Fonte: Agência Brasil, por Douglas Corrêa, em 06/11/2013 - 23h04

Rio de Janeiro - A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (6) projeto de lei que tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Friedenreich, instalada no Complexo do Maracanã. O projeto é de autoria conjunta dos vereadores Carlo Caiado (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Reimont (PT), Tio Carlos (SDD) e  do ex-vereador Eider Dantas (DEM).

Em decorrência do tombamento fica vedada, além da demolição da edificação, a transferência definitiva de suas atividades educacionais. A Escola Friedenriech funciona há mais de 40 anos no Complexo Esportivo do Maracanã e abriga cerca de 300 crianças autistas, com Síndrome de Down e tem toda acessibilidade para os alunos.  Além disso, os estudantes da escola estão inseridos no projeto de natação do Parque Aquático Julio de Lamare, que funciona no mesmo lugar e melhoram muito a sua condição motora e física.

A escola é uma das mais conceituadas do município do Rio, com profissionais qualificados e tem a participação ativa da comunidade, não só a escolar representada por alunos, professores e pais, mas também pelos vizinhos do bairro do Maracanã. O projeto passará pelo prefeito Eduardo Paes, que deverá sancionar a lei, pois tinha publicado decreto, em 12 de agosto, tombando de forma provisória a escola.

Com as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, para a Copa do Mundo de 2014, o governador Sérgio Cabral anunciou que a escola seria demolida junto com o Estádio Célio de Barros, o Parque Aquático Julio De Lamare e também o Museu do Índio, que fica no entorno do estádio.

As manifestações de rua de junho deste ano acabaram por desfazer o antigo projeto de demolição da escola e dos demais prédios do Complexo do Maracanã e, em agosto último, o governador descartou a possibilidade de demolição do Parque Aquático Julio de Lamare e da Escola Municipal Friedenreich para a construção de um estacionamento no local com capacidade para 2 mil veículos, além da previsão de um shopping center no local. Em outra medida, o governador também anunciou que o prédio não seria mais demolido.

Edição: Fábio Massalli

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No próximo sábado (15), quando terá início a Copa das Confederações no Brasil, uma outra copa estará acontecendo no Rio de Janeiro, a Copa Popular Contra as Remoções! Um campeonato que quer promover a integração das comunidades ameaçadas por esse projeto de cidade que exclui a população de baixa renda do Rio de Janeiro.

A Copa Popular faz parte da Jornada Nacional Copa pra Quem?, que acontece nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa e Olimpíadas no Brasil.

Providência, Santa Marta, Salgueiro, Indiana, Muzema, Vila Autódromo, Vila Recreio II e muitas outras comunidades estarão presentes! Os jogos começam às 9h. Chega mais!

No dia vai ser lançado o saci como Mascote Popular da Copa! O saci é copyleft, vai poder ser vendido nos mercados populares e pelos ambulantes.

A partir das 17h, haverá uma festa junina no mesmo local. Quilombo da Gamboa foi o nome escolhido pelos futuros moradores do conjunto que será construído na zona portuária, bem no centro da dita revitalização do Porto Maravilha, em frente à Cidade do Samba. Local conquistado com muita luta e mobilização e que será palco da Copa Popular!

Serviço

Quando: Sábado, dia 15/6, a partir das 9h
Local: Quilombo da Gamboa – Rua da Gamboa 345, Gamboa – Rio de Janeiro (mapa aqui: http://goo.gl/maps/WQQz8)

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/354614781332029/

 

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Remoções forçadas para Copa 2014 e Olimpíadas 2016 no Brasil serão tratadas nesta terça-feira (28), em sessão e evento paralelo do Conselho de Direitos Humanos da ONU

 

Acontece nessa terça, 28 de maio, a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, a representante da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), Larissa Araújo, fará lançamento da campanha “Copa para quem?”, que visa denunciar na comunidade internacional as violações de direitos humanos decorrentes dos mega-eventos.

Durante a sessão, a intervenção da ANCOP pedirá que o Conselho diga ao governo brasileiro que pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos. Durante o evento paralelo “World Cup for Whom? Red card to the World Cup and Olympics in Brazil: Stop human rights violations arising from mega sporting events”, que acontece no dia 28 de maio, às 12 horas, na sala IX, será lançado o vídeo da campanha, Who wins this match?, seguido de um debate.

As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e às Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 200 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros. A ANCOP já submeteu denúncias para a Relatoria Especial e para a Revisão Periódica Universal da ONU em outras ocasiões, que serviram de base para a Resolução13/2010 sobre megaeventos e direito à moradia, para duas cartas sobre o tema (em 2011 e 2012) da Relatoria Especial da ONU para o governo brasileiro, e gerou recomendações específicas do Conselho da ONU ao Brasil durante seu encontro em maio de 2012.

A Agência Pública de Jornalismo Investigativo (http://apublica.org) lançará uma matéria e o vídeo, legendado em português, simultaneamente a apresentação no evento, às 10h. As informações são de livre reprodução para qualquer veículo ou pessoa, desde que citada a fonte.

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Em dezembro de 2011, o grupo lançou o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil, e o Sumário Executivo do Dossiê em inglês, que reúnem dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

 

 

Além disso, no último 18 de maio (dia de combate à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil), a ANCOP lançou em parceria com a rede de nacional de proteção aos direitos da criança e do adolescente, uma petição pública que reivindica a criação de uma campanha nacional de proteção à exploração sexual infanto juvenil na Copa de 2014 e Olímpiadas de 2016. Os Comitês Populares estão nas 12 cidades-sede da Copa: Belo HorizonteBrasília, Cuiabá, CuritibaFortalezaManaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Também tiveram importante contribuição neste lançamento as organizações DKA, Terre Des Homme, Fundação Heinrich Böll e Witness.

 

Mais informações:
Larissa Araújo +55 61 96845609, Argemiro Almeida +55 31 75105049, Francisco Carneiro +55 61 92221658, Claudia Fávaro +55 51 96669274, André Lima +55 85 9922-2757, Assessoria de comunicação: Renato Cosentino +55 21 8267-2760

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Publicado em Comitê Popular Rio, 15/04/2013, por Renato Cosentino*

Uma campanha publicitária internacional da Petrobrás exibiu em 2011 fotografias do Rio de Janeiro, de Nova York e de Paris a 6 mil metros de altura, em alusão aos 6 mil metros de profundidade de onde a empresa irá extrair óleo da camada pré-sal. Em destaque na imagem do Rio a praia de Copacabana e o Pão de Açúcar. Mais ao fundo a Zona Sul e Norte com o Cristo Redentor e o Maracanã. Faltaram, porém, as dezenas de favelas que compõem o cenário da região. Só no Rio uma parte da cidade foi apagada com recursos de edição de imagem.

