Sáb, 13 de Outubro de 2012 23:39

Torcendo pelo Time da Casa (CE)

Recebemos há poucos dias por email a divulgação da campanha de solidariedade internacional em prol das comunidades afetadas pelo VLT em Fortaleza (CE), vinculadas ao Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM). As comunidades têm um canal de comunicação, o blog das Comunidades do Trilho. A campanha de solidariedade tem o nome de Torcendo pelo Time da Casa.

Segue abaixo o email de divulgação, com a versão em inglês em seguida.

Torcendo pelo Time da Casa

Amigos e fãs do Time da Casa,

Um mês atrás, nós lançamos a nossa primeira campanha, Torcendo pelo Time da Casa. Nós atingimos o chão rapidamente e não poderíamos ser mais gratos a todos vocês por assinarem como fãs das comunidades locais, que lutam para impedir a sua remoção.

Muita coisa aconteceu desde 04 de setembro, e temos mais esperança do que nunca que podemos conseguir que o governo do Brasil mude seus planos de deslocar a Comunidades do Trilhos

Para tal, no entanto, temos que construir este esforço para além das nossas redes existentes. E estamos criando um plano para fazer exatamente isso.

Marque em sua agenda para a próxima sexta-feira, dia 12 de outubro, quando vai ser o lançamento da Fase 2 da campanha. Para coincidir com a próxima rodada de jogos qualificatórios para a Copa do Mundo, estamos preparando uma ação online que vai recrutar milhares de fãs adicionais para o Time da Casa.

Você pode nos ajudar? Vamos precisar de todos a bordo tweetando e usando o Facebook. Você não está no Twitter ou Facebook, mas está dispostos a se inscrever? Confira algumas instruções simples abaixo para consegui-lo.

Nós vamos enviar mais informações específicas conforme a ação se aproxima, mas para agora, por favor, continue a compartilhar o vídeo e pedir a seus amigos e familiares para assinar a petição!

Pelo Time da Casa,

Erick

em nome da Line Break Media e amigos
#hometeambrazil

Começando: twitter e facebook.

 

Friends and fans of the Home Team,

One month ago we launched our first ever campaign, Rooting for the Home Team, alongside partners in the states and Brazil. Together, we hit the ground running and couldn’t be more grateful to all of you for signing on as a fan for local communities in Brazil fighting to prevent their removal.

A lot has happened since September 4th, and we have more hope now than ever that we can get the government of Brazil to change their plans for displacing the 5,000 familes that make up Comunidade do Trilhos.

To do this, however, we must build the movement beyond our existing networks. And we’re crafting a plan to do just that.

Mark your calendars for next Friday, October 12, when we’ll be launching Phase 2 of the campaign.  To coincide with the next round of World Cup qualifying matches, we’re gearing up for an online action that will recruit 1000’s of additional fans for the Home Team.

Can you help us out? We’ll need everyone on board tweeting and facebooking for this one. Not on twitter or facebook but willing to sign up? Check out some simple instructions below to get up to speed.

We’ll send out more specifics about the action as October 12 draws near, but for now please continue to share the video and ask your friends and family members to sign the petition!

For the Home Team,

Erick

on behalf of Line Break Media and friends
#hometeambrazil

Getting started: twitter and facebook.

 

Publicado em Remoções e Despejos
Qua, 20 de Junho de 2012 23:44

Fortaleza: no olho do furacão da Copa

20/06/2012  Fonte: Raquel Rolnik

 

Semana passada, nos dias 15 e 16, estive em Fortaleza a convite de associações de moradores, entidades de defesa de direitos humanos e ativistas pelo direito à moradia para visitar comunidades que estão sendo afetadas por obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Nos dois dias de visita, tive a oportunidade de conversar com moradores de nove comunidades e ver de perto a situação em que se encontram. Na sexta-feira, visitei quatro comunidades ameaçadas de remoção por conta das obras do VLT (o veículo leve sobre trilhos, apelidado em Fortaleza de “vai levando tudo”). No sábado, visitei ainda a comunidade do Poço da Draga e o bairro do Serviluz, que serão afetados por projetos de urbanização da orla – o Acquário do Ceará e a Aldeia da Praia, respectivamente; e também as comunidades Jangadeiro e João XXIII e a Trilha do Senhor. Além das visitas, participei de uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza e de um debate no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

