, a emoção das lembranças vem impregnada de indignação: “O que o governador Carlos Lacerda disse para justificar a remoção é que a minha comunidade sujava a Lagoa e fazia os peixes morrerem. Hoje a gente vê que isso é uma grande mentira, porque os peixes continuam morrendo. Eles queriam era uma limpeza social, colocar pedalinhos, revitalizar a área da Lagoa Rodrigo de Freitas. Aí tirou a minha comunidade, a Ilha das Dragas, a Praia do Pinto, a Catatumba, o Parque Proletário [todas comunidades na região da Lagoa], e hoje estão tentando tirar o Horto também”, diz, referindo-se a outra comunidade em vias de remoção.

Foi em 1967, já no governo Negrão de Lima, sucessor de Lacerda, que Altair subiu com a família em um antigo caminhão, apelidado de “Coração de Mãe” (por caber sempre mais um), sem saber o que esperar do novo destino, a Cidade de Deus. “Eu ficava olhando as matas, as casas bonitas no alto do Joá e ficava me perguntando, com 14 anos, para onde eu estava indo. Até eu chegar na Cidade de Deus e ver aquele monte de casas, mas não tinha quase ninguém, parecia uma cidade fantasma”, lembra com amargura.

Cidade de Deus, símbolo da exclusão

As famílias foram espalhadas em bairros diferentes, em áreas afastadas da zona Sul. “Eles separaram toda a minha turma de amigos; uns foram para Cordovil zona norte do Rio], outros foram para outros lugares… E eu achei aquilo muito ruim porque até você novamente criar um laço de amizade, isso é muito ruim na sua infância. A Cidade de Deus é enorme, até eu achar as crianças demorou. Mas a gente acabou se acostumando, porque a gente se acostuma a tudo”, diz.

Também se acostumou a trabalhar ainda menino. Aos 15 anos, limpava azulejos para que fossem rejuntados pelos pedreiros durante as obras, foi pedreiro, carpinteiro e até hoje trabalha na construção civil, como encarregado de obras. Enquanto isso, a Cidade de Deus ganhava mais e mais moradores, mergulhada no abandono do poder público, e a violência crescia.

“Aí, irmão, fiquei dos meus 14 anos até os meus 35 anos ali na Cidade de Deus, que era para ser uma cidade modelo que na verdade virou um verdadeiro arsenal de guerra. Tu sabe o que é eu, já casado, ter que deitar com as minhas filhas no chão por causa de bala traçante?”, pergunta.

Mas o pior ainda estava por chegar: “Até que um dia a gente é surpreendido de novo com a remoção por conta da Linha Amarela (via expressa construída nos anos 1990). Eu tava ali no meio do caminho e tinha de sair. De novo”, diz.

Foi nesse segundo despejo que despertou para a política, conta, lembrando da revolta que sentiu quando soube que os apartamentos que eles receberiam depois da remoção não tinham laje nem escada. Começou a participar de núcleo interno de luta social da CDD (apelido carinhoso da Cidade de Deus), o Comocid (Conselho de Moradores da Cidade de Deus). Lá conheceu o ex-ministro da Igualdade Racial e hoje deputado federal Edson Santos (PT-RJ), que era um dos líderes locais.

“Acordei tarde para quem está na minha situação, por isso que eu sempre carrego a pequena junto comigo”, comenta, olhando para a menina que acompanha atenta o time de Vila Autódromo na Copa Popular. Naomi, 11 anos, é a filha mais nova de Altair, adotada com um ano de idade, quando ele já tinha três filhas: Flávia, hoje com 32 anos, Flaviane, 28, e Jennifer, 20.

“Faço questão de levá-la em todos os lugares que eu vou para que ela crie uma consciência de que a gente para viver nesse país a gente tem que estar politizado, tem que ter a noção de como os nossos governos tratam as comunidades”, continua, concluindo com desânimo: “Ela vai entender que as coisas para o trabalhador não são lá grande coisa. Você luta a vida toda sem quase sair do lugar. Porque quando você consegue alguma coisa eles vem lá e te tiram o que você conseguiu”.

Vila Autódromo, alvo da cobiça

Hoje com cerca de 500 famílias, a Vila Autódromo – para onde Altair foi, já separado, ao sair de Cidade de Deus nos anos 1990 -, surgiu como uma vila de pescadores da Lagoa de Jacarepaguá, na década de 1960. Ganhou o nome atual a partir de 1975, quando foram incorporados à comunidade alguns dos trabalhadores da construção do Autódromo. Os moradores ocupam uma área entre o Autódromo e a Lagoa.