Também em 2011 uma matéria do jornal O Globo noticiava que, a pedido da Prefeitura do Rio, o Google iria diminuir a presença das favelas no seu serviço Google Maps. O fato se concretizou em 2013, com a exclusão da palavra “favela” em praticamente todo o mapa, a hierarquização das informações com as favelas reduzidas ao mesmo destaque das ruas e o sumiço de algumas comunidades. Em 2010 já haviam sido erguidas barreiras acústicas, ou muros, nas duas principais vias expressas de ligação do aeroporto Internacional do Galeão ao Centro/Zona Sul e Barra da Tijuca. Uma pesquisa revelou a percepção dos moradores e dos motoristas que passam pelas vias: o muro está servindo muito mais como barreira visual, não como barreira acústica.

Esses fatos não são coincidências, e a tentativa de invisibilizar os pobres e a pobreza no momento em que o Rio de Janeiro se prepara para receber grandes eventos internacionais também não se limita ao plano simbólico. Para 30 mil moradores da cidade, a remoção virtual do mapa do Google está se tornando real. Segundo dados do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de 8 mil pessoas já foram removidas, e cinco comunidades não existem mais. O procedimento é semelhante em toda a cidade: envio de famílias para periferia com oferta precária de serviços básicos, como transporte, baixo valor de indenizações e forte pressão da especulação imobiliária.

Um outro braço dessa política se estabelece sob o discurso da ordem pública, que com a mesma truculência mistura diferentes questões como estacionamento irregular, população em situação de rua e trabalhadores informais. No bairro da Glória, onde foi instalada uma Unidade de Ordem Pública (UOP), há dezenas de guardas nas esquinas para que o famoso shopping chão, onde se podia encontrar antiguidades e quinquilharias sendo vendidas na calçada, não se instale mais. Os camelôs receberam autorização para trabalhar apenas em locais que ninguém passa e sumiram, assim como a população em situação de rua, que foi recolhida. O que acontece com essas pessoas? São levadas para abrigos longínquos, várias vezes. A estratégia é cansá-las para não voltar mais, como disse o subprefeito Bruno Ramos.

A UOP é inspirada na UPP, as Unidades de Polícia Pacificadora que cada vez mais mostram sua face de controle militar do território ocupado e menos de segurança dos moradores. No dia 20 de março, Matheus Oliveira Casé, de 16 anos, foi morto pela polícia pacificadora em Manguinhos. No dia 4 de abril, Aliélson Nogueira, de 21 anos, também foi assassinado pela polícia pacificadora, agora no Jacarezinho. As edições online dos jornais falavam em tiroteio entre tráfico e polícia, mas Matheus foi morto ao receber um tiro de pistola de choque e Aliélson com uma bala na nuca enquanto comia um cachorro quente. Muitos jornais simplesmente ignoraram o fato destacando na semana a violência contra turistas estrangeiros e como isso gera um impacto negativo para a imagem da cidade.

A invisibilização que sai do plano simbólico para o real atinge um público bem específico, a juventude pobre e negra da cidade, principal alvo do encarceramento em massa em curso no Brasil. Em 1995, havia 148 mil presos no país, número que subiu para 473 mil em 2009. O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo e a prisão começa a virar negócio, com os presídios privados. Como tudo se justifica pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, foi anunciada a compra de caveirões e a construção de novos presídios no Rio de Janeiro para a segurança dos grandes eventos. É a solução dada para essa parcela da população que não serve à cidade olímpica, que deve ficar bem longe, nos conjuntos habitacionais construídos fora da cidade, ou simplesmente sumir, presa ou executada pela ação da polícia.

Mas o brilho dos grandes eventos esportivos começa a esmorecer, o marketing não consegue sustentar uma imagem construída sobre base tão frágil, e aos poucos a cidade real se impõe. Para mudar a realidade do Rio de Janeiro não basta ostentar teleférico em favela enquanto falta saneamento básico nas casas fotografadas pelos turistas. Não basta acesso a bens de consumo se falta habitação. E não basta habitação sem cidade. Para construir uma outra realidade social há muito trabalho pela frente, e no momento em que há recursos disponíveis para de fato se iniciar uma mudança profunda na cidade, eles são drenados para obras de prioridade questionável ou para destruir a infraestrutura já existente, como no caso do Maracanã e da Perimetral, sem qualquer debate público. O Rio de Janeiro está no caminho errado, e talvez por isso queira tanto esconder a pobreza da cidade. Mas como disse uma moradora da Maré: ”O que adianta esconder? A gente existe, não adianta esconder não”. Pois é, recado dado.

 

* Renato Cosentino é mestrando do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e participa do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Qui, 02 de Maio de 2013 17:20

Excesso de Copa afeta democracia no Brasil

26/04/2013, Licio Monteiro*

Mr. Valcke – secretário-geral da FIFA – afirmou que “menos democracia é melhor para se organizar uma Copa do Mundo”. Ele disse que será mais fácil na Rússia, com o pulso firme de Putin do que foi na Alemanha, onde tinha que negociar. O recado, no entanto, é para o Brasil. Limpem o terreno para a ditadura da FIFA! Para isso, nada melhor do que contar com o presidente da CBF José Maria Marin, um especialista em repressão política – foi quem pediu a cabeça do Vladimir Herzog na época da ditadura –, e Joseph Blatter, atual presidente da FIFA, que declarou ter ficado feliz quando a Argentina ganhou a Copa de 1978 porque a ditadura argentina recuperou seu prestígio popular.

Mr. Valcke confunde democracia com licença para falar besteira. O que temos no Brasil é muito mais a segunda opção do que a primeira. Não fosse isso, talvez as forças do povo já teriam dado um belo chute no traseiro desse cara por suas últimas declarações – assim como ele disse há um ano atrás que deveria ser feito com o Brasil.

O que tem ocorrido de maneira sistemática é que a Copa do Mundo tem instituído um estado de exceção no qual a democracia tem sido ora erodida lentamente sem que as pessoas percebam, ora desbarrancada de modo abrupto, na cara de todo mundo.

O que é preciso destacar na fala do Mr. Valcke é que a recíproca também é verdadeira: a Copa tem afetado a democracia de diferentes formas desde que foi estabelecida como a prioridade do país.

Vamos enumerar algumas das maneiras como a Copa tem deixado nosso país mais autoritário.

1. Remoções forçadas: estima-se que o número de pessoas que já foram removidas ou estão sob ameaça de remoção forçada por conta da Copa e das Olimpíadas chegue a 170 mil em todo o Brasil. A voz dessas pessoas têm sido apagadas sistematicamente, as instituições públicas que deveriam defender o direito dessa população cada vez mais silenciam frente às exigências dos megaeventos esportivos. E na esteira das remoções, novos espaços são incorporados à exploração comercial das empresas que adquirirem as concessões dos estádios. Ou seja, tiram de quem não tem nada para entregar àqueles bilionários que assumirão os negócios quando a poeira baixar.