É importante lembrar que Fortaleza tem mais de 600 comunidades que surgiram a partir de ocupações de baixa renda. Os moradores destas comunidades, sem garantia da segurança da posse, constantemente veem ameaçado o seu direito de permanecer onde estão. Quando se trata de comunidades localizadas em áreas muito bem servidas de infraestrutura, perto do centro e de áreas de maior renda, a situação é de uma vulnerabilidade ainda maior. Ou seja, a combinação da insegurança da posse com o fato de serem comunidades de baixa renda localizadas em frentes de expansão imobiliária tem feito dessas comunidades focos preferenciais para a passagem de obras como a do VLT ou mesmo de projetos de urbanização que retiram a população desses lugares.

Nas conversas que fiz com os moradores das comunidades, dois pontos, em especial, me chamaram a atenção: a falta de informação e de canais de diálogo com o poder público e a forma como estão sendo feitos os reassentamentos. Ouvi muitos relatos especialmente sobre os locais de reassentamento. Segundo os moradores, em geral, estão sendo oferecidas alternativas de moradia em locais muito distantes do original.

Uma senhora que tem um filho com deficiência – que, portanto, precisa de tratamento médico constante e de fisioterapia – disse que o conjunto habitacional que o poder público apresentou como alternativa à atual moradia fica num lugar muito distante do atual, sem transporte público fácil. Muitos idosos também se disseram preocupados com esta questão. Morando há décadas na mesma comunidade, muitos não sabem, por exemplo, como darão continuidade a seus tratamentos de saúde se tiverem que morar em locais distantes, onde não existem postos de saúde, nem rede de transporte público. Também ouvi relatos sobre conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em aterros sanitários ou em locais onde funcionaram lixões, como é o caso de um conjunto que ficará muito próximo do antigo lixão do Jangurussu.

A falta de informações, de conhecimento dos projetos e de canais de diálogo com o poder público é também uma constante em todas as comunidades. Sem nenhuma conversa prévia, de repente, um morador acorda de manhã cedo e vê pessoas medindo e marcando sua casa, sem saber o que se passa.

Além disso, mudanças recentes no plano diretor municipal dificultaram ainda mais a situação dessas comunidades. Com essas mudanças, propostas pelo Executivo, foram retirados das áreas de Zeis (Zona Especial de Interesse Social) os imóveis vazios próximos às áreas onde estão comunidades que foram definidas como Zeis para que pudessem ser urbanizadas e consolidadas. Ou seja, nestas áreas, agora, será ainda mais difícil transformar imóveis vazios em habitação de interesse social. E nas proximidades de muitas das comunidades que hoje estão sendo removidas existem muitos terrenos e imóveis vazios que poderiam ser reutilizados e servir de alternativa de moradia a essas pessoas.

Apesar do quadro preocupante, fiquei feliz em ver que existe uma pluralidade de atores sociais – organizações, movimentos populares, ONGs, associações de moradores, universidades, defensores públicos, parlamentares etc – articulados em torno dessa questão, tentando de alguma forma encontrar saídas para as comunidades que já estão sendo ou que serão afetadas. Uma das comunidades que visitei na sexta-feira, a Aldaci Barbosa, por exemplo, obteve uma grande vitória junto ao Governo do Estado: discutindo o projeto, que previa a remoção de toda a comunidade por conta das obras do VLT, os moradores conseguiram alterar vários pontos e com isso o número de famílias a serem removidas foi bastante reduzido.

Não tive a oportunidade de conversar com a Prefeitura de Fortaleza e com o Governo do Estado do Ceará. Tentei agendar reuniões com antecedência, mas não tive sucesso. Infelizmente, o que eu vi na capital cearense se enquadra no mesmo padrão de violação de direitos que vem ocorrendo em outras cidades-sede da Copa do Mundo que já tive oportunidade de visitar.