Parece obra do destino, mas assim que Altair se estabeleceu no local, o poder público encasquetou com a Vila Autódromo. Em 1992, a prefeitura anunciou que pretendia remover a comunidade por razões ambientais.

As justificativas mudaram, mas a intenção de remover continua a mesma

“A justificativa exata que a prefeitura do Rio usou nessa época foi de que a comunidade causava dano ao ambiente natural, urbano, estético e visual” afirma Gisele Tanaka, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ, que acompanha de perto a situação da comunidade e participou ativamente da elaboração de um plano feito pelos moradores para urbanizar a área, ao invés de remover os moradores.

“De fato uma pequena área da comunidade está em área de preservação ambiental, mas seria possível urbanizar retirando apenas as casas que estão nessa área. Eles usaram esses termos para conseguir a remoção completa”, ela explica, acrescentando que o plano popular sairia até mais barato para os cofres públicas do que a remoção. “Não tem espaço mais na cidade, naquele miolinho deles então [a zona Sul], nem pensar. Agora as construtoras só querem saber da Barra e de Jacarepaguá”, acrescenta a pesquisadora.

Em 1996, o poder público passou a afirmar que a comunidade estava em área de risco, mas depois de uma longa batalha na Justiça, isso também não foi comprovado. Em 2005, quando o Rio se preparava para o Pan-2007 (os jogos Panamericanos), a área voltou a ser cobiçada. “Desde o Pan o papo de remoção ficou muito mais forte, mas isso vem com a dupla César Maia e o Eduardo Paes que já queria a remoção quando era subprefeito da Barra da Tijuca”, afirma a pesquisadora.

A comunidade resistiu ao Pan mas voltou a ser assediada nos preparativos para as Olimpíadas de 2016. Mesmo sem apresentar nenhum projeto pronto, nem mesmo do Parque Olímpico, a Prefeitura anunciou desta vez que a comunidade teria que ser removida para dar lugar a um Centro de Mídia para as Olimpíadas. Em 2010, novamente a alegação para o despejo, mudou: agora o problema era o risco para a segurança dos atletas por sua proximidade da Vila Olímpica, assim como diversos condomínios de luxo que não foram sequer mencionados pela prefeitura.

O objetivo final não é o Parque Olímpico, e sim residências de alto padrão

Em outubro de 2011, o então secretário de habitação do município do Rio de Janeiro, Jorge Bittar, esteve na comunidade, disse que a remoção era uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI), para a construção do Parque Olímpico, e a Prefeitura começou a cadastrar os moradores que receberiam o aluguel-social até a construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Os moradores se organizaram, resistiram e o cadastramento foi interrompido.

No mês seguinte, a Prefeitura lançou um edital de licitação para a concessão do terreno público e a definição de uma PPP para erguer o Parque Olímpico. No edital consta a informação de que após a realização dos jogos, 75% da área do Parque Olímpico, de 1,18 milhão de m², poderá ser destinada pela concessionária a “um empreendimento residencial de alto padrão”.

“Então por que o rico pode morar ali e o pobre não? Por que a Carvalho Rocha pode construir e a comunidade não pode ficar?”, se indigna Altair, que desde 2007 preside a Associação de Moradores da Vila Autódromo.

Os moradores conseguiram suspender na Justiça o edital de licitação até que o poder público esclarecesse o destino que seria dado às famílias da Vila Autódromo e a Prefeitura arrumou outra desculpa: agora a Vila Autódromo teria que sair dali por causa de uma alça ligando os BRTs (corredores de ônibus) Transcarioca e Transolímpica que seria construída exatamente em cima da comunidade. E iniciou um processo de aquisição de um terreno a 1,5 km por cerca de R$ 20 milhões para o reassentamento da comunidade. A alça viária, porém, não consta no Relatório Ambiental Simplificado do BRT Transcarioca.

Em fevereiro deste ano, segundo o Comitê Popular do Rio, a Prefeitura voltou a afirmar que a comunidade teria que ser removida por conta do Parque Olímpico, e os moradores continuam lutando para permanecer em suas casas, apesar da pressão do poder público e dos interesses privados. “Alguns moradores já cederam. Entendo eles, estão cansados de isso tudo”, constata Altair que afirma já ter recebido propostas indecentes em troca de afrouxar a luta da comunidade. “Sempre bati de frente com os políticos, tanto que eles nem tentam me comprar mais”, diz.