2. Negação de direitos sociais durante a Copa: existe um projeto de lei tramitando no Congresso que prevê a supressão de diversos direitos dos cidadãos brasileiros durante a Copa e estabelece novos tipos penais de crime – inclusive de terrorismo, figura que nem consta na legislação brasileira. E o pior é que isso vem com restrições ao direito amplo de defesa. A FIFA vai poder definir quem entra e quem sai do Brasil durante a Copa, obrigando a concessão de visto para qualquer um que tenha comprado ingresso e restringindo a entrada de estrangeiros indesejáveis. Além disso, o projeto de lei prevê a suspensão do direito de greve, calando a boca dos trabalhadores durante a festa para que nenhuma denúncia das condições de trabalho no Brasil possa ser feita. Outro projeto ainda busca instituir “zonas limpas” nas cidades-sede durante três meses que antecedem a Copa, restringindo o acesso da população aos espaços públicos. Duvida que vá acontecer? Pois no próximo sábado já estão previstas restrições no entorno do Maracanã para o jogo festivo dos amigos do Ronaldo e do Bebeto.

3. Redução do público nos estádios + altos preços: a maioria dos estádios reformados para a Copa reduziu a capacidade de público e aumentou a estratificação dos preços. Isso significa que futebol em estádio vai cada vez mais deixar de ser um espetáculo para as grandes multidões. Os antigos Maracanã, Mineirão, Beira-Rio e Fonte Nova, grandes estádios reformados para a Copa, tiveram suas capacidades reduzidas, apesar de ocuparem uma área mais extensa. Menos gente tem que pagar mais caro para o estádio dar lucro. O preço mínimo do ingresso que começaram a vender para a Copa do Mundo é de R$ 1.185,00.

4. Proibição de manifestações culturais brasileiras: proibiram as baianas de venderem acarajé nas imediações dos estádios da Copa, agora proibiram as festas de São João durante a Copa das Confederações. A Lei da Copa prevê também o fim daquelas exibições em telão no meio da rua, com as grandes multidões (Art. 16, inciso IV). E a decoração da cidade deve ser exclusiva das marcas patrocinadoras da FIFA, qualquer outro enfeite popular poderá ser removido. Mas já estão inventando nossas novas tradições brasileiras: a caxirola (um chocalho igual ao caxixi que acompanha o berimbau) e o pedhuá (um apito) já foram patenteados pela CBF como os novos símbolos sonoros dos nossos estádios durante a Copa.

5. Destruição de equipamentos esportivos de uso público: imaginem que o Rio de Janeiro tivesse um parque aquático recentemente reformado que atendesse aos atletas olímpicos e a diversos projetos sociais gratuitos para a população. Imagina que tivesse também um estádio de atletismo para treinamento das futuras promessas do esporte olímpico do Brasil. E de quebra ainda uma escola pública modelo entre as melhores da cidade. Agora pare de imaginar e olhe o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de Atletismo Célio de Barros e a Escola Friedenreich. Pois é, eles vão ser derrubados para a reforma do Maracanã. E a empresa que derrubá-los ganhará o direito de reconstruí-los, com subsídio do governo. Quando ficará pronto? Não se sabe.

Esses são alguns dos pontos que já estão em pauta. Mas o pior certamente está virá quando estivermos mais perto dos megaeventos. A Copa não é e não vai ser de todo mundo. Por isso não se surpreendam quando amanhã de manhã a felicidade desabar sobre os homens – não é, Tom Zé? Lembra da propaganda de cerveja em que o Ronaldo aponta o dedo para os pessimistas? Nessa Copa os pessimistas são todos suspeitos.

 

* Licio Monteiro, geógrafo, doutorando em Geografia/UFRJ

Manifestantes dizem que espaços podem ser destruídos com a concessão. Governo do Estado do Rio nega a privatização do estádio.

Fonte: G1 Rio, por Cristiane Cardoso

Manifestantes caminhavam, no início da tarde deste sábado (16), da Praça Saens Peña, Zona Norte do Rio, em direção ao estádio do Maracanã. O grupo, formado por moradores, atletas, torcedores e estudantes, protestava contra a privatização do Maracanã e pedia a aprovação do projeto de resolução na Alerj, que prevê um plebiscito sobre o tema. Por volta das 12h30, a caminhada provocava retenções no trânsito da região. Em torno de 13h40, a manifestação foi encerrada no antigo prédio do Museu do Índio.

Procurada pelo G1, a assessoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que estádio não será privatizado e que as regras para a concessão do complexo já estão definidas em edital, que foi divulgado este mês.

De acordo com Demian Castro, integrante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de 700 pessoas participaram do último protesto e a expectativa é que o número seja ainda maior neste sábado. "Nós estamos questionando a forma como a cidade está sendo vendida. O Maracanã ser entregue a uma empresa por um valor que não vai recuperar nem 15% do que foi investido em sua reforma. Não paga nem o juros do empréstimo. E ainda sob a alegação de tornar o estádio multiuso, ele já é multiuso e todos os eventos que já foram realizados lá como a vinda do Papa, shows?", questionou Demian.

Ainda de acordo com Demian, o manifesto contesta os espaços que podem ser destruídos com a futura venda do estádio, como o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare.

"Onde esses atletas vão treinar? Como ter um bom desempenho nas Olimpíadas se não há local para o treinamento? É um equívoco A construção desse estacionamento que estão querendo construir e esse projeto só existe quando se fala em privatização. Querem transformar o Maracanã em um shopping center", declarou.

Monica Amaral, de 19 anos, treina no Parque Aquático do Maracanã

A campeã brasileira de saltos ornamentais, Monica Amaral, de 19 anos, treina no Parque Aquático do Maracanã desde seis anos e teme que a privatização do estádio a prejudique com uma interrupção do seu treinamento para as Olimpíadas de 2016.

"Eu treino lá desde os 6 anos. Aprendi a nadar a saltar lá. E lá é o melhor centro de treinamento de saltos ornamentais do Rio. O processo pode interromper todo essa dedicação ao esporte e minha dúvida é se após a privatização vamos poder continuar treinando. Nas Olimpíadas de 2016 estarei com 22 anos e é uma ótima idade para competir", declaro a atleta

O movimento, que contou com a Banda do Nada, levantando marcinhas e hinos de torcidas, reuniu ainda torcedores cariocas que, através da Frente Nacional dos Torcedores (FNT) reivindicam um futebol justo e democrático.

"Para nós torcedores, a privatização representa a elitização do estádio e não podemos concordar com isso. O estádio é um patrimônio cultural e histórico do Rio, deve ser público", afirmou Lucas Pedretti, de 19 anos, coordenador do FNT, que torce para o Vasco. De acordo com Pedretti, a Frente possui 4 mi torcedores cadastrados.

Cristiane Cardoso / G1

Pais de alunos da Escola Municipal Friedenreich também fizeram parte do movimento na Tijuca nesta manhã, como Carlos Sandes e Rosângela Passos.