Publicado em Variedades

Publicado em CMI, 15/04/2012

No último dia 12 de março, o Metrofor divulgou em sua página mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe. A mudança mais significativa refere-se à nova localização da estação no Bairro de Fátima, que incialmente seria implantada ao lado da Rodoviária Engenheiro João Tomé, em cima da comunidade Aldaci Barbosa, provocando a remoção de cerca de 250 famílias (segundo o Metrofor).

Com a alteração do projeto, a estação será construída numa área em frente à antiga localização, entre a Av. Borges de Melo e a Rua Francisco Lorda, reduzindo o número de imóveis atingidos nesta localidade, pela estação, para aproximadamente 20.

Ainda de acordo com o Metrofor, devido a outras alterações no projeto, estaria prevista uma redução no número total de famílias atingidas pelo VLT de aproximadamente 2.500 para 1.700.

Cid Gomes expulso da Aldaci Barbosa (1)

A comunidade Aldaci Barbosa foi uma das primeiras a resistir contra as remoções do VLT e até hoje tem se negado a colaborar com o governo. Por conta disso, no dia 02 de agosto de 2011, o governador Cid Gomes fez uma “visita” a noite e sem aviso prévio à comunidade, com o intuito de pressionar os moradores a aceitarem a remoção. Acompanhado de secretários, assessores e um batalhão de seguranças (até o comandante-geral do Polícia Militar estava lá!), Cid tentou percorrer casa por casa, conversando com moradores a portas fechadas. Mas a tentativa de intimidação pegando a comunidade desprevenida virou um verdadeiro vexame! Não demorou muito e moradores de outras comunidades ameaçadas pelo VLT, militantes de organizações políticas e de movimentos sociais se uniram aos moradores da Aldaci. Diversos meios de comunicação cobriram Cid Gomes sendo expulso da comunidade de forma humilhante, sob uma chuva de vaias e aos gritos de “terrorista” e “ditador, respeite o morador!”

A resistência das comunidades foi o determinante!

As alterações no projeto do VLT não podem ser entendidas como um ato de benevolência do governo de Cid Gomes. Pelo contrário, a resistência das comunidades foi o determinante! Desde que souberam da ameaça de remoção, no início de 2010, teve início um processo de organização e articulação de moradores das comunidades do entorno do ramal Parangaba-Mucuripe. Em alguns trechos, conseguiram impedir a ação das terceirizadas, não permitindo o cadastramento das famílias, nem a marcação e avaliação dos imóveis (situação que persiste até hoje). Inúmeras assembleias, reuniões, protestos, debates e outras atividades dentro e fora das comunidades foram realizadas. A articulação de moradores e apoiadores resultou na formação do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), que tem assumido a dianteira na luta contra as remoções.

Toda essa movimentação foi decisiva para tornar pública a situação, com a mídia local e até nacional veiculando constantemente matérias sobre a problemática das remoções.

Mudanças emergenciais: a corrida contra o tempo e a Copa de 2014

Outro recurso utilizado pelo MLDM tem sido buscar o apoio do Ministério Público Federal e das Defensorias Púbicas, o que resultou em recomendações e ações judiciais. Em decorrência disso, durante meses o governo foi impedido de realizar qualquer ato desapropriatório referente à implantação do VLT. O resultado de uma das ultimas ações foi o impedimento do inicio das obras em áreas onde estejam previstas remoções antes que seja dada uma solução definitiva para a questão habitacional para a população desses locais.

Diante desse impedimento, a solução buscada pelo governo para acelerar a implantação do VLT foi, por um lado, substituir um local de remoção por outro onde supostamente estas não serão necessárias (caso da Aldaci Barbosa). Por outro lado, foi necessário diminuir o tamanho de algumas estações e alterar pontos do trajeto para diminuir a quantidade de reassentamentos (de 2.500 para 1.700, segundo o Metrofor). Como o projeto inicial previa remoções em quase 70% do percurso, isso emperraria a obra em sua maior parte, com o ritmo subordinado ao da “resolução da questão habitacional”. Diminuindo o número de removidos é possível acelerar o tempo necessário para os reassentamentos e adiantar o andamento das obras.