“Eu acho que o esporte é saudável, não sou contra os Jogos”, explica o líder comunitário. “Mas eu acho que a gente não pode pagar com as nossas casas, com a nossa vida, o preço de uma Olimpíada de 27 dias”, afirma.

 

Publicado em Remoções e Despejos

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro realizou manifestação em direção ao Maracanã no dia 30 de junho de 2013, no encerramento da Copa das Confederações, ou melhor, das Manifestações. Mais de 5mil pessoas foram às ruas, com a seguinte pauta:

 

DOMINGO EU VOU AO MARACANÃ!

Caminhada da Saens Peña até o Maracanã, com encerramento na Praça Afonso Pena

 

A NOSSA PAUTA É:

- PELA IMEDIATA ANULAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO MARACANÃ!

- Com isso, a reabertura do Parque Aquático Julio Delamare, reconstrução da pista do Estádio de Atletismo Célio de Barros, manutenção da Escola Friedenreich e devolução da Aldeia Maracanã para os indígenas! Por um Maracanã público e popular!

 

- PELO FIM DAS REMOÇÕES E DESPEJOS DE COMUNIDADES EM NOME DA COPA E OLIMPÍADAS! URBANIZAÇÃO JÁ!

- Pela permanência e urbanização da Vila Autódromo e a regularização fundiária do Horto e de todas as comunidades do Rio de Janeiro

 

- Dinheiro da Copa para Saúde e Educação. Contra a privatização da Saúde e da Educação

- Gestão democrática das cidades: construção de espaços efetivos de deliberação popular

- Passe livre. Por um transporte público que garanta o direito à mobilidade na cidade

- Não à repressão policial e ao uso de armas letais e menos letais! Pela desmilitarização da polícia

- Contra a criminalização dos movimentos sociais. Anistia aos presos nos atos contra os aumentos das passagens

- Democratização dos meios de comunicação

- Pelo direito ao trabalho e contra a repressão aos camelôs

- Contra a elitização do futebol. Por setores populares no estádio

- Contra a internação compulsória da população em situação de rua

IMPORTANTE: O caráter deste ato é pacífico. Afirmamos que é dever do Governo Estadual garantir o direito constitucional de ir às ruas protestar. Defendemos o direito de manifestação de todos. Acreditamos que temos que unir bandeiras, e não rasgá-las.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. Esse ato foi construído por estas organizações e por outras entidades do Rio de Janeiro em plenárias. Respeitamos que sejam construídos outros atos em outros horários e apoiamos estas iniciativas.

 

Publicado em Luta e Resistência

 

Fonte: Agência Brasil, 15/06/2013, por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Quatorze times de comunidades removidas ou ameaçadas de remoção para as obras de preparação da cidade para os grandes eventos esportivos participam hoje (15) do torneio Copa das Remoções, promovido pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas. De acordo com o representante do comitê, Renato Cosentino, a ideia é fazer um contraponto ao início da Copa das Confederações e, ao mesmo tempo, reunir as comunidades afetadas.

“Fazer isso no dia da estreia da Copa das Confederações tem a importância de mostrar o outro lado, que fica invisível nesse processo de preparação das cidades para os grandes eventos. Então, cumpre esse objetivo - de colocar essas comunidades em contato; a gente tem comunidades de todas as zonas da cidade oeste, central, norte e sul, dá uma visão geral de como isso está causando impacto à cidade inteira e, além disso, chama a atenção para a preparação dos grandes eventos”.

Participam do torneio dez equipes masculinas e quatro femininas. Entre as comunidades representadas estão a da Providência, de Santa Marta, do Salgueiro, de Indiana, Muzema, da Vila Autódromo e Vila Recreio 2. No torneio feminino, venceu a equipe da Providência. Uma das jogadoras, Alaine Carla Souza Mendes, de 18 anos, diz que, além de ser ótima oportunidade para jogar, é importante para apoiar a causa. “Foi uma oportunidade que muitas pessoas gostariam de ter. Minha família passou pela remoção já faz um tempo, agora recebe auxílio-aluguel. Mas, agora, o pessoal mais de cima [do morro] está passando por esse problema”.

O evento conta também com exposição de fotografia, vídeo, grafite e uma festa junina, além do lançamento do saci como Mascote Popular da Copa. Autor do desenho, o fotógrafo André Mantelli explica que não é contra a ideia do tatu-bola como mascote, mas sim contra a forma como é feita a escolha.