"Minhas duas filhas estudaram lá, o filho da Rosangela estuda. Lá é um local de acessibilidade para estudantes, pais e professores. Há transporte para todos os locais como em nenhum outro lugar do Rio de Janeiro. Além disso, a escola está lá a 48 anos e o Maracanã já recebeu 180 mil pessoas com a escola lá, então não  tem porque retirar a escola de lá", contestou Carlos Sandes.

Segundo informou o Governo do Estado, dentre as obras incidentais, a Concessionária estará obrigada a demolir o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare de sua atual localização, os quais serão reconstruídos, às suas expensas, respectivamente, como centros de treinamento de atletismo e de esportes aquáticos conforme as especificações contidas no Anexo 3 do edital, no local onde atualmente funciona o Presídio Evaristo de Moraes e no imóvel situado à Praça Professora Alice Brasil, n.º 01, no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Publicado em Luta e Resistência
Sex, 22 de Fevereiro de 2013 22:39

Quatro exemplos de resistência

Fonte: Brasil de Fato, 18/02/2013. Maíra Mathias, Raquel Júnia e Raquel Torres, do Rio de Janeiro

No meio do caminho para deixar a cidade mais bonita para os turistas que chegarão ao Rio durante Copa do Mundo e Olimpíadas tinha uma comunidade. E continua tendo, graças à resistência de centenas de pessoas, apesar da investida sistemática dos governos com os argumentos já desgastados de que não se pode barrar o progresso, de que as famílias serão recompensadas, de que haverá assistência no deslocamento, de que um estacionamento é mais importante agora e etc. Em entrevista ao Brasil de Fato, pessoas que participam ativamente de processos de resistência relatam as dificuldades de quatro comunidades no Rio de Janeiro que têm sido emblemáticas na luta por direitos: a Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, ameaçada de demolição e remoção pelas obras da Copa do Mundo; a Vila Autódromo, que há anos sofre ameaças de despejo por governos interessados em explorar a área, na beira da lagoa de Jacarepaguá; o Morro da Providência, com obras de “revitalização” que projetam a remoção de um terço das famílias moradoras; e o território de Manguinhos, alvo de diversas violações aos direitos humanos pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encontro aconteceu em uma manhã de sábado, no antigo Museu do Índio. Até a data do fechamento dessa edição, o governo estadual havia voltado atrás da decisão de demolir o prédio do antigo museu, mas continuava inflexível em relação à remoção da aldeia. Leia abaixo a entrevista com Jane de Oliveira, diretora social da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Sidney Ferreira, um dos fundadores da Comissão pelo Direito à Moradia da Providência e membro do Fórum Comunitário do Porto, Urutau Guajajara, mais conhecido como Zé, é professor de línguas indígenas e uma das lideranças da Aldeia Maracanã e Fernando Soares, coordenador do Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos e um dos fundadores do Fórum Social da Comunidade.

Brasil de Fato – O que está acontecendo nas comunidades de vocês?

Zé Guajajara – Nossa luta tem sido mais intensa a partir de 2006, quando ocupamos o prédio do antigo Museu do Índio, abandonado desde 1977. Nossa ideia sempre foi a de devolver aos indígenas um patrimônio que desde a origem foi ligado a eles. Essa história remonta a 1865, quando o duque de Saxe doou o prédio ao Império brasileiro para a criação de um centro de estudo de sementes nativas e das populações indígenas que as manipulavam. De lá para cá, esse prédio já abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, fundado pelo Marechal Rondon, que é a Fundação Nacional do Índio (Funai), até finalmente se transformar, em 1953, no Museu do Índio. Esse patrimônio tem sido inseparável das populações indígenas. Então, em 2004 reunimos indígenas de diversas etnias e tentamos a retomada do prédio, sem sucesso. Em 2006, já com maior número de indígenas e apoiadores, o retomamos com uma meta clara – a revitalização e gestão autônoma. Não existe no Brasil um patrimônio indígena pensado e administrado por indígenas. A partir do fim de 2012 o governador Sérgio Cabral veio nos ameaçar, dizendo que comprou esse imóvel e iria derrubar tudo para fazer qualquer coisa no lugar – shopping, estacionamento, nem o próprio governo sabe.

Sidney Ferreira – No fim de 2010, chegou um pessoal na Providência se dizendo agente público da prefeitura, pedindo aos moradores para deixarem tirar as medidas das casas porque haveria melhorias nas habitações. E quem não quer melhoria? É claro que a comunidade abraçou e deixou tirarem medidas. Mas, no começo de 2011, o prefeito Eduardo Paes foi à comunidade apresentar o projeto dele para a Providência. Inclusive chegou a dizer que os moradores tinham que aprender a ser espertos, a ganhar dinheiro com os gringos, que qualquer banca de cocada e bolinho que um morador botasse e anunciasse que eram receitas de uma avó escrava, os turistas iriam adorar. Afirmou isso, induzindo o povo a agir errado, e foi embora. Não houve consulta popular, nenhuma participação dos moradores, ou seja, o projeto foi feito de forma totalmente adversa às necessidades dos moradores e à legislação. Uma semana depois, os agentes da prefeitura chegaram marcando inúmeras casas com a sigla da SMH, Secretaria Municipal de Habitação, que a gente denomina como “Sai Morador Hoje” – o morador que tivesse a casa marcada teria que sair. Os termos oferecidos para deixarmos nossas casas eram uma indenização de valor irrisório, o aluguel social de R$ 400, ou uma compra assistida, que é uma ilusão. No projeto oficial, 832 famílias teriam que ser removidas, um terço da comunidade. Eles também ofereceram alguns apartamentos, mas, de lá pra cá, só está sendo construído um conjunto habitacional, com apenas 162 apartamentos.

Quem reuniu os moradores para começar a “passar vaselina” no pessoal foi o capitão da UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Mas no fim de fevereiro ele mostrou a cara e falou: “Gente, eu trabalho para o estado, é uma hierarquia. Se cair a ordem no meu colo para tirar, eu vou botar pra fora”. A partir daí, os moradores começaram a se organizar, primeiro em grupos separados, depois todos juntos, com a criação da Comissão Pelo Direito à Moradia da Providência, em março.

Jane de Oliveira – A Vila Autódromo fica em uma região muito valorizada, é uma área plana, na beirada da Lagoa de Jacarepaguá, com a praia da Barra perto. Ao longo dos anos, várias pessoas foram assentadas lá pelo poder público e outros tantos receberam os títulos das propriedades. Só que aquela terra não é mais para pobre, pelo menos na visão dos governantes. É uma área supervalorizada, onde as grandes empreiteiras que financiam as campanhas políticas estão loucas para entrar. Então a Vila sofre assédio para ser removida desde a década de 1990. Os moradores lembram que na época o prefeito Eduardo Paes, então subprefeito da Zona Oeste, chegou a pilotar um trator para tirar as casas. Esse foi um episódio marcante: os moradores fizeram uma barreira humana e impediram as demolições. Na época dos Jogos Panamericanos, novamente tentaram tirar a Vila Autódromo, e, de novo, fracassaram. A comunidade já foi acusada de causar dano estético, dano ao meio ambiente. Depois houve a desculpa de que tinha que ser removida para que fosse construído um centro de mídia para os Jogos Olímpicos, depois para passar uma via da Transolímpica. Também já foi dito que a Vila ficava em área de risco e que estava localizada no perímetro de segurança [dos atletas, durante as Olimpíadas]. O que percebemos é que não há um motivo baseado no interesse público que justifique a remoção.