A resistência das comunidades tem sido decisiva para o enorme atraso na implantação do VLT. O prazo inicial previsto na Matriz de Responsabilidades(2) era de 30 meses (de janeiro de 2011 a junho de 2013). Depois disso foram anunciados pelo menos 5 datas diferentes. Já o edital de Licitação do VLT define um prazo de 18 meses(3) para que o consórcio vencedor finalize a implantação do empreendimento. A contar de abril de 2012, quando tiveram inicio as primeiras intervenções, o atraso já inviabiliza que o trensinho fique pronto para a Copa das Confederações, em junho de 2013. Para tentar evitar o risco de não tê-lo para 2014, o governo do Ceará foi obrigado a alterar o projeto.

A luta não vai parar aqui!

Não resta dúvidas que a diminuição dos impactos sobre a população residente no entorno do trilho deve ser considerada uma conquista (e não uma dádiva!) para as comunidades e o Movimento. No entanto, a luta ainda está longe de terminar, visto que:

1. O número de remoções permanece absurdamente alto (1.700 segundo o Metrofor) e consideramos de fundamental importância que sejam exploradas outras alterações no projeto, sobretudo referentes ao traçado, que podem reduzir drasticamente o número de remoções;

2. Consideramos o plano de reassentamento do governo completamente inadequado, visto que desconsidera a existência de terrenos no entorno das comunidades, pretendendo realocar as famílias em conjuntos habitacionais nos limites de Fortaleza (no José Walter e na Paupina), sem garantias de equipamentos e serviços sociais suficientes (escolas, creches, hospitais, postos de saúde, igrejas, etc.), provocando danos socioeconômicos de grande proporção para famílias de baixa renda, como a impossibilidade de trabalho e renda, já que no caso das famílias do VLT, isso depende diretamente do local de moradia (muitos são pescadores, trabalham nos prédios ao lado como diaristas, babás e outros serviços, nas lojas do entorno, como ambulantes na praia, nos restaurantes, etc.). Por tanto, depois de exploradas novas alterações no traçado, persistindo os casos de reassentamentos, devem ser consideradas todas as possibilidades de realizá-los no entorno das comunidades, em condições adequadas de moradia e com direito de participação e decisão efetivos da população atingida na elaboração do plano habitacional;

3. Persiste a insegurança das famílias em relação ao valor extremamente baixo das indenizações. O aluguel social (R$ 200), que além de completamente insuficiente para custear condições adequadas de moradia, revela-se na prática um recurso perverso, pois costuma postergar-se por tempo excessivo, gerando uma situação extrema de vulnerabilidade para as famílias. Com a necessidade de acelerar a implantação do VLT, tememos que o governo do Estado faça uso excessivo do aluguel social, por meio do rebaixamento forçado das indenizações (imóveis avaliados em até R$ 16.000 dão “direito” ao aluguel social), o que lhe permitiria postergar os reassentamentos, estendendo por tempo indefinido o martírio dos removidos.

Por fim, nós sempre insistimos na necessidade e na possibilidade de serem feitas alterações no projeto do VLT que eliminassem ou reduzissem drasticamente os impactos sobre a população residente no entorno do trilho. O governo do Estado do Ceará, por sua vez, quando não se fazia de mouco, lançava alegações supostamente técnicas que impossibilitavam ditas alterações (e só as fez quando esteve diante de alguma ameaça!). Hoje, tendo que cumprir os prazos para a Copa do Mundo, demonstra-se mais uma vez que as impossibilidades foram sempre de outra ordem, pois consistem em conciliar um projeto de mobilidade urbana à política de higienização social em uma área de farto interesse econômico (comercial, imobiliário e turístico) em Fortaleza.

QUANDO OS DE BAIXO SE MEXEM, OS DE CIMA BALANÇAM!!

Fortaleza, 15 de abril de 2012.

 

Movimento de Luta de Defesa da Moradia (MLDM)

“CID GOMES, DEIXA A COMUNIDADE ALDACI BARBOSA EM PAZ!”

 

Notas:

1 http://www.youtube.com/watch?v=gB65T_-Z62Q

2 Documento firmado em 13 de janeiro de 2010 entre Governo Federal, 11 prefeitos e 12 governadores (Brasília, uma das cidades-sede, não tem prefeito), definindo as responsabilidades (custos, prazos, fonte de recursos, executores) de cada ente federativo nas áreas de estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana para a Copa de 2014.