“O comitê procurava uma coisa que confrontasse essa ideia do traço bonitinho, que normalmente esses grandes eventos colocam como mascote. Eu acho que a ideia do tatu-bola até que é bacana, mas tem todo esse processo de business, antidemocrático, esse nome que não nos representa, É tudo muito esquisito. E logo nós que temos uma cultura, um folclore, uma mitologia interessantíssima ligada às matas, ligada ao nosso cotidiano, à nossa riqueza étnica”.

Para ele, o saci representa o nosso futebol moleque, a alegria e espontaneidade do brasileiro. “O nosso saci é um saci solto, que ninguém vai prender, ninguém vai tirar a carapuça. A gente coloca mesmo a carapuça e vai para a rua. A ideia é que o trabalhador informal que quiser comercializar isso em camisa tenha liberdade total. Nosso desejo é que isso seja replicado livremente e até que outros sacis apareçam. O mais importante é que ganhe visibilidade como ideia, não o desenho em si”.

Renato  Cosentino lembra que o comitê já teve contato com o Poder Público, mas sem conseguir avançar na discussão das remoções. “A gente teve um grave aumento das situações, teve no carnaval uma remoção compulsória no Largo do Tanque, em Jacarepaguá, com indenizações de R$ 7 mil, R$ 10 mil, como a comunidade relatou. Há moradores da Restinga que foram removidos em 2010 e ainda não receberam nenhum tipo de reparação”.

Há um mês, o comitê lançou um dossiê denunciando que cerca de 10 mil famílias podem ser afetadas pelas remoções no Rio de Janeiro.

 

Edição: Graça Adjuto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

 

Veja galeria de fotos da Agência Brasil: http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-06-15/torneio-copa-das-remocoes-no-rio-de-janeiro-0

Acompanhe o facebook do Comitê Popular Rio:

Publicado em Remoções e Despejos

 

Fonte: UN Human Rights, 14/06/2013 (Below original in english)

GENEBRA, 14 de junho de 2013 - Na véspera de 2013, Copa das Confederações no Brasil, a Relatora Especial da ONU sobre moradia adequada, Raquel Rolnik, disse hoje: "Eu reconheço que os megaeventos esportivos podem ser uma oportunidade para melhorar o acesso à moradia adequada, por exemplo, através de melhores sistemas de transporte e melhorias ambientais nas cidades-sede. No entanto, a experiência passada mostrou que esses eventos, muitas vezes resultam em despejos forçados, deslocamentos, as operações de varredura contra os sem-teto e de um aumento geral do custo da habitação adequada ".

"A situação é, infelizmente, não é diferente no Brasil, como nós falamos. Espera-se que o campeão de muitas copas de futebol iria usar esta oportunidade para mostrar ao mundo que também é um campeão do direito à moradia, em especial para as pessoas que vivem na pobreza, mas a informação que recebi mostra o contrário ", acrescentou Raquel Rolnik .

Em 15 de junho, o Brasil vai inaugurar a 2013 Copa das Confederações, um torneio de futebol internacional que serve como um prelúdio para a Copa do Mundo de 2014, também a ter lugar no Brasil. Os Jogos Olímpicos também estão planejadas em várias das mesmas cidades-sede em 2016. A organização de back-to-back megaeventos desse tipo está no centro das políticas de planejamento e desenvolvimento urbano no país.

Durante os últimos três anos, o perito independente recebeu denúncias de despejos sem o devido processo ou em detrimento de normas internacionais de direitos humanos. Em vários casos, os moradores não foram consultados e não tiveram a oportunidade de participar nas decisões que têm um impacto sério em seu padrão de vida. Preocupações também têm sido expressas sobre remuneração muito baixa que pode levar à criação de novos assentamentos informais com condições de vida inadequadas ou maiores taxas de pobreza.

"Como eu já disse muitas vezes, inclusive na comunicação com as autoridades locais e estaduais no Brasil, devem abster-se de despejos forçados na preparação para os mega-eventos. Onde os despejos são justificados, devem ser realizadas em plena conformidade com os procedimentos pertinentes e os instrumentos e diretrizes internacionais. Acima de tudo, as autoridades devem evitar a todo custo os impactos negativos sobre a então direitos humanos dos indivíduos e das comunidades, especialmente as mais vulneráveis ", o perito independente da ONU destacou.