Fernando Soares – Manguinhos está localizada em um entroncamento viário da cidade. Então, se você quer ir do aeroporto para a Barra da Tijuca ou da zona Norte para o Centro, vai passar por Manguinhos. Nesse sentido começaram a entender que é fundamental incluir Manguinhos no projeto de cidade para Copa e Olimpíadas. A comunidade foi escolhida para receber o PAC – em tese, um plano de urbanização –, e, após o anúncio desse plano, vimos mudanças drásticas. Primeiro, os presidentes das treze associações de moradores da comunidade foram obrigados a entregar os cargos, a mando do tráfico de drogas, criando um ambiente político favorável – e isso é o mais inusitado – ao processo de obras. Sempre houve uma aliança entre Estado, empreiteiras, grupos paramilitares – seja tráfico ou milícia – e a própria UPP para favorecer esse processo de expulsão dos pobres de áreas centrais da cidade para partes cada vez mais periféricas. A indenização, a compra assistida, isso é irreal, as pessoas não conseguem comprar outra casa no mesmo local, como a lei manda.

Em Manguinhos, no mesmo dia que entrou a UPP, entrou a Sky, a Claro, a Tim, a Light, ao passo que a renda das pessoas não aumentou. Os moradores começam a se sentir a necessidade de vender os imóveis e ir para outros lugares mais distantes e baratos. E a UPP (inaugurada em fevereiro deste ano) veio para de certa forma manter as relações de poder – aquelas mesmas associações de moradores que foram impostas pelo tráfico nessa situação de golpe continuaram lá, após a entrada da UPP. As pessoas continuam com medo de expressar sua vontade política. Alguns companheiros de Manguinhos até hoje são impedidos de participar de processos políticos, estão sob ameaças.

E como vocês têm articulado a resistência?

Zé Guajajara – Em 2010, participei de um encontro sobre Belo Monte. Havia estudantes de várioscampos de conhecimento e, no fim da minha fala, vários me cercaram e perguntaram: “Estamos sabendo que o governo do estado está ameaçando retirar vocês. O que vocês, indígenas, vão fazer em relação a isso?” Eu respondi a pergunta com outra pergunta: ora, nós, indígenas, estamos lá, defendendo o patrimônio. Mas e vocês? O que vocês, população, irão fazer por aquele lugar? A partir daquele momento, os estudantes começaram a se mobilizar. Então nosso discurso passou a ser o de que esse patrimônio é muito pesado só para nós, indígenas. É preciso que venham todos, e convoquem toda a comunidade científica, críticos de todas as áreas de conhecimento, ONGs, enfim, toda a sociedade civil para essa luta aqui.

Jane – Fizemos em 2010, com o Fórum do Porto, um pedido ao Eduardo Paes para apresentarmos uma contraproposta de urbanização da comunidade. Chegamos a montar um coletivo técnico ainda no começo daquele ano, quando descobrimos na internet uma lista de 139 comunidades ameaçadas de remoção. Saímos de porta em porta, de comunidade em comunidade, alertando, distribuindo folhetos. Uma grande parte dessas comunidades não se mobilizou, justamente as mesmas que vieram “caindo”. Quando entregamos o plano popular para revitalizar a comunidade, em 16 de agosto de 2012, a prefeitura disse que responderia em 45 dias, mas não se manifestou até hoje.

Sidney – Na Providência, em momento algum o secretário de Habitação, que era o Jorge Bittar, tinha ido à comunidade. Depois que começamos a fazer o movimento, começamos a ter visibilidade. Eu mesmo passei a receber telefonemas com assédio financeiro e intimidações para que me calasse. Em maio de 2012, depois de muito relutar, o secretário finalmente foi ao morro. Nós pedimos a palavra, e a casa caiu. Apontamos muitas coisas erradas da obra. Uma delas foi a seguinte: aquele teleférico [que está sendo construído na comunidade] seria para quem? Para nós, moradores, não seria. O trajeto do teleférico é o seguinte: Central do Brasil, praça Américo Brum – destruíram a única praça da comunidade que as crianças tinham para jogar bola, um patrimônio cultural da Providência –, e Cidade do Samba. Só que a parte mais alta do morro é o Cruzeiro. Ou seja, você vai ter que descer na Américo Brum, passar pela ladeira, e daí pela escadaria, para poder chegar ao Cruzeiro. É uma contradição de um projeto, que no fundo, é turístico. Em momento algum somos contra melhorias, pelo contrário. Somos contra a bagunça.

As dificuldades desmobilizam a comunidade? O que mais desmobiliza?

Jane – Veja a questão do Minha Casa, Minha Vida... Uma parte da sociedade acha que o governo está providenciando política de moradia. Mas não é verdade. O governo está produzindo política capitalista para favorecer as grandes empreiteiras. As pessoas que precisam ser beneficiadas por esse projeto são aquelas que vivem de aluguel, não as que já conseguiram comprar suas casas. Quando a gente chama uma assembleia e não comparecem todos os moradores, parte dos que não comparecem vivem em casas alugadas. É uma desmobilização. Quando a prefeitura vai à Vila Autódromo, mostra um lindo projeto, mas não fala que ali vai ser cobrada uma taxa de condomínio que a maioria das pessoas não pode pagar, isso também gera desmobilização. Tem também a desmobilização provocada pela grande mídia, que só anuncia o que não vai prejudicar o lado das iniciativas privadas e dos governos. Chega para noticiar que tal comunidade está num lugar considerado área de risco, mas nunca anuncia que o engenheiro do movimento social comprovou que ali não é área de risco. Vendem para a população uma imagem tal que quem está no processo de remoção até começa a pensar contra o movimento social.