3 De acordo com a (ANTU) Associação Nacional de Transporte Urbano, o tempo de implantação de um VLT a diesel é de 2 anos. Informação reproduzida pelo Metrofor in Projetos Baseados em Veículos Leves sobre Trilhos em Operação e Implantação – Projetos VLT. SEINFRA – Governo do Estado do Ceará, s/d.

 

Publicado em Remoções e Despejos

Carta à Presidenta Dilma Roussef, ao Governador do Ceará, Cid Gomes, e à sociedade cearense.

Fonte: Comitê Popular da Copa de Fortaleza

Nós, moradores das comunidades ameaçadas de remoção e integrantes de movimentos sociais do Ceará vimos, por meia desta, mostrar nosso repúdio a este ato que autoriza o início das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no Ceará. Não podemos dizer que estamos surpresos com esse anúncio, afinal a falta de diálogo e de participação popular tem sido uma marca nos processos que envolvem os projetos de infraestrutura urbana para a Copa de 2014. Ao invés de informações, o que recebemos foram ameaças e supostas visitas, inclusive do Governador do Estado, para convencer os moradores a deixarem suas vidas e para oferecer um valor ínfimo pelas casas, antes mesmo do início do estudo de impacto ambiental. Estudo que, mais tarde, foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, embora não possuísse o obrigatório estudo de alternativas ao projeto. E isso não se deu por desconhecimento. Os movimentos sociais e a Defensoria Pública formularam e apresentaram estudos alternativos, mas eles sequer foram considerados pelo poder público.

Apenas através da imprensa ficamos sabendo que todas essas famílias seriam removidas para um bairro distante da cidade, no qual não há nada construído, mas sim outras centenas de famílias à espera de moradia há dois anos. Diante disso, repudiamos este projeto que foi pensado não para resolver os problemas de mobilidade urbana de Fortaleza, mas para destruir comunidades, afetando a vida de milhares de famílias. Essa situação, inclusive, já causou a morte de dois idosos, que sofreram de depressão após saber que seriam expulsos de seus lares. É, a prioridade nunca foi o povo. Tanto que o trajeto do VLT que hoje a presidenta do Brasil autoriza desvia de grandes empresas privadas e/ou de terrenos vazios, mas atinge os/as trabalhadores/as. Isso ocorre, por exemplo, na comunidade Lauro Vieira Chaves, onde vivem 203 famílias, onde o trajeto desvia do traçado da linha férrea REFFSA, seu parâmetro, e faz uma curva acentuada para atingir toda a comunidade. Lá, há um grande terreno descampado, que poderia ser utilizado para a construção das moradias, o que preservaria os moradores, como determina a Constituição do Município. Isso não nos foi ofertado. O que querem mesmo é deixar os mais pobres cada vez mais afastados, longe dos olhos dos turistas e dos ricos da cidade, que vivem como se as profundas desigualdades não existissem.

O que está sendo feito hoje é a autorização de uma ordem de serviço de uma obra completamente irregular do ponto de vista jurídico, que não contou com qualquer tipo de diálogo com a população diretamente atingida e muito menos com a população de Fortaleza como um todo; desastrosa do ponto de vista social; subordinado do ponto de vista político aos interesses de empreiteiras nacionais e empresas internacionais, como a Fifa; e irresponsável do ponto de vista econômico. Embora isso não seja divulgado, os enormes gastos com as obras da Copa do Mundo resultarão no aumento da dívida pública de Fortaleza, que passará de 307.674 milhões em 2010 para R$ 917.131 milhões em 2014, conforme previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

Como se vê, trata-se de uma obra que faz desta uma cidade ainda mais excludente e ainda mais desrespeitosa com o seu povo. Não podemos aceitar essa lógica. Ajudamos a construir cada uma das comunidades, na maioria das vezes sem ajuda alguma do poder público. Não podemos aceitar que o estado brasileiro vire um estado de exceção, onde a força do dinheiro não ergue, mas apenas destrói coisas belas.

Comitê Popular da Copa - Fortaleza

Publicado em Remoções e Despejos