"Dada a grande quantidade de recursos financeiros que é investido na preparação desses eventos, deve ser dada prioridade aos planos que criam e melhorar a habitação de baixa renda, incluindo a melhoria assentamentos informais e regularização. As autoridades devem assegurar que suas ações e as de terceiros envolvidos na organização dos eventos, contribuem para a criação de um mercado imobiliário estável e ter um impacto positivo a longo prazo nos moradores das cidades onde os eventos ocorrem. Devem ser tomadas medidas para evitar a especulação nos preços das casas e entregar a habitação mais acessível. "

"Eu chamo para a adopção de normas nacionais urgentes para orientar as atividades dos governos locais e terceiros envolvidos nesses projetos. Este é um passo essencial para a preparação eficaz e planejamento para a série de mega-eventos que ocorrem no Brasil. Assim como o mundo vai estar assistindo o campeão de futebol, a comunidade internacional de direitos humanos também estará observando a forma como os direitos à moradia de todos sejam protegidos nessas próximas semanas e anos ", disse o Relator Especial.

 

Raquel Rolnik (Brasil) foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008. Ms.Rolnik é arquiteta e urbanista, com vasta experiência na área de políticas habitacionais e urbanas.

 

Brazil: championing football... but what about housing rights?

GENEVA, 14 June 2013 - On the eve of 2013 FIFA Confederations Cup in Brazil, the United Nations Special Rapporteur on adequate housing, Raquel Rolnik, said today: “I acknowledge that mega sporting events can be an opportunity to enhance access to adequate housing, for example, by providing better transportation systems and environmental improvements in the host cities. However, past experience has shown that these events often result in forced evictions, displacement, sweeping operations against the homeless and a general augmentation of the cost of adequate housing.”

“The situation is, unfortunately, not different in Brazil as we speak. We expected that the champion of many football cups would use this opportunity to show the world it is also a champion of the right to housing, in particular for people living in poverty, but the information I have received shows otherwise,” Ms. Rolnik added.

On 15 June, Brazil will inaugurate the 2013 FIFA Confederations Cup, an international football tournament that serves as a prelude to the 2014 World Cup, also to take place in Brazil. The Olympic Games are also planned in several of the same host cities in 2016. The organization of back-to-back mega events of this kind is at the centre of the urban planning and development policies in the country.

During the past three years, the independent expert has received allegations of evictions without due process or in detriment of international human rights standards. In various cases, residents have not been consulted and have not had the opportunity to participate in decisions having a grave impact on their standard of living. Concerns have also been expressed about very low compensation that might lead to the creation of new informal settlements with inadequate living conditions or greater rates of homelessness.

“As I have said many times, including in communications with the State and local authorities in Brazil, they must refrain from forced evictions in the preparation for mega-events. Where evictions are justified, they should be undertaken in full compliance with the relevant procedures and international instruments and guidelines. Above all, authorities should avoid at all costs any negative impacts on then human rights of the individuals and communities, especially the most vulnerable,” the UN independent expert highlighted.

“Given the large amount of financial resources that is invested in the preparation of these events, priority must be given to plans that create and improve low-income housing, including informal settlement upgrading and regularization. The authorities should ensure that their actions, and those of third parties involved in the organization of the events, contribute to the creation of a stable housing market and have a long term positive impact in the residents of the cities where events take place. Steps must be taken to prevent speculation in housing prices and to deliver more affordable housing.”

“I call for the adoption of urgent national regulations to guide the activities of local governments and third parties involved in these projects. This is an essential step in the effective preparation and planning for the series of mega-events taking place in Brazil. Just as the world will be watching the football champion, the international human rights community will also be watching how well the housing rights of all are protected in these coming weeks and years”, the Special Rapporteur said.

ENDS

Ms. Raquel Rolnik (Brazil) was appointed as Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context by the UN Human Rights Council in May 2008. Ms.Rolnik is an architect and urban planner with extensive experience in the area of housing and urban policies.

 

Learn more, visit: http://www2.ohchr.org/english/issues/housing/index.htm

For more information and media requests, please contact: In Geneva: Juana Sotomayor  (+41 22 917 9445 / Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ) or write to Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

For media inquiries related to other UN independent experts: Cécile Pouilly, UN Human Rights Media Unit (+ 41 22 917 9310 / Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. )

UN Human Rights, follow us on social media: 
Facebook: https://www.facebook.com/unitednationshumanrights 
Twitter: http://twitter.com/UNrightswire 
Google+ gplus.to/unitednationshumanrights     
YouTube: http://www.youtube.com/UNOHCHR 
Storify:        http://storify.com/UNrightswire

Check the Universal Human Rights Index: http://uhri.ohchr.org/en

 

Publicado em Remoções e Despejos

 

No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro.