Fernando – Nossa mobilização de resistência ao PAC Manguinhos se deu num cenário em que era tudo uma novidade, de certa forma as pessoas pensaram que seria um projeto de urbanização das favelas. Pensando em todo o estigma que a favela carrega, de ser um lugar de violência, tráfico, conseguir apoio para discutir esse projeto foi um problema. Inclusive porque, e aí vale a pena colocar o dedo na ferida, as ONGs acabavam fazendo o papel de mediadoras desse processo, acabavam funcionando como agentes do governo. E agentes que não eram necessariamente contra Manguinhos, mas não entendiam com profundidade porque não viviam de dentro o processo. Se é um projeto de habitação e saneamento, os beneficiários devem ser os moradores da favela. Só que os moradores não são ouvidos para dizer que tipo de projeto queremos. O projeto passa por cima da cabeça deles, e as desculpas são sempre as mesmas. “Estamos trocando as rodas com o carro andando. Ou vocês aceitam isso e, com o tempo, a gente vai ajustando, ou não vai ter nada”. Mas não vai ter nada? Na época, o paradoxo de Manguinhos era esse. De certa forma, conseguir apoio da sociedade foi muito difícil. Da mídia, que sempre tem estado ao lado dos processos hegemônicos, nem se fala. E existe ainda o antigo coronelismo. Você tem os mesmos coronéis políticos mandando, se eles mandam você tem que ficar calado... Há muitos processos, então. Um que é a ilusão de que aquilo vai ser positivo pra você, e outro que é a coerção em si.

Existem poderes que são realmente ameaçadores e geram a impossibilidade de se ter uma atuação política, porque a preservação da vida é um valor máximo. As pessoas às vezes preferem até deixar suas casas. Eu mesmo tive que deixar a minha. A polícia chegou por cima da minha laje, quebraram muro, caía pedra na minha cabeça. Se eu fosse sozinho, resistiria, mas tenho dois filhos. Resolvi sair. Não abandonei a luta, mas aquela casa. Mas, simbolicamente, eles estão vencendo, avançando. Aqui, no caso do Museu do Índio, o imaginário, aquela coisa do “bom selvagem” volta à tona e o apoio popular é grande. Mas a superação do estigma do favelado é uma coisa muito difícil ainda.

Já que vocês já tocaram no assunto da cobertura da mídia, como tem sido a relação com os veículos de imprensa?

Jane – A Globo fez uma entrevista com o Altair Guimarães [presidente da associação de moradores da Vila Autódromo] e depois colocaram tudo invertido. Todo mundo conhece a fala do Altair. Eles colocaram que o Altair não queria que a Vila Autódromo fosse para o Minha Casa, Minha Vida porque ia misturar com o povo da Cidade de Deus, Santa Cruz, do Morro do Macacos. Nós fizemos com que eles se retratassem por causa disso. Outro dia, a Band queria fazer uma entrevista, e eu disse que faria, mas só com uma condição: que eles primeiro fossem entrevistar o prefeito Eduardo Paes e, depois, a Defensoria Pública porque os três lados tinham direito à fala, e o povo tem direito a ouvir aquilo que está sendo colocado para fazer sua análise.

Zé Guajajara – Com a gente não é diferente. Fica claro pra quem os grandes meios de comunicação trabalham. Às vezes parece que sai uma ou outra matéria boa. Mas a gente tem que fazer uma análise nas entrelinhas. Por exemplo, eles nunca mostraram a parte cultural, a parte imaterial. Sempre apenas um conflito entre indígenas e poder público. Apesar de o presidente do Crea [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura] vir aqui e afirmar que a estrutura do imóvel é perfeitamente recuperável mesmo após 30 anos de abandono, os grandes meios de comunicação insistem em dizer que o prédio está em ruínas – e, portanto, tem que vir abaixo.

Sidney – Os veículos de comunicação entram na nossa casa sem pedir permissão e passam para a gente o que querem. Participei de várias matérias no início, até por inocência, e na hora de ver, percebi que as matérias, depois de editadas, cortavam o que nós dizíamos. Isso na Globo, na Record.

O que cada um aprende com a luta do outro e como vêem o futuro?

Zé Guajajara – A única diferença entre nós aqui é que a luta desses outros companheiros é específica para moradia. No nosso caso, já sabemos o tipo de destinação que queremos para o antigo Museu do Índio. Defendemos cinco: uma delas é moradia sim, por que não? Mas, acima de tudo, estão as destinações cultural, educacional, imaterial e religiosa.

Sidney – Eu aprendi que cada vez mais a gente tem que se integrar. A população tem que embarcar em tudo quanto é luta social, seja na Providência, na Vila Autódromo, na Aldeia Maracanã, etc. E, embora a luta seja árdua, a gente vai conseguir ganhar por batalhas. E à medida que vamos ganhando, não podemos nos acomodar. Se a gente consegue uma liminar embargando a obra, imediatamente os promotores vão lá e o desembargador libera de novo. Dizem que não adiantou, mas adiantou, sim. Só quem está na luta sabe o esforço que é para chegarmos a uma liminar. Independente de qualquer coisa, vamos ser retaliados, sofrer pressões de tudo quanto é jeito, mas não podemos desistir.

Jane – Aprendi que a máfia é muito bem organizada. Enquanto nos organizamos em duas, três comunidades, para conversar e traçar novas estratégias, os grandes empresários se organizam com o governo. Essa é a verdadeira ditadura. Toda vez que um defensor, um médico está caminhando junto com a classe pobre, resolvendo problemas, logo ele é transferido, retirado dali porque está atrapalhando o progresso do outro lado, que não quer ver a gente evoluir. Aprendi também muita coisa sobre a luta de egos. O ego pode estar na Aldeia Maracanã, na Vila Autódromo, na Providência, em Manguinhos. Infelizmente a luta que fazemos é explorada por pessoas que querem se aproveitar dos movimentos sociais e das pessoas que estão sofrendo para se autopromoverem. Finalmente, aprendi que não se faz luta sozinho. Desde que se uniu a outras comunidades, a Vila Autódromo começou a ter uma grande visão.

Fernando – Nesse processo de luta, sofremos um desgaste muito grande. Quando começamos a reconhecer a luta do outro companheiro na nossa luta, voltamos a ter esperanças e perceber que a luta de Manguinhos não é só de Manguinhos, é uma luta contra um projeto de cidade. Em suma, percebemos hoje uma nova esperança. De certa forma o fato de fazermos essa entrevista traz em si um simbolismo, a possibilidade de aliança entre grupos que estão sofrendo com essa perspectiva de cidade global. Mais que pensar em derrota ou vitória, perder ou ganhar, a luta em si tem um valor. A gente pode ser derrotado, pode ser que isso aqui um dia caia, pode ser que Manguinhos seja toda expulsa, pode ser... Mas o fato de não termos nos rendido, de eu ter conhecido o Guajajara, o Sidney, a Jane, é o que vale.

Publicado em Luta e Resistência
Sex, 09 de Novembro de 2012 20:59

NOTA PÚBLICA Farsa na concessão do Maracanã

NOTA PÚBLICA

Não houve audiência pública de concessão do Maracanã

O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas vem a público reiterar que não reconhece como válida a audiência pública sobre a concessão do Maracanã, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 8 de novembro de 2012. Após entrar no local assinando nomes de personalidades da cultura e do esporte, como “Mario Filho”, “Friedenreich”, “Celio de Barros”, “Julio Delamare”, “Darcy Ribeiro”, entre outros, mais de 500 pessoas manifestaram de forma unânime o não-reconhecimento daquele espaço e reivindicaram por cerca de duas horas o cancelamento do evento e a realização de uma nova audiência para discutir se o modelo de gestão a ser adotado no Maracanã será público ou privado.

O governo ignorou as demandas de todos os grupos ali representados e resolveu tentar dar prosseguimento à audiência. O clima que foi gerado inviabilizou a realização de qualquer debate. Há farto material de registro que comprova que não houve possibilidade de efetivação da função da audiência. Em razão disso, todos os parlamentares presentes se somaram à solicitação da sociedade civil e defenderam o cancelamento da audiência. Ainda assim, em atitude vexatória e constrangedora, o governo insistiu nas tentativas de falsear uma ocorrência normal de audiência.

O instrumento da audiência pública é uma conquista da sociedade e deveria respeitar sua função original: a escuta das demandas da sociedade e a incorporação destas demandas nos projetos do governo, com a abertura de processos participativos e democráticos de negociação. Se a intenção do Governo do Estado ontem fosse ouvir a população, entenderia que a sociedade civil não aceita que se dê a concessão do Maracanã sem que antes haja um debate sobre se a sua gestão continuará pública ou se ela será privatizada via concessão.

A posição do governo de homologar o espaço de ontem como uma audiência pública evidencia a posição arbitrária com que o processo de reconstrução do Maracanã tem sido implementado. Evidencia ainda o cinismo com que Governo do Estado do Rio de Janeiro encara os instrumentos de participação popular, desvirtuando-os em sua essência e realizando-os por pura obrigação legal. Como previmos, a “audiência” foi uma farsa.

Lamentamos profundamente a fala e o posicionamento do secretário estadual da Casa Civil, Sr. Régis Fichtner, que atribuiu a manifestação a uma “minoria”. Aqueles que lotaram o galpão ontem e se uniram em torno da mesma causa são pais de alunos, professores, atletas, torcedores, indígenas, parlamentares, usuários das instalações do complexo do Maracanã e cidadãos comuns que refletem uma vontade popular. Todos, juntos, indignados com a entrega de um patrimônio público – que serve à população e recebeu altos investimentos públicos – para um grupo empresarial que transformaria equipamentos que estão em pleno uso em estacionamentos e shoppings e, ao fim de 35 anos, não pagaria por isso nem mesmo os juros dos financiamentos feitos pelo Estado.

Nós cobramos respeito à democracia e exigimos que o registro de ocorrência de audiência no dia 08 de novembro seja cancelado e que uma nova audiência seja convocada para debater se a gestão do Complexo do Maracanã continuará pública ou se ela será privatizada via concessão.

Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2012

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

 

Fonte: Agência Pública, por Gustavo Mehl, especial para o Copa Pública, 09/11/2012

A audiência pública sobre a privatização do estádio símbolo do futebol brasileiro contada por quem estava lá

A reforma e a privatização do Maracanã foram tema de uma audiência pública promovida pelo governo do estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira (8), marcada por protestos e resistência da sociedade civil e dos movimentos sociais que foram noticiadas em todo o país. Isso porque o estádio símbolo do futebol carioca (e brasileiro) está em vias de ser repassado à iniciativa privada após uma série de reformas bancadas com dinheiro público. Fora isso, várias intervenções, como as demolições da Escola Municipal Friedenreich, do Parque Aquático Julio Delamare, do Estádio de Atletismo Celso de Barros e do Museu do Índio causam revolta entre os movimentos sociais.

Maracanosso ou Maracadeles?

O Copa Pública pediu ao membro do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas Gustavo Mehl, que participou da audiência pública, contar o que de fato aconteceu por lá. Leia:

“Logo no início da audiência de ontem, a gente pediu a fala. Era uma estratégia que estava combinada entre pais da Escola Municipal Friedenreich, alguns atletas, o pessoal da Aldeia Maracanã e o Comitê Popular. Eu li uma carta dizendo que a audiência não era válida porque um debate anterior deveria ter sido feito, sobre qual o tipo de gestão que o Maracanã deve ter, se pública ou privada e dizendo que a gente não iria participar desta farsa. Havia mais de 500 pessoas no lugar e todas estavam revoltadas, aplaudindo e gritando de forma unânime contra o teatro que estava montado para a entrega do Maracanã.

A partir daí foram duas horas de protestos, não houve audiência. Nós temos acompanhado várias audiências públicas do Estado do Rio de Janeiro e a verdade é que inverteram a lógica do que deveria ser uma conquista histórica de participação popular. São apresentados projetos, abre-se para algumas interferências e independente do que é falado, eles tocam o barco da maneira como querem. As audiências públicas são uma obrigação legal, mas estão funcionando como um rito formal para legitimar processos arbitrários.

Nós chegamos à audiência ontem conscientes de que esse circo iria ser armado novamente. Foram duas horas de vaias, apitaços, os ânimos estavam exaltados mas não houve violência em momento algum. De fato um indígena jogou uma sacola com fezes em direção à mesa, mas foi uma coisa dele, nós não sabíamos de nada. Alguns parlamentares concordaram que seria melhor cancelar a audiência pública e ainda assim o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, como a gente esperava, seguiu com uma atitude extremamente patética, dizendo que “não era um pequeno grupo que iria fazer com que ele acabasse com a audiência”. E isso revoltou o pessoal ainda mais porque não era um “grupinho”, eram mais de 500 pessoas! Não existiu audiência pública. O que aconteceu foi uma grande confusão, falas da mesa ao microfone sendo abafadas pelas vaias e pelo clamor das pessoas.

Ainda assim, eles foram levando do jeito que dava e no fim o secretário declarou que seria uma derrota para a democracia se ele encerrasse a audiência. Mas que demoracia é essa? Nós estamos justamente criticando este processo tão arbitrário, quando o governo demoliu o Maracanã que tinha acabado de passar por duas reformas de mais de 400 milhões de dinheiro público. Era ali que deveria ter acontecido o debate. Desde o ano passado, quando o governo começou de forma mais concreta a afirmar para a imprensa que o Maracanã iria ser privatizado. Agora eles “destombam” o Julio Delamare às vésperas da minuta do edital, divulgam a nota do edital sem ter consultado a população ou os grupos afetados, fazem essa audiência pública mas na mesma semana o próprio secretário, o Sérgio Cabral e a secretária de esportes e lazer vão à imprensa para dizer que já está tudo fechado, que o modelo de privatização é esse, que a demolição da escola vai acontecer, que os equipamentos esportivos vão ser demolidos, que o Museu do Índio vai ao chão. De que adianta uma audiência Pública se as cartas já estão marcadas? Foi um escândalo, um escárnio e um grande símbolo de como a gente vive um momento muito delicado, não só no Rio de Janeiro mas em todo o país, de crise dos processos democráticos.