A Copa Popular faz parte da Jornada Nacional Copa pra Quem?, que acontece nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa e Olimpíadas no Brasil.

Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo, Vila Recreio II e muitas outras comunidades estarão presentes! Os jogos começam às 9h. Chega mais!

No dia vai ser lançado o saci como Mascote Popular da Copa! O saci é copyleft, vai poder ser vendido nos mercados populares e pelos ambulantes.

A partir das 17h, haverá uma festa junina no mesmo local. Quilombo da Gamboa foi o nome escolhido pelos futuros moradores do conjunto que será construído na zona portuária, bem no centro da dita revitalização do Porto Maravilha, em frente à Cidade do Samba. Local conquistado com muita luta e mobilização e que será palco da Copa Popular!

Serviço

Quando: Sábado, dia 15/6, a partir das 9h
Local: Quilombo da Gamboa – Rua da Gamboa 345, Gamboa – Rio de Janeiro (mapa aqui: http://goo.gl/maps/WQQz8)

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/354614781332029/

 

Publicado em Remoções e Despejos
Seg, 03 de Junho de 2013 11:25

Informe do Dia: O Rio que Remove

Fonte: O Dia, 24/05/2013, por Fernando Molica

Rio - A prefeitura removeu mais pessoas entre 2008 e 2012 do que Pereira Passos (prefeito de 1902 a 1906) e Carlos Lacerda (governador da Guanabara — estado com os mesmos limites do Rio — entre 1961 e 1965). A conclusão é do arquiteto Lucas Faullhaber em trabalho para a UFF. A população da cidade é hoje bem maior do que a dos períodos usados na comparação.

Com base em dados oficiais, Faullhaber diz que Lacerda removeu 31 mil pessoas; Passos, 20 mil. Já entre 2008 e 2012, o número pulou para 37 mil. Eduardo Paes é prefeito desde 2009.

Risco e obras

De acordo com o arquiteto, a maior parte das remoções está relacionada à retirada de pessoas de áreas de risco e com obras como a Transcarioca e o Porto Maravilha. Para Faullhaber, milhares de moradores não tiveram o direito de escolher para onde iriam.

Os realocados

Já a Secretaria de Habitação diz que, na gestão de Paes, 19.200 famílias foram removidas — o total, multiplicado pela quantidades de moradores de uma casa, pode representar um número ainda maior de pessoas realocadas.

Publicado em Remoções e Despejos

Remoções forçadas para Copa 2014 e Olimpíadas 2016 no Brasil serão tratadas nesta terça-feira (28), em sessão e evento paralelo do Conselho de Direitos Humanos da ONU

 

Acontece nessa terça, 28 de maio, a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), Larissa Araújo, fará lançamento da campanha “Copa para quem?”, que visa denunciar na comunidade internacional as violações de direitos humanos decorrentes dos mega-eventos.

Durante a sessão, a intervenção da ANCOP pedirá que o Conselho diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos. Durante o evento paralelo “World Cup for Whom? Red card to the World Cup and Olympics in Brazil: Stop human rights violations arising from mega sporting events”, que acontece no dia 28 de maio, às 12 horas, na sala IX, será lançado o vídeo da campanha, Who wins this match?, seguido de um debate.

As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 200 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.

A Agência Pública de Jornalismo Investigativo (http://apublica.org) lançará uma matéria e o vídeo, legendado em português, simultaneamente a apresentação no evento, às 10h. As informações são de livre reprodução para qualquer veículo ou pessoa, desde que citada a fonte.

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, e o Sumário Executivo do Dossiê em inglês, que reúnem dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

 

 

Além disso, no último 18 de maio (dia de combate à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil), a ANCOP lançou em parceria com a rede de nacional de proteção aos direitos da criança e do adolescente, uma petição pública que reivindica a criação de uma campanha nacional de proteção à exploração sexual infanto juvenil na Copa de 2014 e Olímpiadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo HorizonteBrasília, Cuiabá, CuritibaFortalezaManaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Também tiveram importante contribuição neste lançamento as organizações DKA, Terre Des Homme, Fundação Heinrich Böll e Witness.

 

Mais informações:
Larissa Araújo +55 61 96845609, Argemiro Almeida +55 31 75105049, Francisco Carneiro +55 61 92221658, Claudia Fávaro +55 51 96669274, André Lima +55 85 9922-2757, Assessoria de comunicação: Renato Cosentino +55 21 8267-2760

Publicado em Luta e Resistência
«InícioAnterior123PróximoFim»
Página 1 de 3