A demolição do Maracanã, a privatização e a intenção de elitizar o uso do estádio é um dos maiores crimes da história do Rio de Janeiro e da história do Brasil. Estão ignorando a nossa relação com o estádio e a vontade dos verdadeiros donos do Maracanã, as pessoas que usam, se relacionam, os torcedores brasileiros. O Maraca é nosso, não é a toa que os torcedores cantam isso. Se houve algum sentido nessa audiência pública de ontem, foi o de mostrar claramente o que a sociedade civil está dizendo sobre este processo. Não nos representa, não reconhecemos, não aceitamos e manifestamos repúdio absoluto à prepotência e autoritarismo do governo que imagina que vai tocar projetos contrários à vontade da população de forma impune.

Temos registros suficientes para provar que essa audiência não aconteceu. E vamos acionar os mecanismos competentes para questionar judicialmente a legitimidade dessa audiência. Não é possível que a demoracria brasileira aceite tamanho autoritarismo. Algum dia vão analisar o processo de destruição, reconstrução e venda do Maracanã, como um evento histórico emblemático da falta da participação popular e atentado à democracia”.

Veja vídeo: PSEUDO-AUDIÊNCIA-PÚBLICA DE CONCESSÃO DO MARACANÃ

Fonte: Agência Pública, por Andrea Dip, 02/11/2012

Em entrevista, conselheiro do CDDPH fala sobre GT criado para investigar remoções forçadas para megaeventos e pergunta: “Omelete com os ovos de quem?”

Acolhendo as denúncias dos movimentos populares sobre as remoções forçadas de comunidades para obras da Copa, o Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria dos Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho Moradia Adequada em uma inciativa inédita. O GT, criado em agosto, vai recolher informações sobre os problemas de moradia enfrentados pela população, com foco nos impactos de megaprojetos e megaeventos, e encaminhar recomendações aos Municípios e Estados.

Em entrevista ao Copa Pública, o professor e conselheiro do CDDPH, Eugênio Aragão, confirma que a criação do GT é fruto da mobilização da sociedade e da cobrança dos movimentos populares, o que também facilitou o diagnóstico do problema: depois de algumas visitas às cidades sede, o grupo identificou um padrão de violação de direitos: “Com a desculpa de que os moradores são invasores, as prefeituras ignoram por completo seus direitos. Muitas vezes a comunidade está ali há 10, 20 anos e é sistematicamente assediada pela prefeitura”. Aragão afirma também que a desinformação da população sobre as áreas que serão despejadas e o destino que será dado às comunidades é parte de uma tática das gestões municipais para evitar enfrentamento: “Eu diria que manter a população desinformada é parte da tática, para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada judicialmente inclusive”. Leia:

Por que o grupo foi criado?

O GT foi criado a pedido da sociedade civil e de várias entidades vinculadas ao direito de moradia. Temos no grupo representantes dessas entidades, inclusive. O conselho foi pautado pelos movimentos sociais. Nós visitamos até agora Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.  Temos duas linhas: impactos de megaeventos e impactos de desastres naturais. Muitas vezes a gente sabe que existem obras públicas que não têm nada a ver com a Copa mas que simplesmente são rotuladas assim para passar por cima de tudo e todos. Simplesmente porque tem um “selinho” da Copa do Mundo. Muitas obras são oportunistas neste sentido.

E o que o senhor já pode dizer sobre essas primeiras visitas?

Nós ainda vamos fazer o relatório oficial e as recomendações, mas o que eu posso antecipar é que os problemas são parecidos em todas as cidades. O principal deles é que as obras são feitas implicando no desalojamento de pessoas que nunca são informadas sobre os projetos, datas, quais são os direitos, o que elas vão ganhar em troca, para onde vão, ou seja: se mantém a população afetada em absoluto desconhecimento. Em alguns casos por desorganização e em outros é parte da tática: manter a população desinformada para poder surpreendê-la e não contar com resistência organizada.

O segundo problema é a deslegitimação dos moradores. Com a desculpa de que são invasores, se ignora por completo o direito deles à moradia. Muitas vezes as comunidades estão a 10, 20 anos no mesmo lugar e são sistematicamente assediadas pela prefeitura. Isso é um padrão nas cidades, de desrespeito aos direitos das pessoas, de recusa de diálogo com a comunidade. É uma coisa assustadora. E apoiado por uma classe média que gosta muito dessas medidas de gentrificação urbana que “tiram o feio” de suas vistas.

O senhor falou sobre algumas obras que nem são para os megaeventos…

Mas levam esse “selinho”. Um exemplo é o VLT de Fortaleza. Eu chamo aquilo de uma obra oportunista. O presidente do Metrofor [Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos S.A] estava muito bravo quando falou com a gente, dizendo que está fazendo um favor ao contribuinte já que a obra está sendo muito barata. Bom, então por que não aproveita e investe nos bairros? Por que expulsa as pessoas de bairros onde elas estão a 40, 50 anos? A gente ouve falar que não se faz omelete sem quebrar ovos, mas o problema é: de quem se quebram os ovos?

Mas essa inciativa da Secretaria de Direitos Humanos é inédita, não?

No Brasil as coisas se fazem para inglês ver e a gente sabe como nossos administradores trabalham. Por isso a gente tem que ter esta cautela. Talvez a situação mais grave que encontramos tenha sido a da Vila Autódromo no Rio de Janeiro, que está titulada pelo Governo do Estado. O Leonel Brizola deu a eles a concessão de uso para fins de moradia pelo prazo de 99 anos, o Estado depois cedeu uma área enorme ao município mas deixou bem claro que deveria respeitar a Vila Autódromo e a prefeitura diz que não tem nenhuma obrigação com aqueles moradores e que vai tirar de qualquer jeito. E diz que a Vila Autódromo polui a lagoa de Jacarepaguá por causa de aterros, só que ao lado tem o Rock’n’Rio, que invadiu mais de 500 metros da lagoa. Mas aterrar a lagoa tudo bem, sobre isso a prefeitura não reclama. Existe inclusive um projeto de revitalização feito pela UFRJ para a Vila Autódromo que poderia ser um cartão de visitas do Brasil ao mostrar a integração social e ambiental com um projeto de dignificação de vulneráveis. Ao invés disso, o prefeito prefere destruir.

Quais são os próximos passos do GT?

Nós paramos as visitas por causa das eleições, para não parecer algo eleitoreiro, e vamos retomar em novembro. Mas já temos dados suficientes para mostrar nossa tese a respeito de várias recomendações que vão ser feitas. Vamos fazer um relatório com recomendações, que vai ser submetido ao ao CDDPH. Aprovado, ele será remetido à Secretaria dos Direitos Humanos para se articular com outros ministérios e os governos federais e municipais para implementar estas recomendações.

E existe uma data?

Queremos entregar essas recomedações até março no máximo. A situação é muito grave, não dá para esperar mais.

Publicado em Remoções e Despejos
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